DM-N-93D45213

Identificador desta licitação: DM-N-93D45213

Modalidade: Sem modalidade definida

Abertura: 15/12/2025 00:00

Órgão: Diário Municipal dos Municípios (PE)

Objeto: PREFEITURA DE BELO JARDIM AVISO DE CHAMADA PÚBLICA O Município de Belo Jardim/PE, por meio da Secretaria de Educação, Esportes e Tecnologia, torna púbico o Edital de Termo de Fomento n° 01/2025 referente a seleção de instituições reconhecidas como Organizações da Sociedade Civil (OSC), interessadas em celebrar termo de fomento que tenha por objeto a soluções e projetos educacionais para a rede municipal de educação com objetivo de atender os alunos neurodivergentes da rede municipal de educação do município. O Período e local da entrega dos envelopes de documentação e de propostas de preços deverão ser entregues até às 23h59 horas do dia 15 de dezembro de 2025, via postal (SEDEX ou carta registrada com aviso de recebimento) ou pessoalmente para a Comissão de Seleção, no horário das 08:00h às 13:00hs de segunda a sexta-feira, em dias úteis (dias em que houver expediente na PMBJ). No seguinte endereço: Sala da Licitação, localizada na Av. Deputado José Mendonça, nº 220, Bairro Centro, Belo Jardim/PE, ou pelo endereço eletrônico e-mail: licitacao@belojardim.pe.gov.br. O Edital estará https://belojardim.pe.gov.br/transparencia/processos-licitatorios- avisose no local da própria sede. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21 e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Belo Jardim-PE, 13 de novembro de 2025. RENATO DUARTE GOMES. Secretário Municipal da SEETEC. Publicado por: Francielma Soares de Araujo Silva Código Identificador:93D45213

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