PREGÃO PRESENCIAL Nº 00013/2024

Identificador desta licitação: DM-N-7EF9C81B

Modalidade: Pregão presencial

Abertura: 31/07/2024 13:00

Órgão: Prefeitura de Vieirópolis

Objeto: Aquisição parcelada de material de limpeza, higiene e descartáveis destinado à Prefeitura Municipal de Vieirópolis.

Observações: Informações: no horário Aos 16 dias do mês de Julho de 2024, na sede da da Prefeitura Municipal de Caaporã, Estado da Paraíba, localizada na Rua Salomão Veloso - Centro - Caaporã - PB, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 11.462, de 31 de Março de 2023; Decreto Municipal nº 106/2019, de 16 de Abril de 2021; Decreto Municipal nº 035/2023, de 30 de Maio de 2023; Decreto Municipal nº 039/2023, de 08 de Junho de 2023; Decreto Municipal nº 058/2023, de 1º de Setembro de 2023; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME, de 30 de Setembro de 2022; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00022/2024 que objetiva o registro de preços para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) P13 E P45, PARA SUPRIR DEMANDA DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE CAAPORÃ, COM QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES, DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA; resolve registrar o preço nos seguintes termos: Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ - CNPJ nº 08.865.644/0001-54. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 00055/2024 VENCEDOR: A & J COMERCIO DE GAS LTDA CNPJ: 08.765.516/0001-39 ITEM 1 2 COMODATO. TOTAL CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VALIDADE DOS PREÇOS: O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços será de um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, e poderá ser prorrogado por igual período, desde que comprovado que o preço é vantajoso. A existência de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obrigará a Administração a contratar, facultada a realização de licitação específica para a contratação pretendida, desde que devidamente justificada. www.diariomunicipal.com.br/famup das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.Telefone: diariopmvieirópolis@gmail.com.Edital: www.vieiropolis.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp. Vieirópolis - PB, 11 de Julho de 2024 EVERTON DANIEL PEREIRA SARMENTO - Pregoeiro Oficial Publicado por: Everton Daniel Pereira Sarmento Código Identificador:7EF9C81B Recursos previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 00761/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.

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