CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2025

Identificador desta licitação: DM-N-C5A7952B

Modalidade: Chamamento público

Órgão: Prefeitura de Machadinho D'Oeste

Abertura: 29/04/2025 10:00

Valor: R$ 119,00

Objeto: ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D´ OESTE CPL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 02/2025 PROCESSO N. 1443/2025/SEMPLAC AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 02/2025 PROCESSO N. 1443/2025/SEMPLAC A Prefeitura Municipal de Machadinho D’Oeste/RO, por intermédio da Secretaria Municipal de Planejamento - SEMPLAC, comissão de licitação, portaria nº 508/2022 de12/05/2022, com esteio na Lei nº 14.133, de 01/04/2021, e alterações posterior e ainda Lei n° 2637 de 25 de março de 2025, torna público o presente Edital de Chamamento Público Nº 002/2025, para seleção de pessoa física ou jurídica residente e domiciliada no Município de Machadinho D´Oeste – RO, para permissão de uso, a título oneroso, de 03 (três) quiosques públicos sendo um para cada pessoa física ou jurídica distintas, localizados 01 (um) quiosque na Praça do 5º BEC e 02 (dois) quiosques no Complexo Poliesportivo, com a finalidade de instalação de lanchonete, comércio de alimentos em geral e artesanato, mediante contrato administrativo de permissão de uso, www.diariomunicipal.com.br/arom nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Municipal nº 2637/2025 e Decreto Municipal nº 757/2025.Critério de Julgamento: Maior Oferta, sendo valor mínimo a ser ofertado R$ 119,14 (cento e dezenove reais e quatorze centavos) mensal. Do Período de Publicidade do Edital e Data para entrega dos envelopes de 17/04/2025 ás 07:30 até 28/04/2025 às 13h30min. Data da Sessão Pública para Abertura dos Envelopes de Propostas será dia 29/04/2025 às 10hrs00min. Horário de Rondônia O Edital da sessão e anexos estão disponíveis no Portal da Transparência do Município, www.machadinho.ro.gov.br Informações em dia úteis das 07h30min às 13h30min (horário local) na Av. Rio de Janeiro 3098 – Centro – Machadinho D’Oeste - RO – Fone (69) 3581-3278 ou e-mail: machadinhocpl@gmail.com Machadinho D’Oeste - RO, 16 de abril de 2025. SAMARA RAQUEL KUSS DE SOUZA MUNICIPAL Publicado por: Samara Raquel Kuss de Souza Código Identificador:C5A7952B

Visitar site original para mais detalhes: http://www.diariomunicipal.com.br/arom