PREGÃO ELETRONICO Nº 037/2024

Identificador desta licitação: DM-N-BD754800

Modalidade: Pregão eletrônico

Órgão: Diário Municipal dos Municípios (MG)

Abertura: 01/07/2024 00:00

Objeto: ESTADO DE MINAS GERAIS SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - LAGOA DA PRATA SAAE LAGOA DA PRATA PREGÃO ELETRONICO Nº 037/2024 E RETIFICACAO LEILAO ELETRONICO 01/2024 AVISO DE LICITAÇÃO 2012/2012 Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Lagoa da Prata-MG – SAAE, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará a seguinte licitação: 2006/2006 Pregão Eletrônico nº 037/2024 – Objeto: Aquisição de Tubos e conexões de esgoto sanitário, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência do edital. Data de abertura: 01 de julho de 2024, às 9h

Observações: Edital encontra-se disponível nos sites www.saaelp.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br e Portal Nacional de Contratações Públicas. A sessão ocorrerá na Plataforma de Licitações Licitar Digital (www.licitardigital.com.br). Leilão Eletrônico nº 01/2024- O Sr. EDIMILSON JOSÉ DA LAGE, Diretor do SAAE de Lagoa da Prata/MG, torna pública a retificação dos lotes de n. 01, 02, 04, 07, 08, 10, 11, 12, 13, 14 e 16 do Anexo I do Edital de Leilão Nº 1/2024, estes passam a constar com as seguintes descrições: Lote 001: 01 (UMA) MOTOCICLETA 150CC HONDA CG TITAN – ANO/MODELO 2012 – PLACA: HFB-3140, Nº CHASSI: 9C2KC1650CR306431. - KM: 50.748 (APROXIMADO). (NO ESTADO QUE SE ENCONTRA) Lote 002: 01 (UMA) MOTOCICLETA YAMAHA YBR 150 FACTOR – ANO /MODELO 2016/2016 - PLACA : PYD -7555, Nº CHASSI: 9C6RG3110G0007041. - KM: 16.851 (APROXIMADO). (NO ESTADO QUE SE ENCONTRA) O PREFEITO MUNICIPAL Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Esta Lei Fixa a contribuição social para o custeio normal do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Cachoeira Dourada, o seu custeio suplementar, e homologa reavaliação atuarial. Art. 2º Fica fixada a contribuição social, mensal, inclusive sobre a gratificação natalina, para o custeio normal do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Cachoeira Dourada na seguinte forma: I – alíquota do servidor: a) 14% (quatorze inteiros por cento) para os servidores ativos titulares de cargos de provimento efetivo, incidentes sobre a remuneração de contribuição que trata o art. 43, da Lei 939, de 21 de junho de 2006; b) 14% (quatorze inteiros por cento) para os servidores inativos e pensionistas, incidentes sobre os proventos de aposentadoria ou pensões que superem o limite máximo estabelecido para os benefícios do regime geral de previdência social; e II – alíquota patronal: 16,70% (dezesseis inteiros e setenta centésimos por cento) para o Município, calculado sobre o valor da folha de pagamento mensal de servidores ativos titulares de cargo de provimento efetivo dos Poderes Executivo e Legislativo Municipal. www.diariomunicipal.com.br/amm-mg Lote 004: 01 (UMA) MOTOCICLETA YAMAHA YBR 150 FACTOR - ANO/MODELO 2016/2017 – PLACA: PYJ – 2441, Nº CHASSI: 9C6RG3110H0008325 - KM: 22.745 (APROXIMADO). (NO ESTADO QUE SE ENCONTRA) Lote 007: 01 (UMA) MOTOCICLETA 150CC HONDA CG TITAN MIX – ANO / MODELO 2009/2009 – PLACA: HLR- 6214, Nº CHASSI: 9C2KC16209R019765 - KM: 78.300 (APROXIMADO). (NO ESTADO QUE SE ENCONTRA) Lote 008: 01 (UMA) MOTOCICLETA YAMAHA YBR 150 FACTOR – ANO / MODELO 2016/2017 – PLACA: PYJ – 2433, Nº CHASSI: 9C6RG3110H0008396 – KM: 19.451 (APROXIMADO). (NO ESTADO QUE SE ENCONTRA) Lote 010: 01 (UMA) MOTOCICLETA YAMAHA YBR 150 – ANO / MODELO 2016/2016 - PLACA PYD-7551, Nº CHASSI: 9C6RG3110G0003496 - KM: 43.425 (APROXIMADO). (NO ESTADO QUE SE ENCONTRA) Lote 011: 01 (UM) VEICULO VW GOL 1.0 GIV ANO / MODELO – 9BWAA05W9CP091348 - KM: 168.912 (APROXIMADO). (NO ESTADO QUE SE ENCONTRA) Lote 012: 01 (UM) VEICULO VW PARATI 1.6 ANO / MODELO – 9BWDB05W66T089160 - KM: 361.001 (APROXIMADO). (NO ESTADO QUE SE ENCONTRA) Lote 013: 01 (UM) VEICULO FIAT STRADA FIRE CE – ANO/MODELO 2006 / 2007 – PLACA: HCC – 8261, Nº CHASSI: 9BD27807A72517138 - KM: 283.109 (APROXIMADO). (NO ESTADO QUE SE ENCONTRA) Lote 014: 01 (UM) CAMINHÃO FORD F 14000 - TANQUE – ANO/MODELO 1989/1989 – PLACA: GSY-8167, Nº CHASSI: 9BFXXXLM6KDB11965 - KM: 31.772 (APROXIMADO). (NO ESTADO QUE SE ENCONTRA) Lote 016: 01 (UMA) CARRETINHA PARA REBOQUE – ANO/MODELO 2014/2014 – PLACA: OWZ- 2674, Nº CHASSI: 9A9RDCABEERFC4368. (NO ESTADO QUE SE ENCONTRA). As demais disposições do Edital 1/2024 permanecem inalteradas. Lagoa da Prata, 18 de junho de 2024. Autoridade Competente: EDIMILSON JOSÉ DA LAGE- Diretor do SAAE. Publicado por: Joana Resende de Oliveira Lacerda Código Identificador:BD754800

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