CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025

Identificador desta licitação: DM-N-B63C36A0

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 28/04/2025 09:00

Órgão: Diário Municipal dos Municípios (RN)

Objeto: COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO MJ/ RN N° 03020001/2025 CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025 110 FUNDAMENTO Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 e Resolução Nº 21, de 16 de novembro de 2021. A Comissão de Contratação do Município de Jucurutu/ RN, considerando o disposto na Lei nº 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE nº 06/2020, torna público que realizará Chamada Pública de Contratação para Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e/ou Empreendedor Familiar Rural para as Escolas da Rede Municipal de ensino, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, em conformidade com a Lei n.º 11.947/2009 e Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 e Resolução Nº 21, de 16 de novembro de 2021. Os interessados deverão apresentar documentos de Habilitação e Projeto de Venda no período de 03 de abril de 2025 a 28 de abril de 2025, das 08:00 às 12:00, na Prefeitura Municipal, Sala de Licitação Creso Venâncio Dantas, situada na Praça João Eufrásio de Medeiros, nº 14, Centro, Jucurutu/RN. A sessão de abertura dos Envelopes, análises dos documentos e propostas e resultados será realizada no dia 28 de abril de 2025, às 09:00 horas

Observações: A íntegra do Edital e seus anexos estão disponíveis no site oficial do Municipal: www.jucurutu.rn.gob.br Jucurutu/ RN, 31 de março de 2025. JÂNAT ERIKA FERNANDES DE MEDEIROS Agente de Contratação Publicado por: Jânat Érika Fernandes de Medeiros Código Identificador:B63C36A0

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