Pregão Eletrônico nº 00002/2024

Identificador desta licitação: DM-N-945FC3BB

Modalidade: Pregão eletrônico

Órgão: Prefeitura de Lagoa de Itaenga

Abertura: 01/07/2024 00:00

Valor: R$ 1.366.537,00

Objeto: ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE LAGOA DE ITAENGA 179 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PREÇOS A Comissão de Contratação do Fundo Municipal de Saúde de Lagoa de Itaenga, Município de Lagoa de Itaenga, localizada na Rua 21 de Abril - Centro - Lagoa de Itaenga - PE, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 11.462, de 31 de Março de 2023; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME, de 30 de Setembro de 2022; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00002/2024 que objetiva o registro de preços para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALAR E LABORATORIAIS, ATDENDO A DEMANDA DO CENTRO DE APOIO FARMACÊUTICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE ITAENGA; resolve registrar o preço nos seguintes termos: Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAGOA DE ITAENGA - CNPJ nº 11.464.118/0001-97. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 01 000012024 - 01/07/2024 VENCEDOR: A. R. VERISSIMO LTDA CNPJ: 04.419.989/0001-23 ITEM 2 7 12 17 19 22 23 24 26 31 34 35 37 38 42 43 49 50 54 LIPASE (Frasco 1000 mL) 55 56 57 59 62 64 70 71 72 73 77 78 79 80 81 82 86 88 89 96 99 104 107 108 112 114 115 117 118 119 120 122 124 125 127 128 130 132 133 135 139 140 144 145 146 147 www.diariomunicipal.com.br/amupe MUNICÍPIO DE LAGOA DE ITAENGA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAGOA DE ITAENGA ATA DE REGISTRO DE ESPECIFICAÇÃO Água oxigenada 10 vl 1000ml Alcool Iodado 0,1% Litro Ambur reanimador manual adulto completo, conservatório 250ml, com extensão plástico Atadura gessada 15cm Atadura gessada 20cm Borracha látex nº 200 Borracha Látex nº 204 Campo operatório 50X45 C/27GR Cloreto de Sódio 0,9% injetável, sist. Fechado 250ml, IV. Cateter intravenoso (jelco) nº 20 Cateter nasal p/ oxig tipo óculos Clamp umbilical estéril, atóxico em forma de pinça. Cobertura para óbito tamanho G Cobertura para óbito tamanho GG Colar cervical– em espuma anatômica, fecho em velcro TAMANHO G Colar cervical– em espuma anatômica, fecho em velcro TAMANHO GG Coletor para materail perfuro–cortante, material : papelão. Capacidade 3 LTS descartável DESCARBOX Coletor universal. Tampa rosqueável. Capacidade 80ml DETERGENTE ENZIMÁTICO, COMPOSIÇÃO A BASE DE AMILASE, PROTEASE E PROLINK Equipo microgotas com 150ml Equipo marcogotas c/ pinca c/inj lateral Equipo para nutrição com injetor lateral Escova cervical c/ 100 unidades , estéril. Esparadrapo 5cmX4,5M micropore Espatula de Ayres de madeira PCT C/100 Estetoscopio,tipo biauricular, em plástico. Tamanho : adulto Eletrodo para monitoração adulto, para monitoramento cardíaco. PCT 50und Eter sulfurico comercial frasco c/ 1000 ML Formol 10% Filme de raio x 24X30 Filme de raio x 18X24 Fixador para Raio x automático , galão com 5litros Fita hgt cx c/50 tiras para medidor de glicose, on call plus Fita teste para autoclave Fita adesiva comum, branca medindo 3M(16MMX50MM) Fio cat gut 0 cromado c/ ag. 4cm c/24 Fio cat gut 1 cromado c/ ag. 4cm c/24 Fio cat gut cromado 2–0 c ag. 4.0cm cx24 Fio cat gut simples 3 c/ag. 3cm Fio cat gut simples 1 c/ag. 12 4.0cm Fio cromado 1.0 c/ agulha cx c/24 Fio Nylon 4.0 c/ agulha 2,5 cm c/ 24 Unid Fixador citol.p lam frasco c/ 100ml Fralda desc. Adulto tamanho P Fralda desc. Adulto tamanho G Fralda desc. Adulto tamanho EG Frasco de alimentação enteral Gel para Ultrassonografia. Frasco 1000ml Glicose+cloreto de sódio 5G+0,9G, 100ML , injetável 500ml , via parenteral. Glicose soro 5% injetável, 500ml Gel p/ ECG pote c/ 100g Glutaraldeido 2% – galão c/ 5 litros Kit papanicolau estéril com espéculo TAM P Kit papanicolau estéril com espéculo TAM G Lençol de papel descartável 70cmx50cm Lâmina de bisturi nº 11 cx c/100 Unidades Lâmina de bisturi nº 21 cx c/100 Unidades Lâmina de bisturi nº 23 cx c/100 Unidades Lâminia p/ microsc ponta fosca 26x76MM, cx c/50 TARGA Luva estéril nº 8,0 embalagem individual em pares MEDICAL S.A. Luva estéril nº 8,5 embalagem individual em pares Malha tubular 100% algodão tam 10cmx15m Malha tubular 100% algodão tam 15cmx15m Malha tubular 100% algodão tam 20cmx15m Máscara reinalante adulto 180 148 150 151 153 154 155 156 158 159 160 161 162 164 165 167 168 169 170 173 175 178 181 182 183 184 185 186 189 190 191 192 193 194 195 196 197 198 199 200 202 203 206 207 208 209 210 211 212 213 214 215 216 219 220 221 223 224 225 228 TOTAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 04 000042024 - 01/07/2024 VENCEDOR: CIRURGICA FAMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIREL CNPJ: 10.978.106/0001-18 ITEM 20 21 40 103 126 129 TOTAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 02 000022024 - 01/07/2024 VENCEDOR: EUTICA ATACADISTA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA CNPJ: 04.780.117/0001-96 ITEM 1 6 10 11 14 16 18 27 28 29 30 www.diariomunicipal.com.br/amupe Máscara reinalante infantil Manguito adulto Manguito infantil Mascara venturi infantil Pulseira de identificação para recém – nascido, na cor branca. Pulseira de identificação para adulto, na cor branca. Papel termossensivel p/ eletro 58MM x 30M Pinceta fotossensível 250ML escura Pinceta fotossensível 250ML transparente Pinceta fotossensível 500ML escura Pinceta fotossensível 500ML transparente Pote p/ lâmina citologica c/tres espacos PVPI tópic s/ degermante 1% 1000ml Papel grau cirúrgico 100x100 Papel grau cirúrgico 200x100 Papel grau cirúrgico 250x100 Papel grau cirúrgico 300x100 Soro fisiológico garrafa 100ml Sapatilha desc. Pacote c/ 100 pares Seringa desc.3ML, atóxica, encaixe não rosqueado ag 25X7 Seringa desc. 20ml, atóxica, encaixe não rosqueado ag 25X7 Sonda endotraquial nº 2,5 c/balão Sonda endotraquial nº 7,5 c/balão Sonda endotraquial nº 3.0 c/balão Sonda endotraquial nº 4.0 c/balão Sonda endotraquial nº 4.5 c/balão Sonda endotraquial nº 5.0 c/balão Sonda endotraquial nº 3,5 c/balão Sonda endotraquial nº 4 s/balão Sonda endotraquial nº 6,5 s/balão Sonda endotraquial nº 5,5 c/ balão Sonda endotraquial nº 8 c/ balão Sonda endotraquial nº8,5 c/balão Sonda de aspiração traqueal, n 04 Sonda de aspiração traqueal, n 06 Sonda de aspiração traqueal, n 08 Sonda de aspiração traqueal, n 10 Sonda de aspiração traqueal, n 12 Sonda foley nº 10 Sonda foley nº 12 Sonda foley nº 14 Sonda foley nº 20 Sonda foley nº 22 Sonda nasogastrica longa nº 10 Sonda nasogastrica curta nº 14 Sonda nasogastrica curta nº 8 Sonda nasogastrica longa nº 8 Sonda nasogastrica longa nº 14 Sonda nasogastrica longa nº 16 Sonda nasogastrica curta nº 16 Sonda nasogastrica longa nº 20 Sonda uretal nº 12 c/25cm Sonda uretal nº 14 c/25cm Sonda uretal nº 16 c/25cm Sonda uretal nº 6 c/25cm Temômetro digital Tensiometro manual adulto com braçadeira velcro Tensiometro manual infantil com braçadeira velcro Tala de imobilização 290.466,04 ESPECIFICAÇÃO Avental tipo capote , material descartável Bolsa para colostomia 2000ml Colar cervical– em espuma anatômica, fecho em velcro TAMANHO P Fio cirurgico est de algodão torcido c/ agulha Kit papanicolau estéril com espéculo TAM M Lanceta automática descartável , cx com 100 und 25.041,30 ESPECIFICAÇÃO Abaixador de língua de madeira– pacote com 100 unidades Alcool Etilico 70% Algodão Hidrofilo 500g pct com 50 Ambur reanimador manual infantil completo, conservatório 250ml, com extensão plástico Atadura crepom 20cm X 4,5m pacote c/12 unidades Atadura crepom 30cm X 4,5m pacote c/12 unidades Atadura gessada 10cm Cloreto de Sódio 0,9% injetável, sist. Fechado 500ml, IV. Cateter intravenoso ( jelco) n° 14 Cateter intravenoso (jelco) nº 16 Cateter intravenoso (jelco) nº 18 181 33 44 46 48 51 60 63 74 76 83 85 90 94 95 97 98 102 105 106 110 111 113 123 131 134 137 138 142 143 172 176 177 179 TOTAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 08 000082024 - 01/07/2024 VENCEDOR: FJS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA CNPJ: 51.045.579/0001-40 ITEM 174 TOTAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 06 000062024 - 01/07/2024 VENCEDOR: MED E FARMA COMERCIO ATACADISTA MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 41.778.326/0001-21 ITEM 68 69 149 TOTAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 05 000052024 - 01/07/2024 VENCEDOR: MEDS COMERCIO DE MEDICAMENTOS PRODUTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 40.256.200/0001-24 ITEM 101 230 ESTERILIDADE:ESTÉRIL, DESCARTÁVEL TOTAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 03 000032024 - 01/07/2024 VENCEDOR: PADRÃO DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES PADRE CALLOU LTDA. CNPJ: 09.441.460/0001-20 ITEM 65 66 67 TOTAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 07 000072027 - 01/07/2024 VENCEDOR: SARINOMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 43.994.905/0001-37 ITEM 3 4 5 8 9 13 15 25 32 36 39 41 www.diariomunicipal.com.br/amupe Cateter intravenoso (jelco) nº 24 Coletor de urina sistema aberto Coletor de urina sist infantil unissex , pct com 100und Coletor para materail perfuro–cortante, material : papelão. Capacidade 20LTS descartável Comp de gases ESTÉRIL 7,5 X 7,5 c/10 est 11 fios Esparadrapo Impermeavel 10cmX4,5M Esparadrapo 10cmx4,5M micropore Filme de raio x 35x43 Filme de raio x 30X40 Fio algodão 1.0 s/ agulha cx c/24 Fio cat gut 0 cromado c/ ag; 3cm cx c/24 Fio cat gut cromado 2–0 c ag. 2.0cm cx24 Fio cat gut simples 0 c/ag. 4 cm c/ 24 und Fio cat gut simples 2 c/ag. 4cm c/24 und Fio cat gut simples 4 c/ag. 2,5cm c/24 Fio cat gut simples 1 c/ag. 12 3,5cm Fio cirurgico est. Algodão torcido s/ agulha Fio Nylon 2.0 c/agulha 2,5 cm cx c/24 Und Fio Nylon 3.0 c/ agulha 3,0 cm c/ 24Unid Fralda desc. Infantil tamanho M Fralda desc. Infantil tamanho G Fralda desc. Adulto tamanho M Glutaraldeido 2% – Frasco com 1lt Lâmina de bisturi nº 15 cx c/100 Unidades Lâmina de bisturi nº 24 cx c/100 Unidades Luva estéril nº 7,0 embalagem individual em pares Luva estéril nº 7,5 embalagem individual em pares Luva procedimento tamanho M, material látex, atóxica, descartável, cx 100 unidades Luva procedimento tamanho G, material látex, atóxica, descartável, cx100unidades Soro fisiológico garrafa 500ml Seringa desc. 5ml, atóxica, encaixe não rosqueado ag 25X7 Seringa desc.10ml, atóxica, encaixe não rosqueado ag 25X7 Soro Ringer Lactato 500ml , injetável , via parenteral. 291.836,70 ESPECIFICAÇÃO Seringa desc.1ML, atóxica, encaixe não rosqueado ag 25X7 6.650,00 ESPECIFICAÇÃO Escalp nº 23, tipo uso: estéril, descartável, embalagem individual cx c/100 unidades Escalp nº 27, tipo uso: estéril, descartável, embalagem individual cx c/100 unidades Máscara cirúrgica descartável com elástico 222.275,00 ESPECIFICAÇÃO Fio cat gut simples 0 s/ag. 5cm c/24 TUBO A VÁCUO COM CITRATO DE SÓDIO TUBO PARA COLETA DE AMOSTRA BIOLÓGICA, MATERIAL:PLÁSTICO, VOLUME:3 ML, COMPONENTES:COM CITRATO FIRSTLAB DE SÓDIO 3,2%, USO:COLETA DE SANGUE, CARACTERÍSTICA ADICIONAL:À VÁCUO, 2.742,00 ESPECIFICAÇÃO Escalp n°19, tipo uso: estéril, descartável , embalagem individual cx c/100 unidades Escalp n° 21, tipo uso : estéril, descartável, embalagem induvidual cx c/ 100 unidades TKL Escalp nº 25, tipo uso: estéril, descartável, embalagem individual cx c/100 unidades 285.000,00 ESPECIFICAÇÃO Agulha hipodérmica, aço inoxidável,dimensão:13 X 4,5, estéril, descartável cx com 100unid Agulha hipodérmica, aço inoxidável, dimensão: 25 X 0,7, estéril, descartável cx com 100unid Agulha hipodérmica, aço inoxidável, dimensão: 25 X 0,8, estéril, descartável cx com 100unid CX SR Alcool Gel 70% Algodão Hidrofilo 500g pct com 25 Atadura crepom 10cm X 4,5m pacote c/12 unidades Atadura crepom 15 cm X 3m pacotec/12 unidades Cloreto de Sódio 0,9% injetável, sist. Fechado 100ml, IV. Cateter intravenoso (jelco) nº 22 Clorexidina 2% sol degermante 1000ml Colar cervical– em espuma anatômica, fecho em velcro TAMANHO PP Colar cervical– em espuma anatômica, fecho em velcro TAMANHO M 182 45 47 53 58 61 75 84 87 91 92 93 100 109 116 121 136 141 152 157 163 166 171 180 187 188 201 204 205 217 218 222 226 227 229 TOTAL CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VALIDADE DOS PREÇOS: O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços será de um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, e poderá ser prorrogado por igual período, desde que comprovado que o preço é vantajoso. A existência de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obrigará a Administração a contratar, facultada a realização de licitação específica para a contratação pretendida, desde que devidamente justificada. CLÁUSULA SEGUNDA - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: A cada efetivação da contratação do objeto registrado decorrente desta Ata, devidamente formalizada através do respectivo Pedido de Compra, serão observadas as cláusulas e condições constantes do Edital de licitação que a precedeu, modalidade Pregão Eletrônico nº 00002/2024, parte integrante do presente instrumento de compromisso. A presente Ata de Registro de Preços, durante sua vigência poderá ser utilizada: Pelo Fundo Municipal de Saúde de Lagoa de Itaenga, que também é o órgão gerenciador responsável pela administração e controle desta Ata, representada pela sua estrutura organizacional definida no respectivo orçamento programa. Por órgãos ou entidades da administração pública, observadas as disposições do Pregão Eletrônico nº 00002/2024, que fizerem adesão a esta Ata, mediante a consulta e a anuência do órgão gerenciador. Os órgãos e entidades que não participaram do registro de preços, quando desejarem fazer uso da ata de registro de preços, deverão consultar o órgão gerenciador da ata para manifestação sobre a possibilidade de adesão; Caberá ao fornecedor beneficiário da ata de registro de preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento decorrente de adesão, desde que não prejudique as obrigações presentes e futuras decorrentes da ata, assumidas com o órgão gerenciador e órgãos participantes; As aquisições ou as contratações adicionais mediante adesão à ata não poderão exceder, por órgão ou entidade, a cinquenta por cento dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na ata do registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes; O quantitativo decorrente das adesões à ata não poderá exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independentemente do número de órgãos não participantes que aderirem; Após a autorização do órgão gerenciador, o órgão não participante deverá efetivar a aquisição ou contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de vigência da ata de registro de preços; Compete ao órgão não participante os atos relativos à cobrança do cumprimento pelo fornecedor das obrigações contratualmente assumidas e a aplicação, observada a ampla defesa e o contraditório, de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento de cláusulas contratuais, em relação às suas próprias contratações, informando as ocorrências ao órgão gerenciador. O usuário da ata, sempre que desejar efetivar a contratação do objeto registrado, fará através de solicitação ao gerenciador do sistema de registro de preços, mediante processo regular. CLÁUSULA TERCEIRA - DA CONTRATAÇÃO: As obrigações decorrentes da execução do objeto deste certame, constantes da Ata de Registro de Preços, serão firmadas com o fornecedor registrado, observadas as condições estabelecidas no presente instrumento e a contração será formalizada por intermédio de: Pedido de Compra quando o objeto não envolver obrigações futuras, inclusive assistência e garantia. Pedido de Compra e Contrato, quando presentes obrigações futuras. O prazo para retirada do Pedido de Compra, será de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data da convocação. O quantitativo do objeto a ser executado será exclusivamente o fixado no correspondente Pedido de Compra e observará, obrigatoriamente, o valor registrado na respectiva Ata. Não atendendo à convocação para retirar o Pedido de Compra, e ocorrendo esta dentro do prazo de validade da Ata de Registro de Preços, o licitante perderá todos os direitos que porventura tenha obtido como vencedor da licitação. www.diariomunicipal.com.br/amupe Coletor de urina sistema fechado 2000ml Coletor para material perfuro–cortante, material: papelão. Capacidade 13LTS Descartável Comp de gases NÃO ESTÉRIL 7,5 X 7,5 c/500 est 9 fios Espaçador para uso de aerosol Esparadrapo impermeável 5cmX4,5M Filme de raio x 35X35 Fio cat gut 0 c/ agulha 4 cm cx c/24 Fio cat gut 1 cromado c/ ag. 3cm c/24 Fio cat gut cromado 2–0 c ag. 3.0cm cx24 Fio cat gut cromado 3 c/ ag. 3,5cm c/24 Fio cat gut 3 c/ agulha 2,5 cm cx c/ 24 Fio cat gut simples 4 c/ag. 3cm c/24 Fralda desc. Infantil tamanho P Fralda descartavel adulto PP Glicose soro 10% injetável, 500ml Luva estéril nº 6,0 embalagem individual em pares Luva procedimento tamanho P, material látex, atóxica, descartável, cx 100 unidades Mascara venturi adulto Papel termossensivel p/ eletro 80MM x 30M PVPI–degermante 1% 1000ml Papel grau cirúrgico 150x100 Soro fisiológico garrafa 250ml Solução glicerinada 12% frasco c/ 500ml Sonda endotraquial nº 6.0 c/balão Sonda endotraquial nº 6.5 c/balão Sonda foley nº 06 Sonda foley nº 16 Sonda foley nº 18 Sonda uretal nº 18 c/25cm Sonda uretal nº 10 c/25cm Sonda uretal nº 8 c/25cm Tensiometro manual obeso com braçadeira velcro Torneira de três vias Umidificador– não aquecido, compatível com rede de oxigênio. 250ml 242.525,80 183 É permitido ao Órgão Realizador do Certame, no caso do licitante vencedor não comparecer para retirar o Pedido de Compra no prazo e condições estabelecidos, convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação e sucessivamente, para fazê-lo em igual prazo do licitante vencedor, aplicadas aos faltosos às penalidades cabíveis. O contrato ou instrumento equivalente, decorrente do presente certame, deverá ser assinado no prazo de validade da respectiva Ata de Registro de Preços. O contrato que eventualmente venha a ser assinado pelo licitante vencedor, poderá ser alterado com a devida justificativa, unilateralmente pelo Contratante ou por acordo entre as partes, nos casos e condições previstas nos Arts. 124 a 136 e sua extinção, formalmente motivada nos autos do processo, assegurados o contraditório e a ampla defesa, ocorrerá nas hipóteses e disposições dos Arts. 137 a 139, todos da Lei 14.133/21. CLÁUSULA QUARTA - DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS: O Contratado será responsabilizado administrativamente, facultada a defesa no prazo legal do interessado, pelas infrações previstas no Art. 155, da Lei 14.133/21 e serão aplicadas, na forma, condições, regras, prazos e procedimentos definidos nos Arts. 156 a 163, do mesmo diploma legal, as seguintes sanções: a – advertência aplicada exclusivamente pela infração administrativa de dar causa à inexecução parcial do contrato, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; b – multa de mora de 0,5% (zero vírgula cinco por cento) aplicada sobre o valor do contrato, por dia de atraso injustificado na execução do objeto da contratação; c – multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do contrato por qualquer das infrações administrativas previstas no referido Art. 155; d – impedimento de licitar e contatar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo de dois anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do referido Art. 155, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; e – declaração de inidoneidade para licitar ou contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo de cinco anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos VIII, IX, X, XI e XII do caput do referido Art. 155, bem como pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do mesmo artigo que justifiquem a imposição de penalidade mais grave que a sanção referida no § 4º do referido Art. 156; f – aplicação cumulada de outras sanções previstas na Lei 14.133/21. Se o valor da multa ou indenização devida não for recolhido no prazo de 15 (quinze) dias após a comunicação ao Contratado, será automaticamente descontado da primeira parcela do pagamento a que o Contratado vier a fazer jus, acrescido de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, ou, quando for o caso, cobrado judicialmente. CLÁUSULA QUINTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS: Integram esta Ata, o Edital do Pregão Eletrônico nº 00002/2024 e seus anexos, e as seguintes propostas vencedoras do referido certame: - A. R. VERISSIMO LTDA. 04.419.989/0001-23 Item(s): 2 - 7 - 12 - 17 - 19 - 22 - 23 - 24 - 26 - 31 - 34 - 35 - 37 - 38 - 42 - 43 - 49 - 50 - 54 - 55 - 56 - 57 - 59 - 62 - 64 - 70 - 71 - 72 - 73 - 77 - 78 - 79 - 80 - 81 - 82 - 86 - 88 - 89 - 96 - 99 - 104 - 107 - 108 - 112 - 114 - 115 - 117 - 118 - 119 - 120 - 122 - 124 - 125 - 127 - 128 - 130 - 132 - 133 - 135 - 139 - 140 - 144 - 145 - 146 - 147 - 148 - 150 - 151 - 153 - 154 - 155 - 156 - 158 - 159 - 160 - 161 - 162 - 164 - 165 - 167 - 168 - 169 - 170 - 173 - 175 - 178 - 181 - 182 - 183 - 184 - 185 - 186 - 189 - 190 - 191 - 192 - 193 - 194 - 195 - 196 - 197 - 198 - 199 - 200 - 202 - 203 - 206 - 207 - 208 - 209 - 210 - 211 - 212 - 213 - 214 - 215 - 216 - 219 - 220 - 221 - 223 - 224 - 225 - 228. Valor: R$ 290.466,04 - CIRURGICA FAMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIREL. 10.978.106/0001-18 Item(s): 20 - 21 - 40 - 103 - 126 - 129. Valor: R$ 25.041,30 - EUTICA ATACADISTA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA. 04.780.117/0001-96 Item(s): 1 - 6 - 10 - 11 - 14 - 16 - 18 - 27 - 28 - 29 - 30 - 33 - 44 - 46 - 48 - 51 - 60 - 63 - 74 - 76 - 83 - 85 - 90 - 94 - 95 - 97 - 98 - 102 - 105 - 106 - 110 - 111 - 113 - 123 - 131 - 134 - 137 - 138 - 142 - 143 - 172 - 176 - 177 - 179. Valor: R$ 291.836,70 - FJS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA. 51.045.579/0001-40 Item(s): 174. Valor: R$ 6.650,00 - MED E FARMA COMERCIO ATACADISTA MEDICAMENTOS LTDA. 41.778.326/0001-21 Item(s): 68 - 69 - 149. Valor: R$ 222.275,00 - MEDS COMERCIO DE MEDICAMENTOS PRODUTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. 40.256.200/0001-24 Item(s): 101 - 230. Valor: R$ 2.742,00 - PADRÃO DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES PADRE CALLOU LTDA.. 09.441.460/0001-20 Item(s): 65 - 66 - 67. Valor: R$ 285.000,00 - SARINOMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. 43.994.905/0001-37 Item(s): 3 - 4 - 5 - 8 - 9 - 13 - 15 - 25 - 32 - 36 - 39 - 41 - 45 - 47 - 53 - 58 - 61 - 75 - 84 - 87 - 91 - 92 - 93 - 100 - 109 - 116 - 121 - 136 - 141 - 152 - 157 - 163 - 166 - 171 - 180 - 187 - 188 - 201 - 204 - 205 - 217 - 218 - 222 - 226 - 227 - 229. Valor: R$ 242.525,80 Total: R$ 1.366.536,84 CLÁUSULA SEXTA - DO FORO: Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de Lagoa de Itaenga. www.diariomunicipal.com.br/amupe 184 FLAVIA JANAINA MARINHO SPINELLI - Secretária Municipal de Saúde SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Lagoa de Itaenga, Município de Lagoa de Itaenga, localizada na Rua 21 de Abril - Centro - Lagoa de Itaenga - PE, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 11.462, de 31 de Março de 2023; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME, de 30 de Setembro de 2022; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00004/2024 que objetiva o registro de preços para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, ATEDENDO AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE LAGOA DE ITAENGA PE; resolve registrar o preço nos seguintes termos: Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE ITAENGA - CNPJ nº 11.097.250/0001-08. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 05 000052024 - 01/07/2024 VENCEDOR: DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA CNPJ: 40.061.199/0001-82 ITEM 21 transparente, CAIXA COM 50 UND 24 adicionais: traço 5 mm 26 51 56 largura: 216 mm, uso: administrativo 63 mm, largura: 500mm pct com 100 fls 71 72 75 81 tamanho: 00, Caixa 12 Unidade 82 tamanho: 06, Caixa 12 83 tamanho: 08 84 85 86 87 90 91 tanque de tinta 92 93 95 diversas 96 TOTAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 02 000022024 - 01/07/2024 VENCEDOR: ITAENGA COMERCIO VAREJISTA DE PAPELARIA LTDA CNPJ: 07.638.101/0001-31 ITEM 1 3 5 8 9 modelo: cr–2032 12 13 16 folhas: 96 fl, comprimento: 280 mm, largura: 205 mm 17 padrão, características adicionais: com trava 18 19 www.diariomunicipal.com.br/amupe Publicado por: Luciana Dilza da Silva Código Identificador:945FC3BB

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