CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024

Identificador desta licitação: DM-N-9F0A4A05

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 04/12/2024 00:00

Órgão: Diário Municipal dos Municípios (AL)

Objeto: SEC MUNICIPAL DE COMPRAS CONVÊNIOS E LICITAÇÕES AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024 LEI ALDIR BLANC. O MUNICÍPIO DEPIAÇABUÇU/AL, /AL, através da Secretaria Municipal de Cultura e Juventude, torna público o presente EDITALZÉ CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA -PNAB, com base naLei nº 14.399/2022(Lei PNAB), naLei nº 14.903/2024(Marco regulatório do fomento à cultura), noDecreto nº 11.740/2023(Decreto PNAB), noDecreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento), naInstrução Normativa MINC nº 10/2023(IN PNAB de Ações Afirmativase Acessibilidade) e naIN MinC nº 19, de 15 de outubro de 2024com prazo para inscrição iniciando em 20 de novembro de 2024 a 04 de dezembro de 2024, em cumprimento ao Cronograma do Edital. Piaçabuçu/AL,18de novembro de 2024 ADRIANA BRUNA GUIMARÃES BRÊDA Secretaria Municipal de Cultura e Juventude Publicado por: Geicyelle Santos Bispo Código Identificador:9F0A4A05

Visitar site original para mais detalhes: http://www.diariomunicipal.com.br/ama/materia/9F0A4A05