CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2025-

Identificador desta licitação: DM-N-C972D55C

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 15/12/2025 00:00

Órgão: Prefeitura de Mombaça

Objeto: ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO APOSTILAMENTO AVISO DE CHAMAMENTO ELETRÔNICO Nº 002/2025SMS. Através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público que se encontra aberto o presente Edital de CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2025-SMS, regido por toda a legislação aplicável, Lei Federal no 9.637, de 15 de maio de 1998, nas normas do Sistema Único de saúde, na Lei Federal no 8.080/90 (SUS), Lei Federal 8.142/90 (Gestão do SUS), Portaria GM/MS no. 2.567, de 25 de novembro de 2016 (participação complementar da iniciativa privada na execução de ações e serviços de saúde e o credenciamento de prestadores de serviços de saúde no Sistema Único de Saúde - SUS), Portaria Nº 10, de 03 de janeiro de 2017 do MS, e 798/2021 e o Decreto Municipal nº 340/2021, e demais normativos pertinentes, para a seleção de Entidades de Direito Privado sem fins lucrativos, já devidamente qualificadas como Organização Social, no âmbito do Município de Mombaça-CE, visando à celebração de contrato de GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE UNIDADES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICA(CEO), CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS) E CENTRO DE SAÚDE, com apresentação de proposta de trabalho e homologação em favor daquela que atenda a todos os requisitos dispostos neste Edital, de acordo com as condições estabelecidas neste instrumento convocatório e seus anexos que poderão ser obtidos no www.licitacoes.tce.ce.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e www.mombaca.ce.gov.br. Data de abertura: 15 de dezembro de 2025. Hora de abertura da sessão: 10:00h. Período de inscrição/cadastro no eletrônico ―www.p rta dec praspub icas.c .br‖: de 13 de n ve br de 2025 a 15 de dezembro de 2025. Mombaça, aos 12 de novembro de 2025. LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR - Secretária de Saúde. Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:C972D55C

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