PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00010/2024

Identificador desta licitação: DM-N-C84567B6

Modalidade: Pregão eletrônico

Abertura: 17/06/2024 09:00

Órgão: Prefeitura de São Francisco

Objeto: ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00010/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Domingos de Oliveira, 55 - Centro - São Francisco - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: concessão onerosa de uso de bem público por pessoa jurídica ou física de (01) um Quiosque, localizado na Praça de Dois Riachos, na zona rural deste Município, para exploração comercial, cujo processo e julgamento serão realizados de acordo com os procedimentos da Lei Federal n.º 14.133/21 e alterações subsequentes.Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 17 de Junho de 2024. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 17 de Junho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no 49 orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas

Observações: Informações: das 07:30 as 13:30 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.Telefone: (083) 3545–1015.E-mail: http://www.saofrancisco.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. São Francisco - PB, 29 de Maio de 2024 RAFAEL VANDERLEI SOARES - Pregoeiro Oficial Publicado por: Francisco Lopes de Lima Código Identificador:C84567B6

Visitar site original para mais detalhes: http://www.diariomunicipal.com.br/famup/materia/C84567B6