CHAMAMENTO PÚBLICO

Município: Cruzeta (RN)

Identificador desta licitação: DM-N-91964187

Modalidade: Chamamento público

Órgão: Diário Municipal dos Municípios (RN)

Abertura: 30/04/2025 00:00

Objeto: COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA QUALIFICAÇÃO Nº 001/2025 FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014 alterada pela Lei nº 13.204, de 14 de dezembro de 2015, considerando o disposto, nos termos da previsão legal da lei Municipal nº 1.203, de 31 de agosto de 2023 e no Decreto Municipal n.º 1.329, de 15 de dezembro de 2023. www.diariomunicipal.com.br/femurn IMPLANTAÇÃO comunicar que, a partir do dia 16 de abril de 2025, no site: www.cruzeta.rn.gov.br, será disponibilizado o Edital de Qualificação de Organização da Sociedade Civil na área da Educação, visando a Qualificação, no âmbito deste Município, de entidades como Organização da Sociedade Civil, para, eventualmente, celebrar parcerias por meio de Contrato de Gestão nos termos e condições estabelecidas neste instrumento através da Comissão de Avaliação, nomeada conforme Portaria nº 066/2023. A DOCUMENTAÇÃO – DE cplcruzetarn@gmail.com. O edital de chamamento será mantido à DO modo a permitir o cadastramento permanente de novos interessados. As modificações no edital serão publicadas no Diário PÚBLICOS FEMURN. Maiores informações serão fornecidas pelo e-mail: cplcruzetarn@gmail.com. Cruzeta/RN, 30 de abril de 2025. CÉLIO TORQUATO DE ARAÚJO JÚNIOR Presidente da Comissão Publicado por: Roberth Batista de Medeiros Código Identificador:91964187

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