PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025

Identificador desta licitação: DM-N-ACC4D56D

Modalidade: Pregão eletrônico

Abertura: 10/09/2025 00:00

Órgão: Prefeitura de Itapuã do Oeste

Objeto: ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUJUBIM GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 1.648 DE 10 DE SETEMBRO DE 2025. “Altera o Plano de Amortização para equacionamento do déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS do Município de Cujubim/RO, conforme diretrizes emanadas pela Portaria MPS nº. 1467/2022 e suas alterações, e dá outras Ano 2025 2026 2027 2028 2029 2030 2031 2032 2033 2034 2035 2036 2037 2038 2039 2040 2041 2042 2043 2044 2045 2046 181 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 Em cumprimento ao disposto no artigo 2º da lei nº 9.452, de março de 1997, e no artigo 41 e 42º, portaria conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 30 de agosto de 2023, artigo 2º e instrução normativo-TCU nº 93, de 17 de Janeiro de 2024 o Município de Itapuã do Oeste - RO , notifica a Comunidade, os Partidos Políticos e os Sindicatos de Trabalhadores, Sindsaude, Conselhos Municipais e as Entidades Empresariais, com sede no município, quanto a liberação dos seguintes recursos financeiros oriundos do da transferências voluntarias. Conforme repasses através do portal Transferegov- https://especiais.transferegov.sistema.gov.br/transferencia-especial/programa/consulta Data 10/09/2025 Objeto Data 10/09/2025 Objeto Itapuã do Oeste 10 de Setembro 2025 IDIZNEI CASTRO MARTINS Chefe do Executivo Municipal ------------------ ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 23/2025 PROCESSO Nº2197/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025 Aos nove dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e cinco, na sede da Prefeitura Municipal de Machadinho D´Oeste, na Sala da Diretoria de Compras, situada na Av. Rio de Janeiro, 3098 Centro, MDO/RO, neste ato representado pela Sr.ª Talita Rosalem Ferreira, Gestora do Registro de Preços nomeada através da portaria nº 439/2025 de 16 de junho de 2025, com efeitos retroativos à 13 de junho/2025, e a empresa: B.S. PEREIRA TOSE LTDA,devidamente inscrita no CNPJn°59.002.671/0001-34, situada Avenida Café Filho, nº 2536, Bairro: Centro, CEP: 76868-000 – Machadinho D’Oeste - RO -Tel. (69) 9.9385-6996, representada legalmente pelo Sra. Brenda Sthefany Pereira Tose, inscrita no CPF nº 031.078.XXX-00. RESOLVE registrar os preços da(s) empresa(s) indicada(s) e qualificadas, nesta ATA, de acordo com a classificação por ela(s) alcançada(s) e na(s) quantidade(s) cotada(s), homologada pelo o Excelentíssimo Sr. Prefeito Paulo Henrique dos Santos ID820268, atendendo as condições previstas no Edital de licitação, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Municipal n.º 4175 de 22 de março de 2023, e em conformidade com as disposições a seguir: 1. DO OBJETO www.diariomunicipal.com.br/arom 2047 2048 2049 2050 2051 2052 2053 2054 2055 2056 2057 2058 2059 2060 2061 2062 2063 2064 2065 Publicado por: Allan Cardoso Pipino Código Identificador:ACC4D56D

Visitar site original para mais detalhes: http://www.diariomunicipal.com.br/arom