Pregão Eletrônico nº 00007/2025

Identificador desta licitação: DM-N-B7DF8D20

Modalidade: Pregão eletrônico

Órgão: Prefeitura de Caaporã

Abertura: 14/05/2025 00:00

Valor: R$ 1.797.384,00

Objeto: ESTADO DA PARAÍBA MUNICÍPIO DE CAAPORÃ LICITAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 79 ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPPAL DE CAAPORÃ; resolve registrar o preço nos seguintes termos: Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ - CNPJ nº 08.865.644/0001-54. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 000062025 - 14/05/2025 VENCEDOR: AGRO COMERCIAL GES LTDA CNPJ: 22.011.004/0001-08 ITEM 154 TOTAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 000072025 - 14/05/2025 VENCEDOR: COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAIS E SERVICOS BC LTDA CNPJ: 24.316.434/0001-63 ITEM 1 2 7 9 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 24 25 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 44 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 65 69 70 71 72 73 74 COM FAIXA REFLETIVO, TAMANHO G/GG. 75 77 78 80 81 82 83 84 85 88 90 94 95 96 97 www.diariomunicipal.com.br/famup ESPECIFICAÇÃO FURADEIRA IMP. 1/2 550W 1.639,40 ESPECIFICAÇÃO ADAPTADOR SOLD. 20 MM PVC ADAPTADOR SOLD. 25 MM PVC ANDAIME TUBULARES 1,00X1,50 ARAME LISO GALVANIZADO 18 ARCO DE SERRA 12" AREIA FINGIR (FINA) AREIA GROSSA ARGAMASSA 10KG ACIII ARGAMASSA 20KG AC1 ARGAMASSA 20KG AC2 ASSENTO SANITÁRIO ENVOLVENTE ASSENTO SANITÁRIO ALMOFADADO BACIA SANITÁRIA ACOPLADA BACIA SANITÁRIA CONVENCIONAL BALCÃO MARMORE SINTÉTICO 1,60M BALCÃO MARMORE SINTÉTICO 1,80M BALDE METAL CONSTRUÇÃO 10L BLOCO LAJE CERÂMICA BOTA PVC CANO LONGO Nº 38 BOTA PVC CANO LONGO Nº 40 BOTA PVC CANO LONGO Nº 42 BOTA PVC CANO LONGO Nº 44 BOTINA DE COURO C/ BICO PVC Nº 37 BOTINA DE COURO C/ BICO PVC Nº 38 BOTINA DE COURO C/ BICO PVC Nº 40 BOTINA DE COURO C/ BICO PVC Nº 42 BOTINA DE COURO C/ BICO PVC Nº 43 BRITA 19 BRITA CASCALINHO CABO PARA PÁ MATERIAL DE CONSTRUÇÃO CABO PARA VASSOURÃO MATERIAL MADEIRA CADEADO LATÃO N–30 CADEADO LATÃO N–35 CADEADO LATÃO N–40 CADEADO LATÃO N–50 CADIADO LATÃO N– 60 CAIBRO CERRADO DE MADEIRA 4M CAIBRO CERRADO DE MADEIRA 5M CAIBRO CERRADO DE MADEIRA 6M CAIXA D' AGUA 5.000 LITROS POLIETILENO CAIXA D' AGUA 1.000 LITROS POLIETILENO CAIXA D' AGUA 10.000 LITROS POLIETILENO CAIXA DESCARGA PLÁSTICA 9L BR CAL 10 KG BR CÂMARA DE AR CARRO DE MÃO 3,50X8 CÂMARA DE AR CARRO DE MÃO 3.25X8 CANALETA COM FITA 2MT CANALETA SEMI ABERTA 30X30 C/ TAMPA CANO DE ESG. 200 PVC C/6MT CANO PARA CAIXA DE DESCARGA COMPLETO CANO SOLD. 20MM PVC C/6MT CANO SOLD. 25MM PVC C/6MT CANO SOLD. 60MM PVC C /6MT CANO SOLD.32MM PVC C /6MT CAPA DE CHUVA IMPERMÉAVEL, FORRADA,COM CAPUZ, COR AMARELA, LONGA, Delta CAPS SOLD. 20MM PVC CAPS SOLD. 32 MM PVC CAPS SOLD. 50 MM PVC CARRO COLETOR LIXO PNEU DE BORRACHA 120LTS CARRO DE CARGA DE DESCARGA COM 2 RODAS, CAPACIDADE PARA 150 KG CARRO DE MÃO 65 LITROS TRAMONTINA CERÂMICA 31X31 TIPO A CERÂMICA 34X34 TIPO A CERÂMICA 40X40 TIPO A CHAVE DE GRIFO 14MM CHIBANCA C/CABO CIMENTSO SACO COM 50KG. COLA DE CANO 75G PVC COLA DUREPOX 250 G COLA SILICONE PARA TUBO 180G 80 98 99 100 101 102 105 107 108 109 110 111 113 114 116 117 118 119 121 122 123 124 125 126 127 128 129 133 134 139 143 144 145 146 147 153 156 158 159 161 162 163 172 173 174 175 PEDAL COMPLETO 10 LITROS 176 179 180 181 183 185 190 208 209 213 214 215 216 219 224 225 231 233 235 236 238 242 243 245 246 247 248 249 250 251 259 260 264 273 274 276 277 278 279 283 286 289 290 www.diariomunicipal.com.br/famup COLHER DE PEDREIRO 10 POL COLHER DE PEDREIRO 9 POL CONE DE SINALIZAÇÃO EM PVC 50CM CONE DE SINALIZAÇÃO EM PVC 75CM CORDA CEDA 12MM CORRENTE DE 1/4 CURVA SOLDÁVEL PVC 20MM CURVA SOLDÁVEL PVC 25MM CURVA SOLDÁVEL PVC 32MM CURVA SOLDÁVEL PVC 40MM CURVA SOLDÁVEL PVC 60MM DISCO DIAMANTADO P/ CONCRETO 4 1/2" DISCO DIAMANTADO P/ FERRO 4 1/2" DISCO LIXA 100G MASSA DISCO LIXA 120G MASSA DOBRADIÇA CANTO 3 1/2 NIQUELADA DOBRADIÇA CANTO 3" NIQUELADA ENXADA BATIDA 2.5 POL C/CABO ENXADA BATIDA 3 POL C/CABO ENXADA BATIDA 3.5 POL C/CABO ENXADÃO LARGO 2,0" C/ CABO ESCADA ARTECULADA MUTIFUNCIONAL 4X4 16 DEGRAUS ESCADA DE ALUMINIO 5 DEGRAUS ESCADA DE ALUMÍNIO 7 DEGRAUS ESCADA DE ALUMINIO 9 DEGRAUS ESCADA FIBRA EXTENSIVEL 7X7 SINT. ESTOPA BRANCA DE ALGODÃO (GRANDE) FACÃO COM CABO FERRAGEM P/ TRELIÇA 6MT FOICE ROÇADEIRA C/ CABO TRAMONTINA FORRA PORTA MADEIRA 60 CM X 2,10M FORRA PORTA MADEIRA 70 CM X 2,10M FORRA PORTA MADEIRA 80 CM X 2,10M FORRA PORTA MADEIRA 90 CM X 2,10M FUNDO ACRÍLICO PREPARADOR P/ PAREDES LATÃO 18L GESSO EM PÓ ISOTELHA TRAPESOIDAL TERMICA SANDUÍCHE 6 X1 MT BRANCA ISOTELHAS TRAPESOIDAL TERMICA SANDUÍCHE 8 X1 MT BRANCA JANELÃO MADEIRA JATOBÁ 0,80 X 1,20 M JANELÃO MADEIRA MISTA 0,80 X 0,80CM JANELÃO MADEIRA MISTA 0,80 X 1,00MT JOELHO SOLD. DE 40 MM JOELHO SOLD. DE 60 MM JOGO DE CHAVE DE BOCA E FRESADO KIT DE LIMPEZA COM ESFREGAO VASSOURA E BALDE COM CENTRIFUGADOR COM Condor KIT JARDIM LINHA DE MADEIRA 3X3 LINHA DE MADEIRA 3X4 LINHA DE MADEIRA 3X5 LINHA DE MADEIRA 3X7 LINHA DE PEDREIRO TRANÇADA 100MTS LIXA FERRO GR.80 LUVA P/ GARI CANO LONGO 35CM LUVA P/ GARI CANO LONGO 45CM MADEIRITE 05MM 1,10X2,20 MADEIRITE 09MM 1,10X2,20 MADEIRITE 10MM PLASTIFICADO 1,10X2,20 MADEIRITE 14MM 1,10X2,20 MAQUITA 110MM(4–3/8") MASSA ACRÍLICA 27 KG MASSA ADESIVA PLÁSTICA C/ DILUENTE PÁ DE BICO C/ CABO PARAFUSO DE FENDA 1" PARAFUSO FHILLIPS 5.0X50 PARAFUSO FHILLIPS 6.0X60 PICARETA C/CABO PISTOLA APLICADOR SILICONE PISTOLA P/LUBRIFICAÇÃO DE MÁQUINAS E MOTORES PORTA DE MADEIRA ALMOFADADA 0,60 X2,10 PORTA DE MADEIRA ALMOFADADA 0,70 X2,10 PORTA DE MADEIRA ALMOFADADA 0,80 X2,10 PORTA DE MADEIRA ALMOFADADA 0,90 X2,10 PORTA DE MADEIRA SIMPLES 80 X 2,10 PORTA DE ROLO 0,60 X2,10 ALMOFADADA PORTA DE ROLO 0,70 X2,10 ALMOFADADA PREGO TELHEIRO 18X27 COM BORRACHA PREGO TELHEIRO 18X36 COM BORRACHA REGISTRO DE 60MM REGISTRO PRESSÃO 1/2 PVC REGISTRO. DE GAVETA 1.1/4 C/ ROSCA METAL RIPAS PARA COBERTURA RODO 30 CM RODO 40 CM ROLO C/ RESPINGO 23CM C/ CABO ROLO ESPUMA C/CABO23 CM ROLO LÃ DE CARNEIRO 23 CM C/ CABO SACO P/ LIXO 0,10 MICRA 100LTS 150MC SUPER REFORÇADO SACO P/ LIXO 0,14 À 0,18 MICRA 100LTS SUPER REFORÇADO 81 293 297 302 303 305 306 309 310 311 312 315 317 318 319 320 321 322 326 339 340 341 345 347 348 354 357 358 361 365 368 TOTAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 000052025 - 14/05/2025 VENCEDOR: DISTRIBUIDORA MACBRAZ LTDA CNPJ: 07.190.090/0001-70 ITEM 3 4 5 6 8 10 23 26 27 39 40 41 42 43 45 76 79 86 87 89 91 92 93 103 104 106 112 115 120 130 131 132 135 136 137 138 140 141 142 148 149 150 151 152 155 157 160 164 165 166 167 168 www.diariomunicipal.com.br/famup SELADOR P/MADEIRA INCOLOR 18 LITROS SERROTE TAMANHO 12" SOLVENTE 5L TÁBUA DE 30CM TE ESGOTO 100MM PVC TE ESGOTO 75MM PVC TE REDUÇÃO ESGOTO 100X50 MM PVC TE SOLDÁVEL 20MM PVC TE SOLDÁVEL 25MM PVC TE SOLDÁVEL 32MM PVC TELHA SANDUICHE TELHAS BRASILIT 2,44X50 TELHAS CERÂMICA CANAL TELHAS TRANSPARENTE 02 ONDAS 2,44X50 TESOURA DE JARDIM 12" TESOURA PODA 43CM TIJOLOS 8 FUROS TINTA ESMALTES. SINT. 900ML BRANCO TORNEIRA P/ BEBEDOURO INOX DE PRESSÃO TORNEIRA P/JARDIM PLÁST 1/2 C/ADAPTADOR 3/4 TORNEIRA PARA LAVATORIO INOX 1/2 TRELIÇA TRENA 50 METROS UNIÃO ROSCAVEL 20MM VASO SANITÁRIO ACOPLADO VASSOURA NYLON C/ CABO VASSOURA PIAÇAVA C/ CABO 30CM VEDALIT 18L VERGALHÃO DE FERRO 3/8 12 MT VERGALHÃO DE FERRO 5.2 1.367.422,29 ESPECIFICAÇÃO ADAPTADOR SOLD. 32 MM PVC ADESIVO DE SILICONE 280G ALAVANCA LISA 7/8X1.5 ALICATE DE PRESSÃO 10" ARAME LISO GALVANIZADO 14 ARAME RECOZIDO 18 BALDE PLÁSTICO 10 LITROS BOIA DE NÍVEL COM CONTATO NA/NF BOIA P/CX D´ÁGUA 1/2 POL BUJÃO DE ROSCAVEL 1/2 BUJÃO ROSCAVEL 25mm BUJÃO ROSCAVEL 32mm CABO PARA ENXADA– MADEIRA CABO PARA GADANHO CABO PARA ROLO PINTURA 23CM CAPS SOLD. 25 MM PVC CAPS SOLD. 60 MM PVC CERÂMICA 45X45 TIPO A CHAVE DE GRIFO 10 MM CHAVE DE GRIFO 8MM CHICOTE PVC 40 CM CHICOTE PVC 50 CM CHUVEIRO PLÁSTICO 6" CORDA DE SEDA 10MM CORDA DE SEDA 6MM CORRRENTE SOLDADA GALV. 1/8X3.2MM DESEMPENADEIRA AÇO LISA DISCO DIAMANTADO P/ MADEIRA 4 1/2" DOBRADIÇA DE CHUMBAR 4" 780 SILVANA ESPÁTULA CABO DE PLÁSTCO 10 CM ESPÁTULA CABO DE PLÁSTCO 6 CM ESPÁTULA CABO DE PLÁSTICO 8 CM FECHADURA BANH. BOLA CRO 1000 ALAV. FECHADURA EXT. BOLA CRO 1000 FECHADURA INTERNA FECHADURA PARA PORTA ENROLAR TETRA FERROLHO PORTA CADEADO 4" FITA VEDA ROSCA 18MM X 25MT FITA VEDA ROSCA 18MM X 50MT FRANGE SOLDÁVEL DE 20 FRANGE SOLDÁVEL DE 25 FRANGE SOLDÁVEL DE 32 FRANGE SOLDÁVEL DE 40 FRANGE SOLDÁVEL DE 60 FURADEIRA IMP. 1/2 C/MAAL MAK220 PROF. MARTELETE IRRIGADOR DE 10 LITROS PLÁSTICO JANELÃO DE ALUMÍNIO 1,00 X 1,20M JOELHO SOLD. DE 20 MM JOELHO SOLD. DE 25 MM JOELHO ESGOTO 100 MM JOELHO ESGOTO 200 MM JOELHO ESGOTO 50 MM 82 169 170 171 177 178 182 184 186 187 188 189 191 192 193 194 195 196 197 198 199 200 201 202 203 204 205 206 207 210 211 212 217 218 220 221 222 223 226 227 228 229 230 232 234 237 239 240 241 244 252 253 254 255 256 257 258 261 262 263 265 266 267 268 269 270 271 272 275 280 281 282 284 285 287 288 291 292 294 295 296 298 299 300 301 304 307 308 313 314 www.diariomunicipal.com.br/famup JOELHO ESGOTO 75 MM JOELHO ESGOTO 150MM JOELHO SOLD. DE 32 MM LIMA CHATA 200MM 8 POL C/ CABO LIMA CHATA P/ ENXADA 8 POL C/ CABO LINHA DE MADEIRA 3X6 LINHA DE MADEIRA 3X8 LIXA DE MASSA 100 LIXA DE MASSA GR.180 LIXA FERRO GR.100 LIXA FERRO GR.36 LIXA MASSA GR.100 LIXA MASSA GR.120 LIXA MASSA GR.220 LIXA MASSA GR.50 LIXA MASSA GR.80 LONA PLÁSTICA DUPLA FACE 4M 150MC LONA PLÁSTICA DUPLA FACE 6M 150MC LONA PLÁSTICA DUPLA FACE 8M 150MC LUVA DE MALHA PIGMENTADA PRETA LUVA ESGOTO 40MM LUVA ESGOTO DE 100 MM LUVA ESGOTO DE 200 MM LUVA ESGOTO DE 50 MM LUVA ESGOTO DE 75 MM LUVA LISA PVC 20 MM LUVA LISA PVC 32MM LUVA LISA PVC 25MM LUVA ROSCA PVC 20 MM LUVA ROSCA PVC 25 MM LUVA ROSCA PVC 32 MM MANGUEIRA JARDIM TRAM. FLEX 1/2 MANGUEIRA JARDIM TRAM. FLEX 3/4 MARRETA DE 1KG C/CABO MARRETA DE 2KG C/CABO MARRETA DE 5KG C/CABO MARTELO 25 POLEGADAS C/CABO MASSA CORRIDA 27 KG MASSA CORRIDA 3,6 KG MECANISMO ENTRADA CAIXA ACOPLADA MECANISMO UNIVERSAL CAIXA ACOPLADA ÓCULOS DE PROTEÇÃO (ESCURO) PÁ QUADRADA C/CABO PARAFUSO FHILLIPS 4.5X50 PARAFUSO PARA VASO SANITÁRIO COM BUCHA 10 PINCEL (BROXA) SINTÉTICA PINCEL MÉDIO 2,0" CERDAS PINCEL PEQUENO 1.5" CERDAS PNEU PARA CARRO DE MÃO 3.25 X 8 PORTA SEMI OCA 0,60 X2,10 PORTA SEMI OCA 0,70 X2,10 PORTA SEMI OCA 0,80 X2,10 PREGO C/CABEÇA 1.1/2 X 13 RIPA PREGO C/CABEÇA 2.1/2 X 10 CAIBRO PREGO C/CABEÇA 3.0 X 10 CAIBRO PREGO C/CABEÇA 3.5/2 X 10 CAIBRO RALO SIMPLES PARA BANHEIRO 40MM REDUÇÃO DE PVC DE 50 X 25 REDUÇÃO PVC DE 40 X 32 REGISTRO DE PASSAGEM 1/2 PVC REGISTRO DE PASSAGEM 3/4 PVC REGISTRO DE PRESSÃO 3/4 PVC REGISTRO ESFERA 20MM REGISTRO ESFERA 25 MM PVC REGISTRO ESFERA 32MM PVC REGISTRO ESFERA 40MM PVC REGISTRO ESFERA 60MM PVC REPARO DE SAIDA P/ CAIXA ACOPLADA ROLO ESPUMA C/CABO 15CM ROLO ESPUMA C/CABO 5CM ROLO ESPUMA C/CABO 9CM ROLO ESPUMA POLIESTER 15CM C/ CABO ROLO LÃ DE CARNEIRO 15 CM C/ CABO ROLO TEXTURA 23CM C/ CABO SABONETEIRA INOX SELADOR ACRÍLICO INCOLOR 18 LITROS SELADOR ACRÍLICO INCOLOR 3,6 LITROS SELADOR P/MADEIRA INCOLOR 3,6 LITROS SERRA MARMORE 1400NH2Z 220V SERRA PARA ARCO DE 12/POL SIFÃO DUPLO SIFÃO TRIPLO SIFÃO UNIVERSAL SOLVENTE 1L TALHADEIRA 10" TÊ ESGOTO 150MM TE ESGOTO 50MM PVC TE SOLDÁVEL 40MM PVC TE SOLDÁVEL 60MM PVC 83 316 323 324 325 327 328 329 330 331 332 333 334 335 336 337 338 342 343 344 346 349 350 351 352 353 355 356 359 360 362 363 364 366 367 369 370 371 372 TOTAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 000082025 - 14/05/2025 VENCEDOR: HIDROPLAST INDUSTRIA E COMERCIO LTDA CNPJ: 69.939.239/0001-28 ITEM 64 66 67 68 TOTAL CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VALIDADE DOS PREÇOS: O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços será de um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, e poderá ser prorrogado por igual período, desde que comprovado que o preço é vantajoso. A existência de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obrigará a Administração a contratar, facultada a realização de licitação específica para a contratação pretendida, desde que devidamente justificada. CLÁUSULA SEGUNDA - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: A cada efetivação da contratação do objeto registrado decorrente desta Ata, devidamente formalizada através do correspondente Contrato, serão observadas as cláusulas e condições constantes do Edital de licitação que a precedeu, relativamente ao Pregão Eletrônico nº 00007/2025, parte integrante deste instrumento de compromisso. A presente Ata de Registro de Preços, durante sua vigência poderá ser utilizada: Pela Prefeitura Municipal de Caaporã, que também é o órgão gerenciador responsável pela administração e controle desta Ata, representada pela sua estrutura organizacional definida no respectivo orçamento programa. Por órgãos ou entidades da administração pública, observadas as disposições do Pregão Eletrônico nº 00007/2025, que fizerem adesão a esta Ata, mediante a consulta e a anuência do órgão gerenciador. Os órgãos e entidades que não participaram do registro de preços, quando desejarem fazer uso da ata de registro de preços, deverão consultar o órgão gerenciador da ata para manifestação sobre a possibilidade de adesão; Caberá ao fornecedor beneficiário da ata de registro de preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento decorrente de adesão, desde que não prejudique as obrigações presentes e futuras decorrentes da ata, assumidas com o órgão gerenciador e órgãos participantes; As aquisições ou as contratações adicionais mediante adesão à ata não poderão exceder, por órgão ou entidade, a cinquenta por cento dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na ata do registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes; O quantitativo decorrente das adesões à ata não poderá exceder, na totalidade, à metada do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independentemente do número de órgãos não participantes que aderirem; Após a autorização do órgão gerenciador, o órgão não participante deverá efetivar a aquisição ou contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de vigência da ata de registro de preços; www.diariomunicipal.com.br/famup TELHAS BRASILIT 1,10X1,82 TINTA ACRÍLICA 18 LITROS BR TINTA ACRÍLICA 3,6 LITROS BR TINTA ESMALTES. SINT. 3.6 LITROS BRANCO TINTA LAVÁVEL INT. 18 LITROS BR TINTA LAVÁVEL INT. 3.6 LITROS BR TINTA PISO AMARELO SEGURANÇA 18 LT TINTA PISO AZUL SEGURANÇA 18 LT TINTA PISO BRANCO SEGURANÇA 18 LT TINTA PISO VERDE SEGURANÇA 18 LT TINTA PISO VERMELHO SEGURANÇA 18 LT TORNEIRA BICA ALTA P/BALCÃO EM INOX TORNEIRA BICA ALTA P/BALCÃO PLÁSTICA TORNEIRA DE 20MM P/JARDIM PVC TORNEIRA LONGA INOX 1/2 SORTE TORNEIRA LONGA PVC 1/2 METAIS SORTE TORNEIRA PARA LAVATORIO PLAST 1/2 METAIS TORNEIRA PARA PIA EM METAL TORNEIRA PLÁSTICA PARA FILTRO TRENA 5 METROS UNIÃO ROSCAVEL 25MM UNIÃO ROSCAVEL 32MM UNIÃO ROSCAVEL 40MM UNIÃO ROSCAVEL 60MM VÁLVULA PARA LAVATORIO PVC VASO SANITÁRIO SIMPLES VASSOURA GRAMA . C/ REGULAGEM VASSOURÃO NYLON C/CABO 40CM VEDA ANEL PARA SANITÁRIO VEDALIT 1L VEDALIT 5L VERGALHÃO DE FERRO 1/4 12MT VERGALHÃO DE FERRO 4.2 VERGALHÃO DE FERRO 5.0 VERGALHÃO DE FERRO 5/16 12MT VERGALHÃO DE FERRO 5/8 12 MT VERNIZ INCOLOR 3.6 LT VERNIZ MOGNO 3.6 LT 414.472,06 ESPECIFICAÇÃO CANO ESG. 100 PVC C/6MT CANO ESG. 50MM PVC C/6MT CANO ESG. 75MM PVC C/6MT CANO ESG.150MM PVC C/6MT 13.850,00 84 Compete ao órgão não participante os atos relativos à cobrança do cumprimento pelo fornecedor das obrigações contratualmente assumidas e a aplicação, observada a ampla defesa e o contraditório, de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento de cláusulas contratuais, em relação às suas próprias contratações, informando as ocorrências ao órgão gerenciador. O usuário da ata, sempre que desejar efetivar a contratação do objeto registrado, fará através de solicitação ao gerenciador do sistema de registro de preços, mediante processo regular. CLÁUSULA TERCEIRA - DA CONTRATAÇÃO: As obrigações decorrentes da execução do objeto deste certame, constantes da Ata de Registro de Preços, serão firmadas com o fornecedor registrado, observadas as condições estabelecidas no presente instrumento e a contração será formalizada por intermédio do Contrato. O prazo para assinatura do Contrato, será de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data da convocação. O quantitativo do objeto a ser executado será exclusivamente o fixado no correspondente Contrato e observará, obrigatoriamente, o valor registrado na respectiva Ata. Não atendendo à convocação para assinar o Contrato, e ocorrendo essa dentro do prazo de validade da Ata de Registro de Preços, o licitante perderá todos os direitos que porventura tenha obtido como vencedor da licitação. É permitido ao Órgão Realizador do Certame, no caso do licitante vencedor não comparecer para assinar o Contrato no prazo e condições estabelecidos, convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação e sucessivamente, para fazê-lo em igual prazo do licitante vencedor, aplicadas aos faltosos as penalidades cabíveis. O Contrato decorrente do presente certame, deverá ser assinado no prazo de validade da respectiva Ata de Registro de Preços; e aquele que eventualmente venha a ser assinado pelo licitante vencedor, poderá ser alterado com a devida justificativa, unilateralmente pelo Contratante ou por acordo entre as partes, nos casos e condições previstas nos Arts. 124 a 136; e sua extinção, formalmente motivada nos autos do processo, assegurados o contraditório e a ampla defesa, ocorrerá nas hipóteses e disposições dos Arts. 137 a 139, todos da Lei 14.133/21. CLÁUSULA QUARTA - DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS: O Contratado será responsabilizado administrativamente, facultada a defesa no prazo legal do interessado, pelas infrações previstas no Art. 155, da Lei 14.133/21 e serão aplicadas, na forma, condições, regras, prazos e procedimentos definidos nos Arts. 156 a 163, do mesmo diploma legal, as seguintes sanções: a – advertência aplicada exclusivamente pela infração administrativa de dar causa à inexecução parcial do contrato, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; b – multa de mora de 0,5% (zero vírgula cinco por cento) aplicada sobre o valor do contrato, por dia de atraso injustificado na execução do objeto da contratação; c – multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do contrato por qualquer das infrações administrativas previstas no referido Art. 155; d – impedimento de licitar e contatar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo máximo de três anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do referido Art. 155, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; e – declaração de inidoneidade para licitar ou contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de três anos e máximo de seis anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos VIII, IX, X, XI e XII do caput do referido Art. 155, bem como pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do mesmo artigo que justifiquem a imposição de penalidade mais grave que a sanção referida no § 4º do referido Art. 156; f – aplicação cumulada de outras sanções previstas na Lei 14.133/21. Se o valor da multa ou indenização devida não for recolhido no prazo de 15 (quinze) dias após a comunicação ao Contratado, será automaticamente descontado da primeira parcela do pagamento a que o Contratado vier a fazer jus, acrescido de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, ou, quando for o caso, cobrado judicialmente. CLÁUSULA QUINTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS: Integram esta Ata, o Edital do Pregão Eletrônico nº 00007/2025 e seus anexos, e as seguintes propostas vencedoras do referido certame: EMPRESA: AGRO COMERCIAL GES LTDA. 22.011.004/0001-08 Valor: R$ 1.639,40 EMPRESA: COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAIS E SERVICOS BC LTDA. 24.316.434/0001-63 Valor: R$ 1.367.422,29 EMPRESA: DISTRIBUIDORA MACBRAZ LTDA. 07.190.090/0001-70 Valor: R$ 414.472,06 EMPRESA:HIDROPLAST INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. 69.939.239/0001-28 Valor: R$ 13.850,00 Total: R$ 1.797.383,75 CLÁUSULA SEXTA - DO FORO: Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de Caaporã. JOÃO BOSCO DE FARIAS JUNIOR Secretário de Finanças e Planejamento ATA DE REGISTRO DE PREÇOS O Setor de Contratação da Prefeitura Municipal de Caaporã, Estado da Paraíba, localizada na Rua Salomão Veloso - Centro - Caaporã - PB, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 11.462, de 31 de Março de 2023; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME, de 30 de Setembro de 2022; e legislação pertinente, consideradas as alterações www.diariomunicipal.com.br/famup Publicado por: Fernanda Ellen da Silva Gomes Código Identificador:B7DF8D20

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