PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2025

Identificador desta licitação: DM-N-7E14F960

Modalidade: Pregão eletrônico

Abertura: 20/10/2025 00:00

Órgão: Diário Municipal dos Municípios (RO)

Objeto: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FAZENDA ERRATA AO EDITAL DE LICITAÇÃO ERRATA Nº 01 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 505/2025 A Agente de Contratação do Município de Rio Crespo/RO, no uso de suas atribuições legais, torna pública a presente ERRATA, referente ao Edital do Pregão Eletrônico nº 038/2025, que tem por objeto a locação de soluções integradas de Software de Gestão Pública, na modalidade de licença de uso mensal (locação continuada), conforme Termo de Referência e demais anexos. I – DA RETIFICAÇÃO Por erro material, constou indevidamente na capa do edital a expressão: “EXCLUSIVO – ME/EPP/EQUIPARADAS” Entretanto, em nenhuma outra parte do edital, anexos ou sistema eletrônico de licitação (Licitanet e demais cadastros), há menção à exclusividade para Microempresas, Empresas de Pequeno Porte ou Equiparadas, tendo o certame sido devidamente cadastrado e processado como de AMPLA CONCORRÊNCIA. Assim, onde se lê: ―EXCLUSIVO – ME/EPP/EQUIPARADAS‖ Leia-se: ―AMPLA CONCORRÊNCIA‖ 94 II – DAS DEMAIS DISPOSIÇÕES Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas, condições, prazos e exigências do Edital e seus Anexos. Esta errata integra o processo licitatório e deve ser considerada parte integrante do Edital para todos os efeitos legais. Rio Crespo/RO, 20 de outubro de 2025. EUNICE SOUZA DOS SANTOS Agente de Contratação Portaria nº 4926/2025 Publicado por: Eunice Souza Dos Santos Código Identificador:7E14F960

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