CHAMADA PÚBLICA Nº 1403

Identificador desta licitação: DM-N-A4FA45B3

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 09/04/2025 00:00

Órgão: Prefeitura de Madalena

Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR AO ALIMENTAÇÃO RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MADALENA - CE, conforme disposto na Lei Federal nº 11.947/2009, na Lei nº 11.326/ 2006, regulamentada pela Resolução FNDE/CD/FNDE nº 06/2020 alterada pela Resolução nº 02/2023, e na atual Lei nº 14.133/2021, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.

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