CHAMADA PUBLICA 01/2024

Identificador desta licitação: DM-N-90896F30

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 29/05/2024 00:00

Órgão: Diário Municipal dos Municípios (PE)

Objeto: ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE CATENDE FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE CHAMADA PUBLICA 01/2024 EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 01/2024 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE CATENDE- PE (CREDENCIAMENTO) Chamada Pública nº 01/2024, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme Lei nº 14.133/2021 e RESOLUÇÃO FEDERAL Nº www.diariomunicipal.com.br/amupe 84, DE 10 DE AGOSTO DE 2020, (RESOLUÇÃO CMN Nº 5.063, DE 30 DE MARÇO DE 2023) e Lei da Agricultura Familiar nº 11.326 de 24 de julho de 2006. O MUNICÍPIO DE CATENDE pessoa jurídica de direito público, com sede na Praça Costa Azevedo s/n, Centro, nesta Cidade, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 10.186.138/0001-80, através do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CATENDE, Estado de Pernambuco, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.194.663/0001-36, com sede à Cel. Mendo Sampaio, S/N - Centro – CEP: 55400-00 – Catende/PE, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, neste ato representado por sua Gestora, a Sra. AMANDA PATRÍCIA DE ALMEIDA BARROS, no uso de suas atribuições legais e considerando a Lei nº 14.133/2021 e RESOLUÇÃO FEDERAL Nº 84, DE 10 DE AGOSTO DE 2020 Lei da Agricultura Familiar nº 11.326 de 24 de julho de 2006 e demais disposições legais pertinentes, através da Secretaria Municipal de Assistencia Social, torna público para conhecimento dos interessados, que está realizando CREDENCIAMENTO, durante o período de junho a dezembro de 2024, com a finalidade de apresentar Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para a Compra Institucional e habilitação dos fornecedores. DAS DATAS, HORÁRIOS E LOCAL DOS EVENTOS: Período de divulgação da Chamada Pública: Permanente. Entrega dos Envelopes: Das 08:00h às 13h 00 min (horário de Brasília) de segunda a sexta, Endereço para entrega: Sala de Licitações – Praça Costa Azevedo s/n, Centro, nesta Cidade. OBJETO O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Fundo Municipal de Assistência Social de Catende – PE, conforme especificações dos gêneros alimentícios no Anexo I – Termo de Referência GENEROS ALIMENTICIO PERECÍVEIS AGRICULTURA FAMILIAR Catende-PE, 29 de maio de 2024. AMANDA PATRÍCIA DE ALMEIDA BARROS Secretária de Assistência Social Publicado por: Paulo Alves Ferreira Código Identificador:90896F30

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