PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025

Identificador desta licitação: DM-N-C97674CA

Modalidade: Pregão eletrônico

Órgão: Diário Municipal dos Municípios (AL)

Abertura: 24/03/2025 00:00

Valor: R$ 129.440,00

Objeto: 58 SECRETARIA MUN. DE ADMIN. E FINANÇAS, PLANEJ. E ORÇAMENTO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10110004/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10110004/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA, no uso de suas atribuições regulamentares e considerando que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei nº 14.133/2021, Art. 28, I e alterações posteriores, a vista do julgamento do Agente de Contratação (Pregoeiro) e Comissão de Apoio, designado pela Portaria nº 065/2025, de 02 de janeiro de 2025, resolve HOMOLOGAR E ADJUDICAR o procedimento licitatório, Pregão O Setor de Contratação da Prefeitura de Coité do Nóia, Estado de Alagoas, localizada na José Belarmino - Centro - Coité do Nóia - AL, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 11.462, de 31 de Março de 2023; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME, de 30 de Setembro de 2022; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00004/2025 que objetiva o registro de preços para: Registro de preços para a futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis tipo (Peixe) e leite de coco, para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Assistência Social do Município de Coité do Nóia AL, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento; resolve registrar o preço nos seguintes termos: Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: PREFEITURA DE COITÉ DO NÓIA - CNPJ nº 12.198.719/0001-68. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 100042025 - 20/03/2025 VENCEDOR: DISTRIBUIDORA SANTO EXPEDITO LTDA CNPJ: 59.276.864/0001-83 ITEM IND. 1 da ANVISA e outras legislações específicas. TOTAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 000042025 - 20/03/2025 VENCEDOR: JB CARDOSO SERVIÇO E TRANSPORTE LTDA CNPJ: 17.918.110/0001-30 ITEM 2 validade 1 ano, embalagem de 200 ml. TOTAL CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VALIDADE DOS PREÇOS: O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços será de um ano, contado a partir da data da sua publicação. A existência de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obrigará a Administração a contratar, facultada a realização de licitação específica para a contratação pretendida, desde que devidamente justificada. CLÁUSULA SEGUNDA - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: A cada efetivação da contratação do objeto registrado decorrente desta Ata, devidamente formalizada através do correspondente Contrato, serão observadas as cláusulas e condições constantes do Edital de licitação que a precedeu, relativamente ao Pregão Eletrônico nº 00004/2025, parte integrante deste instrumento de compromisso. A presente Ata de Registro de Preços, durante sua vigência poderá ser utilizada: Pela Prefeitura de Coité do Nóia, que também é o órgão gerenciador responsável pela administração e controle desta Ata, representada pela sua estrutura organizacional definida no respectivo orçamento programa. O usuário da ata, sempre que desejar efetivar a contratação do objeto registrado, fará através de solicitação ao gerenciador do sistema de registro de preços, mediante processo regular. CLÁUSULA TERCEIRA - DA CONTRATAÇÃO: As obrigações decorrentes da execução do objeto deste certame, constantes da Ata de Registro de Preços, serão firmadas com o fornecedor registrado, observadas as condições estabelecidas no presente instrumento e a contração será formalizada por intermédio do Contrato. O prazo para assinatura do Contrato, será de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data da convocação. O quantitativo do objeto a ser executado será exclusivamente o fixado no correspondente Contrato e observará, obrigatoriamente, o valor registrado na respectiva Ata. Não atendendo à convocação para assinar o Contrato, e ocorrendo essa dentro do prazo de validade da Ata de Registro de Preços, o licitante perderá todos os direitos que porventura tenha obtido como vencedor da licitação. www.diariomunicipal.com.br/ama Eletrônico nº 90011/2025 cuja vencedora foi a empresa NASCIMENTO & NASCIMENTO LTDA - ME, inscrita no CNPJ: 28.641.927/0001-20, vencedora dos itens 01 ao 04 com um valor total de R$ 129.440,00 (cento e vinte e nove mil quatrocentos e quarenta reais); A empresa supracitada é vencedora da licitação Pregão Eletrônico nº 90011/2025 para Aquisição de gêneros alimentícios (peixe, arroz, leite de coco) destinado a distribuição as famílias em situação de vulnerabilidade social deste município no período da Semana Santa. Viçosa/AL, 24 de março de 2025 JOÃO VICTOR CALHEIROS AMORIM SANTOS Prefeito Publicado por: Katyucya Mychelly Silveira Calheiros Beserra Código Identificador:C97674CA

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