CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 005/2025/

Identificador desta licitação: DM-N-94CFA8F0

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 05/12/2025 00:00

Órgão: Diário Municipal dos Municípios (RO)

Objeto: SECRETARIA MUNICIPAL DE DE AGRICULTURA, IND. E COMERCIO SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, INDUSTRIA E COMÉRCIO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 005/2025/CCP/PMA/RO PROCESSOS ADMINISTRATIVOS Nº 26.196/2025 O MUNICÍPIO DE ARIQUEMES, mediante a Secretaria Municipal Nome de Agricultura, Indústria e Comércio, através da COMISSÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO – CCP/PMA, designada por força das ELIANE MARIA CORDEIRO# disposições contidas na Portaria N° 167/2025, Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia no dia 26 de fevereiro ALYNE RANYELLY PEREIRA NETO# de 2025, torna público a realização do CHAMAMENTO PÚBLICO LUCAS BRUNO SILVA# sob o nº 005/2025/CCP/PMA/RO, nos termos da Lei Federal 13.019 de 31 de julho de 2014 e suas alterações e Decreto Municipal nº MARIA HELENA MORAIS FARIAS# 13.764, de 19 de Dezembro de 2017, para seleção de projetos de EDUARDA DE SOUSA NETO# Organizações da Sociedade Civil (OSC), sem fins lucrativos, que se dediquem à Agricultura Familiar no Município de Ariquemes e que estejam em consonância com os termos do presente Edital. Interessado: ARIQUEMES/SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO – SEMAIC. Objeto: O presente Edital tem como objetivo selecionar 04 (quatro) projetos para celebração de 14 Acordo de Cooperação com o Município de Ariquemes-RO, para destinação de Equipamentos/Implementos agrícolas, sendo: 02 (duas) EMBALADEIRA PARA POLPA DE FRUTA, com produção de no mínimo 500 embalagens/hora, tanque pulmão de no mínimo 150 litros, incluso uma bomba positiva e um compressor; 02 (duas) EMBALADEIRA PARA POLPA DE FRUTA, com produção de no mínimo 500 embalagens/hora, tanque pulmão de no mínimo 300 litros, incluso uma bomba positiva e um compressor, adquiridos através de convenio nº 302/PGE/2021, que celebram o Estado de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura e o Município de Ariquemes, através da Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria e Comércio para atender as necessidades dos produtores rurais com infraestrutura básica e condições necessárias para o desenvolvimento de atividades, a fim de fortalecer a Agricultura Familiar no Município de Ariquemes/RO. Local para inscrição/entrega dos envelopes: Para efetivar a inscrição, as Associações interessadas deverão entregar os dois envelopes com toda a documentação exigida no edital, até o dia 05 de dezembro de 2025, no horário das 7h30 às 13h30 (Horário de Rondônia), na Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria e Comércio- SEMAIC, junto à COMISSÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO – CCP/PMA/RO, no endereço: Travessa Democratas, Nº 2230, Bairro Setor Institucional, CEP: 76.872-858 – Ariquemes - RO. EDITAL: O Instrumento Convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada dos interessados no endereço eletrônico http://ariquemes.ro.gov.br Maiores informações e esclarecimentos sobre o certame serão prestados pela COMISSÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO – CCP, na Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria e Comércio-SEMAIC (endereço acima mencionado). Ariquemes/RO, 05 de novembro de 2025. FRANCISCO ALMEIDA MACIEL Presidente CCP/SEMAIC Portaria nº 167/2025 Publicado por: Moana Saraiva Batista Código Identificador:94CFA8F0

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