DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2024

Identificador desta licitação: DM-N-9FDF922D

Modalidade: Dispensa

Abertura: 02/12/2024 00:00

Órgão: Diário Municipal dos Municípios (MG)

Objeto: ESTADO DE MINAS GERAIS CÂMARA MUNICIPAL DE PITANGUI CÂMARA MUNICIPAL DE PITANGUI 1° RETIFICAÇÃO DO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 010/2024 PROCESSO CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA N.º 010/2024 OBJETO: Contratação direta por Dispensa n.º 010/2024 que tem por objeto a Contratação de empresa para confecção e aquisição de medalhas de honraria para os exemplares alunos, professores e serventes escolares da rede pública municipal de educação de Pitangui/MG no ano de 2024. CARLOS ALVES DE ARAÚJO – Presidente da Câmara Municipal de Pitangui/MG, no uso das atribuições que lhe são inerentes, RETIFICA o Aviso de Licitação acima epigrafada, conforme segue abaixo: NO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: DAS INFORMAÇÕES DO ENDEREÇO ELETRÔNICO PARA ENVIO HABILITAÇÃO: ONDE SE LÊ: A Câmara Municipal de Pitangui/MG torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento PROCESSO CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA N.º 010/2025 que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO E AQUISIÇÃO DE MEDALHAS DE HONRARIA PROFESSORES E SERVENTES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PITANGUI/MG NO ANO DE 2024, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM. LEIA-SE: A Câmara Municipal de Pitangui/MG torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento PROCESSO CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA N.º 010/2024 que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO E AQUISIÇÃO DE MEDALHAS DE HONRARIA PROFESSORES E SERVENTES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PITANGUI/MG NO ANO DE 2024, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM. NO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: DAS INFORMAÇÕES DO ENDEREÇO ELETRÔNICO PARA ENVIO HABILITAÇÃO: ONDE SE LÊ: Data e hora limite para entrega da proposta de preço e documentos de habilitação: Até dia 18/11/2024, às 23h59min Referência de Horário: Horário de Brasília – DF Endereço eletrônico para envio da proposta e documentos de habilitação: licitacoes@camarapitangu.mg.gov.br LEIA-SE: Data e hora limite para entrega da proposta de preço e documentos de habilitação: Até dia 19/11/2024, às 23h59min Referência de Horário: Horário de Brasília – DF Endereço eletrônico para envio da proposta e documentos de habilitação: licitacoes@camarapitangui.mg.gov.br NO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 5. PRAZO E FORMA PARA ENVIO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇO: ITEM 5.2: ONDE SE LÊ: A proposta de preços, os documentos de habilitação e as declarações, deverão ser encaminhadas via e-mail, para o endereço eletrônico: licitacao@camarapitangui.mg.gov.br, fazendo referência no assunto do e-mail a DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 010/2024. LEIA-SE: A proposta de preços, os documentos de habilitação e as declarações, deverão ser encaminhadas via e-mail, para o endereço eletrônico: licitacoes@camarapitangui.mg.gov.br, fazendo referência no ADMINISTRATIVO NO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: DAS ASSINATURAS DO AVISO DE LICITAÇÃO: ONDE SE LÊ: 11 de novembro de 2024 ANA MÁRCIA DE FREITAS FARIA – Assessora Parlamentar II LEIA-SE: 12 de novembro de 2024 CARLOS ALVES DE ARAÚJO – Presidente da Câmara de Pitangui/MG NO TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO II: ONDE SE LÊ: PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 015/2025 – COMPRA DA LEIA-SE: PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 015/2024 – COMPRA DIRETA POR DISPENSA N° 010/2024 ADMINISTRATIVO 16. DA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA (art. 6º, XXIII, “j” da Lei n. 14.133/2021): ITEM 16.1: PARA 16.1 As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento vigente da casa legislativa segundo a seguinte classificação orçamentária: 01.02.01.01.122.0013.2012- Material de Consumo - 3.3.90.30.39. 00/Ficha 26 – Material de Consumo. LEIA-SE: 16.1 As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta ADMINISTRATIVO legislativa segundo a seguinte classificação orçamentária: 01.02.01.01.122.0013.2012- 3.3.90.30.00/Ficha 26. PARA NO TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO II: 7 MODELO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL (arts. 6º, XXIII, alínea “e” da Lei n. 14.133/2021): ONDE SE LÊ: 7.1 O fornecimento do item deverá ser de forma integral e até o dia 29/11/2024. 7.2 O prazo de vigência da contratação é da data de sua assinatura até DA LEIA-SE: 7.1 O fornecimento do item deverá ser de forma integral e até o dia 02/12/2024 até às 18:00. 7.2 O prazo de vigência da contratação é da data de sua assinatura até 31/12/2024. 7.3 Local de entrega do objeto: Praça da Câmara, 20, Centro – Pitangui/MG – CEP: 35650-000. NO TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO II: 12. OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA: ITEM 12.9: ONDE SE LÊ: 12.9 A contratada deve garantir a disponibilidade para atender aos prazos e cronogramas estabelecidos pela Câmara Municipal de Pitangui, assegurando que as medalhas estejam prontas e entregues até o dia 29/11/2024. LEIA-SE: 15 12.9 A contratada deve garantir a disponibilidade para atender aos prazos e cronogramas estabelecidos pela Câmara Municipal de Pitangui, assegurando que as medalhas estejam prontas e entregues até o dia 02/12/2024 até às 18:00 no endereço Praça da Câmara, 20, Centro – Pitangui/MG – CEP: 35650-000. NO TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO II: ITEM 12.12: ONDE SE LÊ: 12.12 O fornecimento deve ser de forma integral e até a data de 29/11/2024. LEIA-SE: 12.12 O fornecimento do item deverá ser de forma integral e até o dia 02/12/2024 até às 18:00 no endereço Praça da Câmara, 20, Centro – Pitangui/MG – CEP: 35650-000. NO TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO II: 6. REQUISITOS DA CONTRATAÇÃO (art. 6º, XXIII, alínea ‘d’ da Lei nº 14.133/21): ONDE SE LÊ: 6.18 O fornecimento do item deverá ser de forma integral e até o dia 29/11/2024. LEIA-SE: 6.18 O fornecimento do item deverá ser de forma integral e até o dia 02/12/2024 até às 18:00 no endereço Praça da Câmara, 20, Centro – Pitangui/MG – CEP: 35650-000. Fica mantido na íntegra o AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 010/2024 em tudo o mais que aqui não foi expressamente retificado, razão pela qual é ratificado. Informa ainda que, em função das alterações influenciarem na condição comercial, ficam alteradas as datas, conforme segue: Data e hora limite para entrega da proposta de preço e documentos de habilitação: Até dia 19/11/2024, às 23h59min. Pitangui, 13 de novembro de 2024. Publicado por: Patrícia Mendes Viana Código Identificador:9FDF922D

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