DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00050/2025

Identificador desta licitação: DM-N-9CD3B1BB

Modalidade: Dispensa

Abertura: 11/12/2025 08:30

Órgão: Prefeitura de Aguiar

Objeto: Expediente: Federação das Associações dos Municípios da Paraíba - FAMUP DIRETORIA-EXECUTIVA PRESIDENTE - GEORGE JOSÉ PORCIÚNCULA PEREIRA COELHO - SOBRADO 1º VICE-PRESIDENTE - ANDRÉ LUIZ GOMES DE ARAÚJO - BOA VISTA 2ª VICE-PRESIDENTE - ANNA LORENA NOBREGA - MONTEIRO 3º VICE-PRESIDENTE - ROBERTO BANDEIRA DE MELO BARBOSA - BOM JESUS 4º VICE-PRESIDENTE - EUCLIDES SÉRGIO COSTA DE LIMA JÚNIOR - BAÍA DA TRAIÇÃO 1º SECRETÁRIO - ALLAN FELIPHE BASTOS DE SOUSA - PEDRA BRANCA 2º SECRETÁRIO - JARQUES LÚCIO DA SILVA II - SÃO BENTO 3º SECRETÁRIO - BEVILACQUA MATIAS MARACAJÁ - JUAZEIRINHO 1ª TESOUREIRA - JOYCE RENALLY FELIX NUNES - DUAS ESTRADAS 2º TESOUREIRO - JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO - SANTA LUZIA CONSELHO FISCAL MEMBROS EFETIVOS MARIA RODRIGUES DE ALMEIDA - ALAGOINHA ADRIANO JERÔNIMO WOLFF - SÃO SEBASTIÃO DO UMBUZEIRO JOVINO PEREIRA NEPOMUCENO NETO - BARRA DE SANTA ROSA CLÁUDIA MACÁRIO LOPES - QUIXABA LÚCIO FLÁVIO ARAÚJO COSTA - ITABAIANA MEMBROS SUPLENTES TIAGO MARCONE CASTRO DA ROCHA - CABACEIRAS VITAL DA COSTA ARAÚJO - ARARUNA ELIAS COSTA PAULINO LUCAS - JACARAÚ RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO - PRINCESA ISABEL JOSÉ BENICIO DE ARAÚJO NETO - PILAR voltada à modernização e transparência da gestão municipal ESTADO DA PARAÍBA MUNICÍPIO DE AGUIAR PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR AVISO DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUAIR AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00050/2025 A Prefeitura Municipal de Aguiar/PB, em conformidade com Art. 75, § 3º da Lei Federal n. º 14.133/2021, torna público que fará a dispensa de licitação para o objeto SERVIÇOS COMPLEMENTARES DA CONSTRUÇÃO DE CRECHE TIPO A COM CAPACIDADE PARA 100 (CEM) CRIANÇAS NO MUNICÍPIO DE AGUIAR, ATENDENDO AO CONVÊNIO Nº 0108/2022, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E A PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR-PB. Podendo eventuais interessados apresentarem proposta de preços no prazo de 03 (três) dias úteis, do dia 05/12/2025 até o dia 11/12/2025, às 08h30min. (referencias de horários: horário de Brasília/DF), oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Esclarecimentos Através do e-mail: cpl@aguiar.pb.gov.br, no horário das 08h00min às www.diariomunicipal.com.br/famup 12h00min de segunda a sexta feira. O interessado poderá obter o respectivo Edital/Termo de referência e anexos com a especificação do objeto pretendido junto a COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, sediada na R. Irineu Lacerda, s/nº - Bairro: Centro - CEP 58.778-000 - Aguiar/PB, ou através do portal institucional do município www.aguiar.pb.gov.br. A referida Agente de Contratação e Equipe de Apoio estará recebendo a PROPOSTA E A DOCUMENTAÇÃO em até 03 (três) dias úteis, a partir das 08h00min no endereço acima indicado ou poderão ser encaminhadas também pelo e-mail cpl@aguiar.pb.gov.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações no horário das 08h00min às 12h00min dos dias úteis, no endereço acima supracitado. AGUIAR/PB, 02 de Dezembro de 2025. ADRIANA APARECIDA DE ASSIS Agente de Contratação Publicado por: Maria de Fatima Matias de Caldas Alves Código Identificador:9CD3B1BB

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