PROCESSO Nº. 057/2025

Identificador desta licitação: DM-N-A67C3A99

Modalidade: Sem modalidade definida

Órgão: Diário Municipal dos Municípios (MG)

Abertura: 06/06/2025 09:00

Objeto: ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE PIRAPETINGA COMISSÃO DE LICITAÇÃO ERRATA EDITAL DE LICITAÇÃO ERRATA EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 002/2025 PROCESSO Nº. 057/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 002/2025 COMPRASNET Nº. 90002/2025 DO OBJETO Contratação de empresa especializada em execução de pavimentação em pedra poliédrica (Paralelepípedo), na Rua do Matadouro no município de Pirapetinga/MG, incluindo o fornecimento de todos os equipamentos, materiais, mão de obra e quaisquer insumos necessários à sua perfeita execução, mediante o regime empreitada por preço global. 198 A PREFEITURA DE PIRAPETINGA, por intermédio do Pregoeiro, conforme Portaria 054/2025, tendo em vista o que consta na PROCESSO Nº. 057/2025, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 002/2025, COMPRASNET Nº. 90001/2025, e nos termos da Lei 14.133/2021 e suas alterações e demais legislações pertinentes, vem por meio deste retificar Edital publicado, conforme itens abaixo: Considerando Edital e o Anexo I – QUANTO QUALIFICAÇÃO TÉCNICA Onde se lê: Quanto à capacitação técnico-operacional mediante apresentação de um ou mais atestados de capacidade técnica, fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado devidamente identificada, em nome do licitante, relativo à execução dos serviços com características semelhantes com itens de maior relevância conforme descrito na planilha orçamentária, compreendendo: DE (PARALELEPÍPEDO); TERRAPLANAGEM eletrônico Comprovação da capacitação técnico-profissional, mediante apresentação de Certidão de Acervo Técnico – CAT, expedida pelo CREA ou CAU da região pertinente, nos termos da legislação aplicável, em nome do(s) responsável(is) técnico(s) e/ou membros da equipe técnica que participarão da obra, que demonstre a Anotação de Responsabilidade Técnica - ART ou o Registro de Responsabilidade Técnica - RRT, relativo à execução dos serviços com características semelhantes com o objeto da presente licitação, compreendendo: DE (PARALELEPÍPEDO; TERRAPLANAGEM Leia-se: Quanto à capacitação técnico-operacional mediante apresentação de um ou mais atestados de capacidade técnica, fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado devidamente identificada, em nome do licitante, relativo à execução dos serviços com características semelhantes com itens de maior relevância conforme descrito na planilha orçamentária, compreendendo: DE (PARALELEPÍPEDO); Comprovação da capacitação técnico-profissional, mediante apresentação de Certidão de Acervo Técnico – CAT, expedida pelo CREA ou CAU da região pertinente, nos termos da legislação aplicável, em nome do(s) responsável(is) técnico(s) e/ou membros da equipe técnica que participarão da obra, que demonstre a Anotação de Responsabilidade Técnica - ART ou o Registro de Responsabilidade Técnica - RRT, relativo à execução dos serviços com características semelhantes com o objeto da presente licitação, compreendendo: DE (PARALELEPÍPEDO); Tendo em vista, que a presente modificação não alterará a formulação das propostas, sendo assim, não haverá nova contagem de prazos. Dito isso, permanece designando a abertura da sessão no dia 06/06/2025 às 09:00 As demais condições permanecem inalteradas. Pirapetinga, 28 de Abril de 2025. ALAN RAMBALDI DE SOUZA COSTA Agente de Contratação - Portaria nº 114/2025 Município de Pirapetinga – MG LUIZ HENRIQUE PEREIRA DA COSTA Prefeito Municipal de Pirapetinga - MG Publicado por: Alan Rambaldi de Souza Costa ' Código Identificador:A67C3A99

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