Pregão Eletrônico nº 00037/2025

Identificador desta licitação: DM-N-8DAE0A3D

Modalidade: Pregão eletrônico

Abertura: 22/12/2025 00:00

Órgão: Prefeitura de Paulista

Valor: R$ 224.555,00

Objeto: SETOR DE LICITAÇÕES PE 037/2025 ESPECIFICAÇÃO CIPROFLOXACINO, CLORIDRATO DE 400MG INJETÁVEL – 100ML ACICLOVIR SÓDICO 250MG PÓ PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL APARELHO DE PRESSÃO ANAERÓIDE INFANTIL (CIRCUNFERÊNCIA DE BRAÇO: 10 – SOLIDOR BENZILPENICILINA PROCAÍNA 300.000UI + BENZILPENICILINA POTÁSSICA 100.000UI BLAU BIPERIDENO, LACTATO DE 5MG/ML SOL. INJ. 1ML BOLSA COLETORA URINÁRIA SISTEMA FECHADO 2 LITOS CLOPIDOGREL 75MG COMPRIMIDO DEXAMETASONA 0,1MG/ML ELIXIR 100ML ENALAPRIL, MALEATO DE 10MG COMPRIMIDO ENALAPRIL, MALEATO DE 20MG COMPRIMIDO ENOXAPARINA SÓDICA 60MG/0,6ML SOL. INJ. C/ SERINGAS PRÉ– ENCHIDAS ENOXAPARINA SÓDICA 80MG/0,6ML SOL. INJ. C/ SERINGAS PRÉ– ENCHIDAS EPINEFRINA (ADRENALINA) 2MG SOL. INJ. 4ML FIBRINASE COM CLORANFENICOL POMADA 10G (COMPOSIÇÃO: FIBRINOLISINA 1U, CRISTALIA FIBRINASE COM CLORANFENICOL POMADA 30G (COMPOSIÇÃO: FIBRINOLISINA 1U, CRISTALIA FIO PARA SULTURA CATGUT CROMADO 5– 0 CAIXA 24UN HIDRALAZINA, CLORIDRATO DE 20MG/ML SOL. INJ. LORATADINA 10MG COMPRIMIDO MEDROXIPROGESTERONA, ACETATO DE 150MG/ML SUSPENSÃO INJETÁVEL METRONIDAZOL 100 MG/G (10%) GEL VAG 50 G + APLIC MIDAZOLAM, MALEATO DE 15MG SOL. INJ. 3ML MIRTAZAPINA 30MG COMPRIMIDO MISOPROSTOL 200MCG COMPRIMIDO VAGINAL MISOPROSTOL 25MCG COMPRIMIDO VAGINAL NITROGLICERINA (TRIDIL) 25MG SOL. INJ. 5ML NORFLOXACINO 400MG COMPRIMIDO ÓLEO MINERAL 100ML ONDANSETRONA 8MG SOL. INJ. 4ML PENTOXIFILINA 400MG COMPRIMIDO RIVAROXABANA 15MG COMPRIMIDO (XARELTO) ROSUVASTATINA SÓDICA 20MG COMPRIMIDO SORO RINGER COM LACTATO DE SÓDIO 500ML TENOXICAM 20MG/2ML SOL. INJ. 2ML 224.554,80 135 ITEM 8 9 10 22 FÁCIL/ 35 POLAR 42 POLAR 43 POLAR 44 POLAR 45 58 TOTAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 300372025 - 22/12/2025 VENCEDOR: DL MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 48.058.173/0001-97 ITEM 2 5 6 15 16 17 18 19 20 DEXALGEN (HIDROXOCOBALAMINA 5MG/ML + FOSFATO DISSÓDICO DE 24 38 40 LARINGOSCÓPIO C/6 LÂMINAS CURVAS DE 0 À 5 C/ESTOJO) 53 60 61 63 67 TOTAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 100372025 - 22/12/2025 VENCEDOR: DROGAFONTE LTDA CNPJ: 08.778.201/0001-26 ITEM 4 TOTAL CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VALIDADE DOS PREÇOS: O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços será de um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, e poderá ser prorrogado por igual período, desde que comprovado que o preço é vantajoso. A existência de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obrigará a Administração a contratar, facultada a realização de licitação específica para a contratação pretendida, desde que devidamente justificada. CLÁUSULA SEGUNDA - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: A cada efetivação da contratação do objeto registrado decorrente desta Ata, devidamente formalizada através do correspondente Contrato, serão observadas as cláusulas e condições constantes do Edital de licitação que a precedeu, relativamente ao Pregão Eletrônico nº 00037/2025, parte integrante deste instrumento de compromisso. A presente Ata de Registro de Preços, durante sua vigência poderá ser utilizada: Pela Prefeitura Municipal de Paulista, que também é o órgão gerenciador responsável pela administração e controle desta Ata, representada pela sua estrutura organizacional definida no respectivo orçamento programa. O usuário da ata, sempre que desejar efetivar a contratação do objeto registrado, fará através de solicitação ao gerenciador do sistema de registro de preços, mediante processo regular. CLÁUSULA TERCEIRA - DA CONTRATAÇÃO: As obrigações decorrentes da execução do objeto deste certame, constantes da Ata de Registro de Preços, serão firmadas com o fornecedor registrado, observadas as condições estabelecidas no presente instrumento e a contração será formalizada por intermédio do Contrato. O prazo para assinatura do Contrato, será de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data da convocação. O quantitativo do objeto a ser executado será exclusivamente o fixado no correspondente Contrato e observará, obrigatoriamente, o valor registrado na respectiva Ata. Não atendendo à convocação para assinar o Contrato, e ocorrendo essa dentro do prazo de validade da Ata de Registro de Preços, o licitante perderá todos os direitos que porventura tenha obtido como vencedor da licitação. www.diariomunicipal.com.br/famup ESPECIFICAÇÃO Polarfix/ ATADURA DE ALGODÃO ORTOPÉDICO 10CM X 3M Ortobom Polarfix/ ATADURA DE ALGODÃO ORTOPÉDICO 15CM X 3M Ortobom Polarfix/ ATADURA DE ALGODÃO ORTOPÉDICO 20CM X 3M Ortobom Taylor/ COMADRE PLÁSTICO (COLETOR DE URINA FEMININO) HERMED ON FITA PARA GLICEMIA CAIXA C/ 50 TIRAS TRUE READ FÁCIL/ ON CALL PLUS CALL PLUS FIX/ MALHA TUBULAR 10 X 15M MSO FIX/ MALHA TUBULAR 10 X 25M MSO FIX/ MALHA TUBULAR 15 X 15M MSO FIX/ MALHA TUBULAR 15 X 25M MSO EnveloShop PAPEL KRAFT Embalagens 32.176,32 ESPECIFICAÇÃO ABAIXADOR DE LÍNGUA PACOTE ÁGUA BIDESTILADA 20ML AMPOLA ÁGUA BIDESTILADA 250ML FRANCO BUDESONIDA 32MCG AEROSOL NASAL BUPIVACAÍNA 0,25% SOL. INJ. 20ML NOVA CEFALOTINA SÓDICA 1G SOL. INJ. QUIMICA NOVA CEFAZOLINA SÓDICA 1G IV/IM SOL. INJ. QUIMICA UNIAO CIPROFIBRATO 100MG COMPRIMIDO QUIMICA CLONAZEPAN 0,25MG COMPRIMIDO SUBLINGUAL TEUTO DEXAMETASONA 1,5MG/ML + DIPIRONA SÓDICA 500MG/ML) SOL. INJ. 1ML LÂMPADA LED PARA LARINGOSCÓPIO ROSCA FINA PARA LÂMINAS 0 E 1 LED LARINGOSCÓPIO CONVENCIONAL LED – KIT COM CABO E LÂMINA + ESTOJO ( LABOR NOVA NIFEDIPINO 10MG (ADALAT ) CÁPSULAS GELATINOSAS DE LIBERAÇÃO RÁPIDA QUIMICA PULSEIRA INFANTIL BRANCA REVELADOR AUTOMÁTICO PARA RX 38 LITROS NOVA ROSUVASTATINA SÓDICA 10MG COMPRIMIDO QUIMICA TERMÔMETRO DIGITAL DE TESTA INFRAVERMELHO 77.024,00 ESPECIFICAÇÃO FARMACE–CE ÁCIDO ASCÓRBICO 500MG/5ML SOL. INJ. 5ML (CE) 7.560,00 136 É permitido ao Órgão Realizador do Certame, no caso do licitante vencedor não comparecer para assinar o Contrato no prazo e condições estabelecidos, convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação e sucessivamente, para fazê-lo em igual prazo do licitante vencedor, aplicadas aos faltosos as penalidades cabíveis. O Contrato decorrente do presente certame, deverá ser assinado no prazo de validade da respectiva Ata de Registro de Preços; e aquele que eventualmente venha a ser assinado pelo licitante vencedor, poderá ser alterado com a devida justificativa, unilateralmente pelo Contratante ou por acordo entre as partes, nos casos e condições previstas nos Arts. 124 a 136; e sua extinção, formalmente motivada nos autos do processo, assegurados o contraditório e a ampla defesa, ocorrerá nas hipóteses e disposições dos Arts. 137 a 139, todos da Lei 14.133/21. CLÁUSULA QUARTA - DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS: O Contratado será responsabilizado administrativamente, facultada a defesa no prazo legal do interessado, pelas infrações previstas no Art. 155, da Lei 14.133/21 e serão aplicadas, na forma, condições, regras, prazos e procedimentos definidos nos Arts. 156 a 163, do mesmo diploma legal, as seguintes sanções: a – advertência aplicada exclusivamente pela infração administrativa de dar causa à inexecução parcial do contrato, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; b – multa de mora de 0,5% (zero vírgula cinco por cento) aplicada sobre o valor do contrato, por dia de atraso injustificado na execução do objeto da contratação; c – multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do contrato por qualquer das infrações administrativas previstas no referido Art. 155; d – impedimento de licitar e contatar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo máximo de três anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do referido Art. 155, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; e – declaração de inidoneidade para licitar ou contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de três anos e máximo de seis anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos VIII, IX, X, XI e XII do caput do referido Art. 155, bem como pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do mesmo artigo que justifiquem a imposição de penalidade mais grave que a sanção referida no § 4º do referido Art. 156; f – aplicação cumulada de outras sanções previstas na Lei 14.133/21. Se o valor da multa ou indenização devida não for recolhido no prazo de 15 (quinze) dias após a comunicação ao Contratado, será automaticamente descontado da primeira parcela do pagamento a que o Contratado vier a fazer jus, acrescido de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, ou, quando for o caso, cobrado judicialmente. CLÁUSULA QUINTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS: Integram esta Ata, o Edital do Pregão Eletrônico nº 00037/2025 e seus anexos, e as seguintes propostas vencedoras do referido certame: - ALLFAMED COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA. 31.187.918/0001-15 Valor: R$ 224.554,80 - DENTAL SB PRIME LTDA. 62.192.462/0001-05 Valor: R$ 32.176,32 - DL MEDICAMENTOS LTDA. 48.058.173/0001-97 Valor: R$ 77.024,00 - DROGAFONTE LTDA. 08.778.201/0001-26 Valor: R$ 7.560,00 CLÁUSULA SEXTA - DO FORO: Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de São Bento. LUCAS DE SOUSA PEREIRA Prefeito ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS O Setor de Contratação da Prefeitura Municipal de Paulista, Estado da Paraíba, localizada na Rua Joaquim Félix de Medeiros - Rod Pb293 - Paulista - PB, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Municipal nº 555, de 31 de Maio de 2023; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 11.462, de 31 de Março de 2023; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00043/2025 que objetiva o registro de preços para: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de materiais de construção, de forma parcelada, destinados a manutenção das atividades de diversas secretarias do Município de Paulista/PB; resolve registrar o preço nos seguintes termos: Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTA - CNPJ nº 08.945.727/0001-53. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 400432025 - 22/12/2025 VENCEDOR: G FERREIRA COMERCIO DE MADEIRA LTDA CNPJ: 51.621.259/0001-90 ITEM 25 EQUIVALENTE DA REGIAO 32 EQUIVALENTE DA REGIÃO 45 www.diariomunicipal.com.br/famup Publicado por: Manoel Francisco de Almeida Neto Código Identificador:8DAE0A3D

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