PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 034/2025

Identificador desta licitação: DM-N-75B696DA

Modalidade: Pregão eletrônico

Órgão: Prefeitura de Tavares

Abertura: 30/01/2026 00:00

Objeto: ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAVARES COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 034/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Ana Pereira Lima, S/N - Centro - Tavares - PB, às 09:00 horas do dia 16 de janeiro de 2026, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de Material Construção, para atender as demandas das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Tavares/PB, Conforme Especificações no termo de referência. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores IPSEP 1. IDENTIFICAÇÃO DO PLANO CNPJ: 08.741.399/0001-73 Número do acordo: 01266/2025 Ente: Prefeitura Municipal de Picuí / PB Título Parcelamento Patronal Lei autorizativa do Lei nº 2.101/2025, de 11 de dezembro de 2025 Data de consolidação do 30/12/2025 Data de assinatura do Termo: 31/12/2025 Data de vencimento da 1ª 30/01/2026 2. RESULTADO DA RUBRICA Rubrica: Contribuição Patronal Competência Inicial: 04/2025 Final: 10/2025 Quantidade de Parcelas: 60 Valor original: 4.537.162,80 Valor Consolidado: 4.717.592,48 Valor da parcela na data de consolidação: 78.626,54 Critérios de atualização para consolidação do Índice: INPC Taxa de juros: 0,50 am Tipo de juros: Simples Multa: 1,00 % Critérios de atualização das parcelas Índice: INPC Taxa de juros: 0,50 am Tipo de juros: Simples Critérios de atualização das parcelas Índice: INPC Taxa de juros: 0,50 am Tipo de juros: Simples Multa: 1,00 % 3. LANÇAMENTOS DA RUBRICA (VALORES IMPORTADOS DOS DIPRs) DIFERENÇA COMPETÊNCIA APURADA www.diariomunicipal.com.br/famup das referidas normas

Observações: Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.E-mail: cpltavares@outlook.com.Edital: www.tce.pb.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br. Tavares/PB, 31 de dezembro de 2025 ABEL ARMIUSTON FERNANDES MELO Pregoeiro Oficial Publicado por: Abel Armiston Fernandes Melo Código Identificador:75B696DA

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