DM-N-87A22B5E

Identificador desta licitação: DM-N-87A22B5E

Modalidade: Sem modalidade definida

Órgão: Prefeitura de Itapuã do Oeste

Abertura: 04/07/2025 00:00

Valor: R$ 1.583.479,00

Objeto: ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2025. Quant. Acendedor fogão a 230 gás 200 Escova sanitária em polipropileno cabo simples c/ suporte, na cor branca, material: 285 Luva para forno industrial tipo mão de gatotérmica, forrada para alta temperatura, 145 1720 Placa sinalização cuidado piso molhado. Placa atenção cavalete amarelo cuidado piso 130 molhado - produto robusto com dimensões (altura 66cm x largura 27,5cm) 121 Quant. Água sanitária e alvejante, desinfecta bactericida composição: hipoclorito de sódio, 2648 hidróxido de sódio, cloreto de sódio, água, embalagem contendo 5 litros Colher descartável para refeição, cristal, de alta qualidade, medidas: 16,5 cm, pacote 850 Limpa alumínio de 500 ml, cremoso, com abrasividades moderada, de limpeza profunda, composição: alquil benzeno sulfonato de sódio, tensoativo aniônico (ácido 1460 atenuador de espuma, 1,2 benzoatiazolin-3-ona, fragrância e água. Contém tensoativos biodegradáveis. 310 158 médio 100 Total R$ 40.745,92 Fornecedor: AMIRAL COMERCIO ATACADISTA DE ARTIGOS DE ARMARINHO LTDA CNPJ: 09.036.071/0001-19 Representante:Rafael Rodrigo Alves Ferreira Telefone:(69) 3442-2667 E-mail:contabil03@grupoconnect.com.br Endereço:Rua Colorado do Oeste, 569 - Primavera, Ji-Paraná - Rondônia - 76914-716 Item 3 9 67 30 metros x 10 cm cada. Total R$ 70.259,08 Fornecedor: ECOLIM LTDA CNPJ: 17.221.558/0001-08 Representante:Alexander Alves Guimarães Telefone:(69) 3422-1919 E-mail:ecolim.ro@gmail.com Endereço:Rua Tenente Brasil, 510 - Centro, Ji-Paraná - Rondônia - 76900-014 Item 4 6 36 52 84 88 101 contendo 1000 unidades 106 cm Total R$ 214.434,86 Fornecedor: BQS DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ: 33.613.876/0001-62 Representante:Silvandro Diego de Albuquerque Ferreira Telefone:(81) 3533-1029 E-mail:sdiego_distribuidora@outlook.com Endereço:Rua Dom José, 258 - Santo Antônio, Garanhuns - Pernambuco - 55293-120 Item 5 7 1,00 x 0,70m Avental 8 variadas 15 cabo de madeira 33 39 Incenso 43 Marmita 58 62 95 embalagem com 5 litros 98 Total R$ 102.840,34 Fornecedor: PMX COMERCIO E SERVIÇO LTDA CNPJ: 43.279.146/0001-20 Representante:Maria do Carmo Souza de Sales Melo Telefone:(69) 3214-1898 E-mail:pmxcomercio@hotmail.com Endereço:Rua Antônio Maria Valenca, 6008 - Aponiã, Porto Velho - Rondônia - 76824-200 Item 11 32 de diâmetro. 51 plástico resistente. 53 54 55 68 81 www.diariomunicipal.com.br/arom Toalha de banho - material: algodão. Composição: 98% algodão e 2% poliéster. 240 penteado, toque super macio, antipilling, ótima absorção e pré-encolhida Quant. Álcool em gel 70 higienizador de mãos embalagem contendo 500 ml, devendo 2698 indicar na embalagem a informação de gel antisséptico para as mãos. 340 Papel higiênico folha dupla, macia, cor branca, picotada, embalagem com 04 rolos de 10200 Quant. Álcool em gel para limpeza 62,42º, etílico hidratado, para limpeza de uso geral, 1800 doméstica de vidros, pisos, azulejos. Amaciante de roupas com fragrância, composição do produto: sal de amônio quartanário de dimetildietanol mono/dialquiloil éster, atenuador de espuma, 1150 dispersante, esperssante, coadjuvante, conservante, com fragrância, e água, cápsulas de perfume que se ativam a cada toque ou movimento, frasco de 5 litros. Esponja p/ lavar louças multiuso dupla face, uma de espuma e outra de material 2324 abrasivo, antibacteriana, formato anatômico, com no mínimo 100mmx70mmx18mm 714 Sabão líquido alcalino para lavagem de roupas 20 litros composto de alquileter 590 glucossdeo 70 gluconato de sódio, hidróxido de sódio. Saco de lixo infectante branco leitoso reforçado de 30 litros. Uso hospitalar medidas: 700 aprox. 59x62 cm pacote contendo 100 und. Toalhas de papel interfolhada com 2 dobras medindo 20 x 21 cm, embalagem 1550 Vassoura, piaçava, cabo madeira de 1,40 cm., acabamento plástico medindo 30 x 12 230 Quant. 3950 Avental de cozinha térmico comum, em napa, cores variadas, medindo tam. Mínimo 120 Avental de cozinha térmico profissional, em algodão metalizado, com retardante às cozinha 105 térmico Coador de café em pano 100 algodão tamanho grande, largura do aro: 14 cm, com 410 275 Fralda geriátrica p 230 c30 repelente 90 cx30 isopor 1002 500ml cx500 235 Sanitizante sem cloro, que pode ser utilizado em roupas brancas e coloridas, 100 492 Quant. Bota de PVC impermeável para limpeza em geral, branca, com forro, de uso profissional, confeccionada em policloreto de vinila (PVC) injetado em uma só peça, cano com estrias facilitando o calçar, contendo polímero plástico em PVC e massa 220 nitrílica (toque emborrachado melhorando o gripe e resistência a brasão, ressecamento e trincas minimizando a agressão do sangue) contém polímero plástico em PVC, reforçado com massa nitrílica. Cano de 16 cm. Tam. Variados Escova dental infantil, com formato anatômico, confeccionada em material atóxico, com cabo em polipropileno, medindo entre 1 e 1,3 cm de largura, e entre 9 e 14,5 cm 2040 de comprimento, cerdas macias em nylon, na cor natural, medindo de 0,14 a 0,25mm Lixeira com capacidade para 60 litros, com tampa injetada em plástico polipropileno 215 1310 1310 810 448 300 159 103 104 Total R$ 56.802,64 Fornecedor: LIFE GOLD HOSPITALAR LTDA CNPJ: 59.043.023/0001-26 Representante:Alessandro Oliveira Santana Telefone:(62) 9398-0931 E-mail:lifegoldhospitalar@gmail.com Endereço:Av. Antônio Flávio Lima, 000 - Residencial Boa Vista, Senador Canedo - Goiás - 75258-772 Item 12 27 59 caixa com 50 unidades. 86 Total R$ 92.949,84 Fornecedor: ATACADO TRADIÇÃO LTDA CNPJ: 02.460.701/0001-39 Representante:Jane Marques da Silva Telefone:(69) 3441-1158 E-mail:licitacao@atacadotradicao.com.br Endereço:Av. Inderval Jose Brasil, 461 - Novo Cacoal, Cacoal - Rondônia - 76962-219 Item 13 14 49 50 Total R$ 37.029,95 Fornecedor: DTRM COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA CNPJ: 60.363.177/0001-84 Representante:Diego Torres da Silva Sobreira Telefone:(24) 9883-3171 E-mail:licitacaodtrm@gmail.com Endereço:Est. Governador Chagas Freitas, 5083 - Colônia Santo Antônio, Barra Mansa - Rio de Janeiro - 27351-720 Item 17 21 97 Total R$ 14.831,40 Fornecedor: START SHOP GLOBAL LTDA CNPJ: 37.912.727/0001-55 Representante:Gabrielly Vitória Apolinário Pinto Telefone:(69) 3422-7040 E-mail:licitacao.start@gmail.com Endereço:Av. Brasil, 2540 - Nova Brasília, Ji-Paraná - Rondônia - 76908-596 Item 18 19 100 unidades 24 360 ml. 37 73 Total R$ 114.146,10 Fornecedor: CASA DO PROJETISTA LTDA CNPJ: 51.729.736/0001-36 Representante:Miguel Soria Negreiros Telefone:(92) 9270-3957 E-mail:casadoprojetistaltda@gmail.com Endereço:Av. Djalma Batista, 3694 - Parque 10 De Novembro, Manaus - Amazonas - 69055-038 Item 22 Total R$ 18.005,40 Fornecedor: P.R. FARONI LTDA CNPJ: 47.029.862/0001-00 Representante:Paulo Renato Faroni Telefone:(69) 3535-5210 E-mail:faronidistribuidora@hotmail.com Endereço:Av. Juscelino Kubitschek, 2056 - Setor 04, Ariquemes - Rondônia - 76873-494 Item 23 www.diariomunicipal.com.br/arom quantidade de borrachas 2 und. 285 Vassouracom cerdas em nylon, com acabamento em plástico, cabo em madeira 370 medindo 1,40 m. Dimensões: (LxAxP) 30 x 140 x 12 cm Quant. Cera líquida incolor. Estado físico: liquido leitoso, ação antiderrapante, protege o 820 resina acrílica, conservante, essência e veículo. Galão de 5 litros Detergente enzimático, indicado para lavagem de instrumentos cirúrgicos, artigos 300 médicos e odontológicos, galão contendo 5 litros, liquido translúcido Máscara facial tripla descartável (cirúrgica), em tecido não tecido (TNT), polipropileno, com elástico roliço macio para prender nas orelhas, clip nasal ajustável, com três pregas horizontais,baixa inflamabilidade, atóxica, 830 hipoalergênica,com eficiência na filtragem de partículas (pfe), eficiência na filtragem de bactérias (bfe) conforme ABNT nbr 15052/2004 e RDC 16/2013,na cor azul, Sabonete líquido perolizado para utilização em saboneteira dosadora, biodegradável, não alergênico, com emolientes que evitam o ressecamento das mãos, perfume de 1134 erva-doce, em refil de 5 litros com bico dosador e válvula contra vazamento, garantindo o esvaziamento completo e sem desperdício. Quant. 160 Cesto organizador vazado sem tampa, multiuso, comprimento: 16 cm x largura: 12,5 50 cm x altura: 6,2 cm, material plástico, kit contendo 10 und na cor branca Lixeira com capacidade para 100 litros, com tampa injetada em plástico 205 confeccionado com plástico resistente, possuindo 2 rodas para locomoção. Lixeira com capacidade para 15 litros, com tampa injetada em plástico polipropileno 290 plástico resistente. Medida: 39x32x28cm. Capacidade: 15 litros. Quant. Condicionador de cabelo infantil, hipoalergênico, que não irrita os olhos, com 350 fragrância, frasco c/ 350 ml Creme para pentear desembaraçante, sem enxágüe, de uso infantil, embalagens de 300 250 ml, hipoalergênico, dermatologicamente testado. Shampooinfantil,hipoalergênico, indicado para todos os tipos de cabelo, que não 520 irrita os olhos, com fragrância,frasco com 350 ml Quant. Copo para água; capacidade 180 ml; em polietileno branco leitoso; em saco plástico 880 2.500 copos. Copos feitos de poliestireno (ps) Copo para café capacidade 50 ml, em polietileno branco leitoso em saco plástico c/ 1820 Desodorizador de ambiente aerosol fragrâncias variadas, embalagem com no mínimo 2310 2320 1260 Quant. DESINFETANTE HOSPITALAR À BASE DE QUATERNÁRIO DE AMÔNIA DE 630 5ª GERAÇÃO BOIGUANIDA EMBALAGEM DE 05 LITROS Quant. Desinfetante líquido para uso em geral de alta qualidade, tipo desinfetante 3510 concentrado, composição: amina óxida, álcool etoxilado, alcalinizante, coadjuvante, 160 25 litros 26 28 contendo 500 ml 29 30 35 38 40 41 42 mínima 33 cm x 30 cm 44 entrega. 45 47 48 63 64 cm. 65 absorção, malha dupla. 69 70 79 80 83 da saúde ou ANVISA. 99 Total R$ 428.145,85 Fornecedor: S. ALMEIDA LTDA CNPJ: 07.933.407/0001-10 Representante:Sirlei Almeida Telefone:(69) 3321-7466 E-mail:s.almeida2020@hotmail.com Endereço:Avenida Melvin Jones, 1504 - Cristo Rei, Vilhena - Rondônia - 76983-482 Item 31 78 Total R$ 15.680,15 Fornecedor: R T COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA CNPJ: 47.561.770/0001-77 Representante:Antônio Carlos de Souza Telefone:(69) 2103-2576 E-mail:teixeira.atacado01@gmail.com Endereço:Travessa Jatobá, 3430 - Setor 01, Ariquemes - Rondônia - 76870-052 Item 60 72 74 75 82 cada. Total R$ 53.776,10 Fornecedor: G.O.S SOLUÇÕES INTELIGENTES LTDA CNPJ: 30.029.272/0001-85 Representante:Gilvandro Oliveira da Silva Telefone:(69) 3180-0099 E-mail:gilvandro.am@gmail.com Endereço:Rua: Pinheiro Machado, 1552 - INCRA, Cacoal - Rondônia - 76965-880 Item 61 olhos. Total R$ 919,45 Fornecedor: L P ARAUJO VIEIRA COMÉRCIO E ENGENHARIA LTDA CNPJ: 45.949.604/0001-17 Representante:Leonardo Pastorin Vieira Costa Telefone:(69) 3213-8439 E-mail:leonardopastorin.pericias@gmail.com Endereço:Rua do Contorno, 4667 - Flodoaldo Pontes Pinto, Porto Velho - Rondônia - 76820-678 Item www.diariomunicipal.com.br/arom corante, fragrância, conservante e água, com função de limpeza e desinfecção mais perfumação, uso profissional, garrafa volume de 5 litros Detergente líquido lava louças de pronto uso, neutro ou com fragrância, frasco de 5 2790 790 Detergente líquido lava louças de pronto uso, neutro, caixa com 24 frascos. Frasco 3246 50 Dispenser de parede para sabonete líquido e álcool em gel, tipo de instalação de 308 ABS reforçado, na cor branca. 3512 Fralda descartável tamanho xg, para crianças com peso acima de 14 kg, composta por material antialérgico, macio e de alta absorção, adequadas a sua finalidade, com superfície uniforme, formato anatômico, com recortes nas pernas, de 2 a 4 elásticos, 530 com barreira lateral antivazamento, tiras laterais para boa fixação, embalagem com identificação de procedência, nº de lote, data de fabricação, prazo de validade, pacote contendo 72 unidades de fraldas. Frasco borrifador pulverizador spray com capacidade para 500 ml, com corpo em 590 plástico de alta resistência, ponta de pulverização regulável. Garfo descartável para refeição, cristal, composição: poliestireno e pigmentos de alta 1150 pureza, medidas: 15,5 cm de comprimento, pacote com 50 und Guardanapo de papel de alta qualidade, embalagem com 50 unidades, medida 2000 Inseticida aerosolmulti-aplicação, com mínimo de 300 ml, eficaz contra insetos voadores e rasteiros (baratas, moscas, mosquitos, etc.), fórmula a base d’água com 1440 embalagem metálica. Com validade de no mínimo de 06 meses a contar da data de Isqueiro a gás que acende até 3.000 vezes, equivalendo a até 75 caixas de fósforos 330 com 40 unidades. Possui selo holográfico do Inmetro Limpador de uso geral com brilho para cerâmica, com fragrância e com camada 4250 protetora que não deixa o pó grudar, frasco contendo 2 litros 2000 Pano de chão de microfibra tamanho 60 cm de largura x 80 cm e comprimento, cores 1380 variadas, composição: 80 de poliéster e 20 de poliamida. Pano de chão xadrez, para limpeza geral, 100 algodão, medida mínima 40 cm x 65 940 Pano de chão, extragrande, 100 algodão, tamanho: 50 cm x 80 cm, branco, ótima 890 5800 3700 Rastelo de jardim em metal regulável com 22 dentes e cabo de 120 cm com as 245 seguintes dimensões (l x a x p em centímetros) 40,7 x 37,8 x 165. Rodo, material cabo madeira, suporte plástico, comprimento no mínimo 60 cm, 455 quantidade de borrachas 2 und. Sabão em pó para limpeza pesada, em utilização para limpeza diversas, com a seguinte composição mínima: tensoativo, enzimas, água, perfume ,tamponantes, coadjuvantes, sinergista, branqueador ótico e corante, biodegradável, com 4720 aromatizador, na cor azulada, acondicionado na embalagem de 1 kg, rótulo com informações sobre o produto - fabricante, responsável técnico, registro no ministério Talco em pó tradicional, anti-assaduras, irritações e brotoejas, com indicação de ser 330 dermatologicamente testado, embalagem contendo 100 gramas. Quant. 195 5500 Quant. 1730 760 2300 1290 Sabão em barra, com glicerina, barra contendo 5 unidades com cerca de 180 gramas 2160 Quant. Óculos de proteção, transparente, em plástico resistente, com proteção lateral dos 185 Quant. 161 71 96 Total R$ 14.045,80 Fornecedor: PLENITUDE COMÉRCIO ATACADISTA E VAREJISTA LTDA CNPJ: 36.838.236/0001-49 Representante:Jaqueline Graciela Hoffmann Telefone:(65) 9 8453-8857 E-mail:plenitudeatacadistamt@gmail.com Endereço:Ruas das Orquídeas, 000 - Bosque Da Saúde, Cuiabá - Mato Grosso - 78050-010 Item 87 89 90 91 92 93 Total R$ 281.141,80 Fornecedor: ALAMO DISTRIBUIDORA MEDICO HOSPITALAR LTDA CNPJ: 43.307.039/0001-69 Representante:Deise Daiane Oliveira Pereira Telefone:(69) 3213-1071 E-mail:alamo.licitacao@gmail.com Endereço:Rua Brasília, 1972 - Km 1, Porto Velho - Rondônia - 76804-098 Item 102 Total R$ 4.775,20 O certame totalizou a importância de R$ 1.583.479,30 (um milhão, quinhentos e oitenta e três mil, quatrocentos e setenta e nove reais e trinta centavos). O preço ofertado pela empresa signatária da presente Ata de Registro de Preços é esse registrado no certame e estabelecido nessa Cláusula II deste instrumento. Em cada fornecimento decorrente desta Ata será observada a compatibilidade dos preços registrados com aqueles praticados no mercado, conforme especificações técnicas e condições constantes do Edital Pregão, que a precedeu e integra o presente instrumento de compromisso. CLÁUSULA III – DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS A validade desta ata de registro de preços será de 12 (doze) meses, contados a partir da publicação no Diário Oficial do Município, prorrogável uma única vez pelo mesmo período, em conformidade com o artigo 84 da Lei Federal nº. 14.133/2021. Durante o prazo de validade do registro, a Administração não será obrigada a adquirir exclusivamente por seu intermédio, os objetos referidos na Cláusula I, podendo se utilizar, para tanto, de outros meios de aquisição, desde que permitidos em lei, sem que desse fato caiba recurso ou indenização de qualquer espécie à empresa detentora. CLÁUSULA IV – DA ADMINISTRAÇÃO DESTA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E UNIDADES ADMINISTRATIVAS PARTICIPANTES. A Administração e o gerenciamento da presente ata caberá à Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - SEMAP, nos termos do art. 27 do Decreto Municipal n° 2660/2023 que disciplina o sistema de registro de preços no âmbito desta Prefeitura. UNIDADES ADMINISTRATIVAS PARTICIPANTES: ÓRGÃO DEMANDANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSAU ÓRGÃOS PARTICIPANTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER - SEMECE SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMTAS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO – SEMAP SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE – SEMAGRI SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMOSP CLÁUSULA V – DAS OBRIGAÇÕES DO FORNECEDOR BENEFICIÁRIO São aquelas descritas no Item 09 da Minuta do Contrato; e São todas aquelas descritas no item 15 do termo de referência. CLÁUSULA V – DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE São aquelas descritas no Item 08 da Minuta do Contrato; e São todas aquelas descritas no item 16 do termo de referência. CLÁUSULA VI – DO CADASTRO RESERVA Relação de fornecedores que aceitaram compor o cadastro reserva: (Conforme anexo – Relatório disponível no portal LICITANET) CLÁUSULA VII – DAS CONDIÇÕES PARA ASSINATURA DO CONTRATO O contrato decorrente da presente Ata de Registro de Preços poderá ser substituído pela Nota de Empenho, nos termos do edital de Pregão Eletrônico. A licitante vencedora fica obrigada a atender todas as ordens de serviço efetuadas durante a vigência desta ata, mesmo que a entrega decorrente dela estiver prevista para data posterior à do seu vencimento. Se o serviço prestado não corresponder às especificações exigidas no Edital do Pregão que precedeu a presente Ata, a contratada será intimada à sua reparação na forma definida no edital. A fatura deverá ser entregue com a devida comprovação de manutenção das condições habilitatórias previstas no certame, na forma exigida pelo edital de licitação. www.diariomunicipal.com.br/arom 460 Sapatilha de EVA impermeável branca, com forro, de uso profissional, confeccionada em policloreto de vinila (PVC) injetado em uma só peça, cano com estrias facilitando o calçar, contendo polímero plástico em PVC e massa nitrílica 190 (toque emborrachado melhorando o gripe e resistência a brasão, ressecamento e trincas minimizando a agressão do sangue) contém polímero plástico em PVC, reforçado com massa nitrílica. Cano de 16 cm. Tamanhos variados. Quant. Saco de lixo infectante branco leitoso reforçado de 100 litros. Uso hospitalar 700 medidas: aprox. 75x90 cm pacote contendo 100 und. Saco de lixo infectante branco leitoso reforçado de 50 litros. Uso hospitalar medidas: 700 aprox. 60x70 cm pacote contendo 100 und. Saco de lixo reforçado, resistente, com fundo reforçado, uso doméstico, capacidade 1950 de 100 litros, pacote com 100 unidades Saco de lixo reforçado, resistente, com fundo reforçado, uso doméstico, capacidade 2650 de 200 litros, pacote com 100 unidades Saco de lixo reforçado, resistente, com fundo reforçado, uso doméstico, capacidade 1624 de 30 litros, pacote com 100 unidades Saco de lixo reforçado, resistente, com fundo reforçado, uso doméstico, capacidade 1774 de 50 litros, pacote com 100 unidades Quant. 508 162 Os tributos (impostos, taxas, emolumentos e contribuições fiscais, sociais e trabalhistas) que sejam devidos em decorrência direta ou indireta da contratação objeto da presente Ata, assim definidos nas Normas Tributárias, serão de exclusiva responsabilidade do licitante vencedor. O licitante vencedor declara haver levado em conta na apresentação de sua proposta os tributos, emolumentos, contribuições fiscais, encargos trabalhistas e todas as despesas incidentes sobre o fornecimento, não cabendo quaisquer reivindicações devidas a erros nessa avaliação, para efeito de solicitar revisão de preços por recolhimentos determinados pela autoridade competente. Além das condições e exigências constantes desta Cláusula, em cada emissão de empenho decorrente da presente ata deverão ser observadas as disposições constantes do Edital de Pregão Eletrônico, que a precedeu e integra o presente instrumento de compromisso. A eventual recusa no recebimento não implicará em alteração dos prazos e nem eximirá a contratada da aplicação das penalidades previstas no Art. 156, da Lei Federal nº. 14.133/2021. A empresa é responsável pelos danos causados diretamente à Administração ou a terceiros, decorrentes de sua culpa ou dolo na execução dos contratos, não excluindo ou reduzindo essa responsabilidade a fiscalização ou o acompanhamento pelo órgão interessado. CLÁUSULA VIII – DO LOCAL E PRAZO DE ENTREGA O prazo e o local de entrega do objeto encontram-se definidos de forma pormenorizada no Termo de Referência para a contratação, Anexo VII do edital de Pregão Eletrônico. LOCAL DE ENTREGA: Conforme item 02 do edital. PRAZO DE ENTREGA: Conforme item 02 do edital. CLÁUSULA IX – DA UTILIZAÇÃO DESTA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS É vedada a utilização desta Ata por órgãos da Administração Pública Federal e Estadual, sendo autorizada aos Municipais, mediante expressa autorização da SEMAP. A Adesão ao presente Registro de Preços fica condicionada ao atendimento das determinações da Prefeitura do Município de Itapuã do Oeste, consolidadas no Decreto Municipal n° 2660/2023. Os pedidos de adesão deverão observar o atendimento prévio ao regulamento acima mencionado, e encaminhados à Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - SEMAP. itapuaro@gmail.com CLÁUSULA X – DA UTILIZAÇÃO DESTA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS POR ÓRGÃO NÃO PARTICIPANTE A Adesão ao presente Registro de Preços fica condicionada ao atendimento das determinações da Prefeitura Municipal, após autorização expressa do órgão gerenciador – Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - SEMAP. A adesão fica ainda condicionada às exigências dispostas no § 2º ao § 8 º do Art. 86 da Lei Federal nº. 14.133/2021. As contratações adicionais (caronas) não poderão exceder, por órgão ou entidade, a 50% (cinquenta por cento) dos quantitativos dos itens registrados na ata de registro de preços. O quantitativo decorrente das adesões à ata de registro dos preços não poderá exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços, independentemente do número de órgãos não participantes que aderirem. CLÁUSULA XI – DO REMANEJAMENTO DOS ITENS REGISTRADOS Nas Atas de Registro de Preços, as quantidades previstas para os itens com preços registrados poderão ser remanejadas pelo órgão gerenciador entre os órgãos participantes e não participantes do procedimento licitatório para registro de preços. O remanejamento somente poderá ser feito de órgão participante para órgão participante e de órgão participante para órgão não participante. Caberá ao órgão gerenciador autorizar o remanejamento solicitado, com a redução do quantitativo inicialmente informado pelo órgão participante, desde que haja prévia anuência do órgão que vier a sofrer redução dos quantitativos informados. CLÁUSULA XII – DA REVISÃO DOS PREÇOS REGISTRADOS É possível alterar a ata de registro de preços, em negociação entre órgão gestor e fornecedor, a ata poderá ser aditada, para restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro, e poderá, ainda, sofrer apostilamento. A alteração na ata de registro de preços é independente da alteração dos contratos. Se o órgão participante já houver formalizado um contrato com o fornecedor ou prestador de serviços à época em que foi realizada a alteração na ata de registro de preços, a relação entre as duas partes não sofrerá influência das alterações realizadas na ata. Se for realizada uma alteração em qualquer contrato celebrado entre o fornecedor e um dos órgãos participantes do registro de preços, a ata não sofrerá nenhuma influência, a não ser que o órgão gestor considere prudente realizá-la. Para que haja maior flexibilidade nas compras por registro de preços, poderá utilizar empenho em substituição ao contrato para entregas imediatas. CLÁUSULA XIII – DO CANCELAMENTO DO REGISTRO DE PREÇOS A Ata de Registro de Preços poderá ser cancelada de pleno direito: Pela Administração, quando: O licitante vencedor não cumprir as obrigações constantes desta Ata de Registro de Preços; O licitante vencedor der causa a rescisão administrativa de contrato decorrente da presente Ata de Registro de Preços; Não retirar a respectiva nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido sem justificativa aceitável; Os preços registrados se apresentarem superiores aos praticados no mercado, sendo frustrada a negociação para redução dos preços avençados; Por razões de interesse público devidamente demonstradas e justificadas pela Administração; Pelo licitante vencedor quando: Ocorrência de fato superveniente que venha comprometer a perfeita execução contratual, decorrentes de caso fortuito ou de força maior, devidamente comprovado; A solicitação para cancelamento dos preços registrados deverá ser formulada com a antecedência de 30 (trinta) dias, facultada à Administração a aplicação das penalidades mencionadas nesta ata, caso não aceitas as razões do pedido. A comunicação do cancelamento do preço registrado pela Administração será feita pessoalmente ou por correspondência com aviso de recebimento, juntando-se comprovante aos autos que originaram esta Ata. No caso de ser ignorado, incerto ou inacessível o endereço do licitante vencedor, a comunicação será feita por publicação no Diário Oficial dos Municípios de Rondônia - AROM, por 2 (duas) vezes consecutivas, considerando-se cancelado o preço registrado a partir da última publicação. O cancelamento de registro de preços, nas hipóteses previstas, assegurará o contraditório e a ampla defesa, formalizado por despacho da autoridade competente do órgão gerenciador. CLÁUSULA XIV – DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS São aquelas descritas no item 25 do Edital; e Aquelas descritas no item 11 da Minuta de Contrato; A licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitam-se às sanções administrativas previstas nos termos do art. 156 da Lei Federal nº. 14.133/2021, sem prejuízo de eventuais implicações penais nos termos do que prevê o Capítulo II-B do Título XI do Código Penal. A aplicação das sanções previstas neste instrumento não exclui, em hipótese alguma, a obrigação de reparação integral dos danos causados à Administração Pública da prefeitura de Itapuã do Oeste. www.diariomunicipal.com.br/arom 163 No caso de atraso injustificado, execução parcial ou inexecução do compromisso assumido com a Prefeitura do Município de Itapuã do Oeste, a detentora desta ata ficará sujeita, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal, às cominações previstas no edital, ressalvados os casos devidamente justificados e comprovados, garantida prévia e ampla defesa por parte do contratado. CLÁUSULA XV – DA FISCALIZAÇÃO A fiscalização da execução do presente instrumento fica a cargo da secretaria participante conforme item 4.2 desse instrumento. O recebimento do objeto, tanto provisório como o definitivo, far-se-á na forma estabelecida pelo edital de licitação que precedeu o presente registro; O setor de Patrimônio e Almoxarifado ou equivalente será responsável pela fiscalização da ata, devendo informar à secretaria demandante qualquer acontecimento anormal. Comunicações oficiais referentes a presente contratação poderão ser realizadas através de e-mail corporativo, reputando-se válidas as enviadas em e- mail incluído na proposta ou documentos apresentados pelo fornecedor. A ciência do ato será a data de confirmação da leitura do seu teor pelo destinatário, sendo considerada válida, na ausência de confirmação, a comunicação na data do término do prazo de 2 (dois) dias úteis, contados a partir da data do seu envio. CLÁUSULA XV – DA AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO A contratação do objeto da presente Ata de Registro de Preços será autorizada pela Secretaria Demandante, conforme item 4.2 desse instrumento. CLÁUSULA XVI – DO PAGAMENTO Na contratação decorrentes deste registro, o pagamento será feito por crédito em conta corrente no Banco indicado pelo licitante vencedor em sua proposta de preços, através de ordem bancária e depósito em conta corrente indicada pelo Contratado, à vista da fatura/nota fiscal por ele apresentada, a contar do recebimento dos serviços e da nota fiscal original emitida pela contratada, conforme definido no item 02 do edital. CLÁUSULA XVI – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS Integram esta Ata, o edital de Pregão Eletrônico, a proposta da empresa vencedora que esta subscreve, bem como todos os demais elementos do Processo Administrativo. A eficácia da validade da presente Ata de Registro de Preços dar-se-á pela HOMOLOGAÇÃO do resultado da licitação que a originou e pela publicação da ata em diário oficial. A existência de preços registrados não obriga a Administração a firmar as contratações de que deles poderão advir, facultada a realização de licitação específica para a aquisição pretendida, sendo assegurada à Detentora do registro de preços a preferência em igualdade de condições. Fica a empresa detentora ciente que a publicidade da ata de registro de preços na imprensa oficial terá efeito de compromisso nas condições ofertadas e pactuadas na proposta apresentada à licitação. A Ata de Registro de Preços, os ajustes dela decorrentes, suas alterações e rescisões obedecerão a Lei Federal nº. 14.133/2021, demais normas complementares e disposições desta Ata e do Edital que a precedeu, aplicáveis à execução e especialmente aos casos omissos. CLÁUSULA XVII – DO FORO Para dirimir eventuais conflitos oriundos desta Ata, é competente o Foro da Comarca de Porto Velho/RO, excluindo-se qualquer outro, por mais privilegiado que seja. DIEGO EMANUEL FELIX DA SILVA Secretário – SEMAP Portaria Nº 067/GAB-PMIO/2025 IDIZNEI CASTRO MARTINS Prefeito Empresas Vencedoras Do Certame: BRASIL MEDSUL COMERCIO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA SEMA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA AMIRAL COMERCIO ATACADISTA DE ARTIGOS DE ARMARINHO LTDA ECOLIM LTDA BQS DISTRIBUIDORA LTDA PMX COMERCIO E SERVIÇO LTDA LIFE GOLD HOSPITALAR LTDA ATACADO TRADIÇÃO LTDA DTRM COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA START SHOP GLOBAL LTDA CASA DO PROJETISTA LTDA P.R. FARONI LTDA S. ALMEIDA LTDA R T COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA G.O.S SOLUÇÕES INTELIGENTES LTDA L P ARAUJO VIEIRA COMÉRCIO E ENGENHARIA LTDA www.diariomunicipal.com.br/arom 164 PLENITUDE COMÉRCIO ATACADISTA E VAREJISTA LTDA ALAMO DISTRIBUIDORA MEDICO HOSPITALAR LTDA ANEXO I DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO RELAÇÃO DE FORNECEDORES – CADASTRO RESERVA – RELATÓRIO LICITANET O Presidente da Câmara Municipal no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores, resolve: 01 – HOMOLOGAR A presente Dispensa: Contratação de empresa especializada o fornecimento de combustível veicular para atender as demandas existentes na Câmara de Itapuã do Oeste – RO para abranger todo o ano 2025. Processo nº: 81-01/2025 Data da Homologação: 04 de julho de 2025 Objeto Homologado: Item 01 Itapuã do Oeste – RO, 04 de julho de 2025. RONILVANE ALVES SANTOS Vereadora Presidente LEI ORDINÁRIA Nº 1.226, DE 25 DE JUNHO DE 2025 PARECIS/RO, 25 de junho de 2025. PROVIDÊNCIAS”. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARECIS,Estado de Rondônia,no uso das atribuições que lhe são conferidas perto Artigo 83, Incisos XX e XXXI, da Lei Orgânica do Município e na forma dos Artigos 41, inciso II e 43, § 1º, incisos II e III da lei 4.320, de 17/03/1964, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a presente Lei: Faz Saberque a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte; Lei: Artigo 1º -Abre Crédito Adicional por suplementação e anulação no orçamento vigente no valor deR$ 20.000,00(vinte mil reais),para suplementar a dotação orçamentaria do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, conforme funcional programática a baixo relacionado. Cria e suplementa: 04.001 Ação Função Desp. 232 TOTAL DO CRÉDITO Artigo 2º -Para cobertura do Crédito Adicional Aberto no art. 1º desta lei, serão utilizados os recursos orçamentários remanejados por anulação de dotação do orçamento vigente no valor deR$ 20.000,00(vinte mil reais),para suplementar a dotação orçamentaria do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS,conforme abaixo relacionado. Anula-se: 04.001 Ação Função Desp. www.diariomunicipal.com.br/arom Publicado por: Lucilaine Veiga de Souza Volet Castro Código Identificador:87A22B5E

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