Pregão Eletrônico nº 00016/2024

Cidade: Jardim de Piranhas (RN)

Identificador desta licitação: DM-N-B40ED263

Modalidade: Pregão eletrônico

Órgão: Prefeitura de Jardim de Piranhas

Abertura: 01/08/2024 00:00

Objeto: AVISO DE COTAÇÃO/SOLICITAÇÃO DE PROPOSTA DE PREÇOS 302 ITEM 01 02 03 04 05 06 07 08 VALOR TOTAL ESTIMADO (R$) Abre- seprazo de 3 (três) dias úteisàs empresas interessadas neste objeto para a apresentação de propostas adicionais à municipalidade. Este prazo passa a contar a partir da data de sua publicação

Observações: As propostas serão recebidas pelo E-mail: comissaodecontratacao.japirn@gmail.com. As especificações com dimensões e outros detalhes constarão no Termo de Referência que está disponível na íntegra no Portal de Compras Públicas, (https://pncp.gov.br/app/editais). A empresa detentora da proposta mais vantajosa para a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, será contatada para envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com a Administração, em até 02 (dois) dias úteis após a convocação. Japi/RN, 1º de agosto de 2024. Comissão de Contratação GILBERTO FERNANDES DE LIMA Agente de Contratação Matrícula nº 6076 Ao primeiro dia do mês de Agosto de 2024, na sede do Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas, Estado do Rio Grande do Norte, localizada na Av. Gov. Dix–sept Rosado - Centro - Jardim de Piranhas - RN, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 11.462, de 31 de Março de 2023; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME, de 30 de Setembro de 2022; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00016/2024 que objetiva o registro de preços para: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO ESCAVADEIRA HIDRÁULICA E CAMINHÃO BASCULANTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DE JARDIM DE PIRANHAS–RN; resolve registrar o preço nos seguintes termos: Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS - CNPJ nº 08.096.604/0001-95. VENCEDOR: CAMELO CONSTRUCOES, LOCACOES E SERVICOS LTDA CNPJ: 43.215.388/0001-50 ITEM ESPECIFICAÇÃO 1 contratado. 2 manutenção e demais despesas, por conta da empresa vencedora. TOTAL CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VALIDADE DOS PREÇOS: O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços será de um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, e poderá ser prorrogado por igual período, desde que comprovado que o preço é vantajoso. A existência de preços registrados implicará compromisso de execução do serviço nas condições estabelecidas, mas não obrigará a Administração a contratar, facultada a realização de licitação específica para a contratação pretendida, desde que devidamente justificada. CLÁUSULA SEGUNDA - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: A cada efetivação da contratação do objeto registrado decorrente desta Ata, devidamente formalizada através do respectivo Contrato, serão observadas as cláusulas e condições constantes do Edital de licitação que a precedeu, modalidade Pregão Eletrônico nº 00016/2024, parte integrante do presente instrumento de compromisso. A presente Ata de Registro de Preços, durante sua vigência poderá ser utilizada: Pela Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas, que também é o órgão gerenciador responsável pela administração e controle desta Ata, representada pela sua estrutura organizacional definida no respectivo orçamento programa. Por órgãos ou entidades da administração pública, observadas as disposições do Pregão Eletrônico nº 00016/2024, que fizerem adesão a esta Ata, mediante a consulta e a anuência do órgão gerenciador. Os órgãos e entidades que não participaram do registro de preços, quando desejarem fazer uso da ata de registro de preços, deverão consultar o órgão gerenciador da ata para manifestação sobre a possibilidade de adesão; Caberá ao fornecedor beneficiário da ata de registro de preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento decorrente de adesão, desde que não prejudique as obrigações presentes e futuras decorrentes da ata, assumidas com o órgão gerenciador e órgãos participantes; www.diariomunicipal.com.br/femurn DESCRIÇÃO DEXAMETASONA INJETÁVEL, CORT TRAT ENROFLOXACINO INJETÁVEL DECTOMAX INJETÁVEL IVERMECTINA INJETÁVEL IMIZOL AMOXICILINA INJETÁVEL ANTITÓXICO MERCEPTON POMADA GANADOL R$ 0,00 Publicado por: Gilberto Fernandes de Lima Código Identificador:B40ED263

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