PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 000015/2024

Identificador desta licitação: DM-N-CA2DB326

Modalidade: Pregão eletrônico

Abertura: 20/02/2025 00:00

Órgão: Diário Municipal dos Municípios (RN)

Valor: R$ 2.112.410,00

Objeto: CPL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 000015/2024 – PMJ/RN - ROLDÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 3/2025 – PMJ/RN O MUNICÍPIO JANDAÍRA/RN, com sede na Av. Aristófanes Fernandes, s/n, Centro, Jandaíra/RN, CEP: 59.594-000, inscrito no CNPJ/MF sob nº. 08.309.239/0001-50, neste ato representado(a) pelo(a) Prefeito(a), considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, no Processo Administrativo Nº.2.235/2024 - PMJ/RN (PCRA Nº. 1523/2024 - PMJ/RN, RESOLVE registrar os preços da empresa indicada e qualificada nesta ATA, atendendo as condições previstas no Edital de licitação, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº. 14.133/2021, e em conformidade com as disposições a seguir: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1.1. A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de material de construção, elétrico e hidráulico, especificados nos itens dos Grupos 1 e 3 do Termo de Referência, anexo do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 000015/2024 – PMJ/RN, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. CLÁUSULA SEGUNDA - DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS 2.1. O preço registrado, as especificações do objeto, as quantidades, fornecedor e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem: Fornecedor: ROLDÃO D. B. FILHO ME CNPJ/MF: 10.599.139/0001-57 Endereço: Praça Baixa-Verde, n° 11 – Centro – João Câmara/RN E-mail: roldaozinhoferragens@hotmail.com Telefone: (84) 9.8856-1526 Representante: ROLDÃO DANTAS BORGES FILHO CPF/MF: 057.588.624-28 GRUPO 01 -AREIA GROSSA - POSTO JAZIDA/FORNECEDOR (RETIRADO NA JAZIDA, SEM TRANSPORTE)-BARREIRO-M³-350,00-R$ 70,00-R$ JAZIDA/FORNECEDOR (RETIRADO NA JAZIDA, SEM TRANSPORTE)-BARREIRO-M³-500,00-R$ 70,00-R$ R$ 35.000,00 / -Brita Material: Rocha Triturada , Tamanho: Brita 0-PEDREIRA- M³-200,00-R$ 150,00-R$ 30.000,00 / -Brita Material: Rocha Triturada , Tamanho: Brita 1-PEDREIRA-M³-150,00-R$ 135,00-R$ 20.250,00 / -Brita Material: Rocha Triturada , Tamanho: Brita 2- PEDREIRA-M³-150,00-R$ 135,00-R$ 20.250,00 / -Caibro Material: Madeira , Tipo Madeira: Paraju , Uso: Telhado , Largura: 7 CM, Espessura: 4 CM,Comprimento: 6m-DEPOSITO SANTA BEATRIZ- UNIDADE-1.000,00-R$ 51,00-R$ 51.000,00 / -PISO EM CERAMICA ESMALTADA EXTRA, COR LISA, PEI MAIOR OU IGUAL A 4, FORMATO MAIOR QUE 2025 CM2-CERBRAS-M²- 2.000,00-R$ 35,00-R$ 70.000,00 / -Compensado Madeira Material: Virola , Comprimento: 2,20 M, Largura: 1,10 M, Espessura: 18 M- DURATEX-UNIDADE-270,00-R$ 220,00-R$ 59.400,00-Cimento Portland Material: Clinker , Tipo: Cp III SACO COM 50KG-ELO- UNIDADE-1.000,00- R$ 38,00- R$ 38.000,00 / -ARGAMASSA COLANTE TIPO AC III SACO COM 15KG-SUPER COLA-SACO- 300,00-R$ 23,00-R$ 6.900,00 / -PARALELEPIPEDO GRANITICO OU BASALTICO, PARA PAVIMENTACAO, SEM FRETE (VARIACAO REGIONAL DE PECAS POR M2)-PEDREIRA- Milheiro-30,00-R$ 990,00-R$ 29.700,00 / -JANELA TAM 1X1,50M DE 4 FOLHAS EM MADEIRA CEDRINHO/ ANGELIM COMERCIAL/ CURUPIXA/ CUMARU OU EQUIVALENTE DA REGIAO, CAIXA DO BATENTE/MARCO *10* CM, 2 FOLHAS DE CORRER VENEZIANA, 2 FOLHAS FIXAS VENEZIANA- MADEIRA-UNIDADE-30,00-R$ 350,00-R$ 10.500,00 / -Corda Seda 106 N° 04-FORCE-Metro-70,00-R$ 40,00-R$ 2.800,00 / -Corda Seda N° 06-FORCE-Metro-50,00-R$ 30,00-R$ 1.500,00 / -Corda Seda N° 08- FORCE-Metro-50,00-R$ 30,00-R$ 1.500,00 / -Corda Seda N° 14- FORCE-Metro-70,00-R$ 30,00-R$ 2.100,00 / -REJUNTE CINZA 1KG-SUPER COLA-KG-300,00-R$ 4,73-R$ 1.419,00 / -RESINA ACRÍLICA 3,6L-HIDROTINTAS-Unid-20,00-R$ 99,00-R$ 1.980,00 / HIDROTINTAS-Unid-50,00-R$ 20,00-R$ 1.000,00 / -MASSA ACRÍLICA EXTERIOR/INTERIOR 18L-HIDROTINTAS-Unid- 150,00-R$ 80,00-R$ 12.000,00 / -Lajota ceramica h8-CERAMICA SÃO FRANCISCO-Milheiro-10,00-R$ 1.000,00-R$ 10.000,00 / - VIGA MADEIRA 3X4-MADEIRA-Metro-400,00-R$ 25,00-R$ 10.000,00 / -MASSA CORRIDA INTERNA 3,6L-HIDROTINTAS- Unid-150,00-R$ 15,00-R$ 2.250,00 / -MASSA CORRIDA INTERNA 18L-HIDROTINTAS-UNIDADE-200,00-R$ 42,00-R$ 8.400,00 / - CAL BRANCO 5KG-HIDROTINTAS-SC-250,00-R$ 12,99-R$ 3.247,50 / -SELADOR ACRÍLICO 3,6L-HIDROTINTAS-UND- 50,00-R$ 29,33-R$ 1.466,50 / -Soda Cáustica 350g-LIMPA FACIL- UNID.-30,00-R$ 7,26-R$ 217,80 / -Lima KF-K&F-UNID.-30,00-R$ 20,40-R$ 612,00 / -Chave de Fenda 1/8x4-FERTAK-UNID.-50,00-R$ 6,50-R$ 325,00 / -Chave de Fenda 1/8x5-FERTAK-UNID.-50,00-R$ 7,00-R$ 350,00 / -TELA MOSQUITEIRO ROLO 1,50Mt, PROTEÇÃO ANTI INSETOS-NORTENE-Metro-250,00-R$ 5,00-R$ 1.250,00 / -COLHER DE PEDREIRO N°07-FERTAK-Unid-30,00- R$ 17,00-R$ 510,00 / -COLHER DE PEDREIRO N°08-FERTAK- Unid-30,00-R$ 17,00-R$ 510,00 / -COLHER DE PEDREIRO N°10- FERTAK-Unid-30,00-R$ CHANFRADO COM CABO DE MADEIRA / 3/8-FERTAK-Unid- 20,00-R$ 15,00-R$ 300,00 / -FORMÃO CHANFRADO COM CABO DE MADEIRA 1/2-FERTAK-Unid-20,00-R$ 18,00-R$ 360,00 / - FORMÃO CHANFRADO COM CABO DE MADEIRA 5/8- FERTAK-Unid-20,00-R$ 19,50-R$ 390,00 / -VIGA MADEIRA 3X5- MISTA-Metro-400,00-R$ 28,00-R$ 11.200,00 / -VIGA MADEIRA 3X6-MISTA-Metro-300,00-R$ 32,93-R$ 9.879,00 / -MASSA EPÓXI 50g-POLYFORT-Unid-50,00-R$ 6,50-R$ 325,00 / -MASSA EPÓXI 100g-POLYFORT-Unid-50,00-R$ 12,50-R$ 625,00 / -PORTA ALMOFADA 60X2,10 CM-MISTA-UND-50,00-R$ 299,00-R$ 14.950,00 / -PORTA ALMOFADA 80X2,10 CM-MISTA-UND- 100,00-R$ 299,00-R$ 29.900,00 / -MALETA DE FERRAMENTAS EM METAL-PRESTO-Unid-10,00-R$ 120,00-R$ 1.200,00 / - ASSENTO PARA VASO SANITÁRIO INFANTIL EM PLÁSTICO BRANCO-GRANPLAST-Unid-30,00-R$ 69,99-R$ 2.099,70 / - ASSENTO CONVENCIONAL/UNIVERSAL-GRANPLAST-Unid-100,00-R$ 28,00-R$ 2.800,00 / -PORTA LAMINADA 60X2,10 CM-ALPHA- Unid-40,00-R$ 100,00-R$ 4.000,00 / -PORTA LAMINADA 70X2,10CM-ALPHA-Unid-30,00-R$ 100,00-R$ 3.000,00 / -BACIA SANITÁRIA (VASO) COM CAIXA ACOPLADA, SIFÃO APARENTE, DE LOUÇA BRANCA (SEM ASSENTO)-LOGASA- Unid-200,00-R$ 371,52-R$ 74.304,00 / -BACIA SANITÁRIA (VASO) CONVENCIONAL, DE LOUCA BRANCA, SIFÃO APARENTE, 38.352,00 / -BACIA SANITÁRIA (VASO) INFANTIL, SIFONADO, DE LOUÇA BRANCA, (SEM ASSENTO)-LOGASA-Unid-30,00-R$ 495,46-R$ 14.863,80 / -BARRA DE APOIO RETA, 40CM, 32MM, AÇO INOX AISI 304, ACAB. POLIDO, P/ PNE, INCL. PARAFUSOS C/ BUCHAS-MESANO-UND-50,00-R$ 50,00-R$ 2.500,00 / -PORTA LAMINADA 80X2,10 CM-ALPHA-UND- 100,00-R$ 100,00-R$ 10.000,00 / -Ripa em Madeira Vermelha 5x1- MISTA-Metros-1.000,00-R$ 3,00-R$ 3.000,00 / -SARRAFO MADEIRA MISTA (1X4)-MISTA-Metro-500,00-R$ 13,00-R$ 6.500,00 / -TABUA APARELHADA *1 X 12* CM, EM MACARANDUBA/MASSARANDUBA, EQUIVALENTE DA REGIAO-MISTA-Metro-300,00-R$ 20,96-R$ 6.288,00 / -TELHA COLONIAL VERMELHA-CERAMICA SÃO FRANCISCO-Milheiro-50,00-R$ 920,00-R$ 46.000,00 / -Tijolo Quadrado 8 Furos 9x19x19-CERAMICA ITAJA-Milheiro-50,00-R$ 920,00-R$ 46.000,00 / -Conjunto com 4 Lixeiras Vai Vem com suporte Coleta Seletiva 60l Com Adesivos-CST-UNIDADE-200,00- R$ 342,85-R$ 68.570,00 / -Ancinho Metálico Estampado 12 Dentes com Cabo de Madeira-MAX-UNIDADE-30,00-R$ 45,00-R$ 1.350,00 / -Disco Corte Diamantado Concreto Para Serra Makita-FERTAK- UNIDADE-30,00-R$ 15,00-R$ 450,00 / -Enxada Larga 2,5 C/Cabo 150cm-TRAMONTINA-UNIDADE-30,00-R$ 89,00-R$ 2.670,00 / - www.diariomunicipal.com.br/femurn ESPATULA DE ACO INOX COM CABO DE MADEIRA, LARGURA 8 CM-ROMA-UNIDADE-40,00-R$ 25,77-R$ 1.030,80 / -FACÃO PARA MATO TAM 12 POLEGADAS COM CABO DE PLÁSTICO NA COR PRETA-TRAMONTINA-UNIDADE-10,00-R$ 25,09-R$ 250,90 / -Fio De Nylon para Roçadeira 3mm Cortar Grama 2Kg rolo com 245m-BRANCO MOTORE-UNIDADE-3,00-R$ -MASSA R$ 1,81-R$ 181,00 / -Lixa de Parede n° 60-FERTAK-Unidade- 100,00-R$ 1,00-R$ 100,00 / -Lixa de Parede n° 80-FERTAK- Unidade-100,00-R$ 1,00-R$ 100,00 / -Marreta 5 Kg Com Cabo De Madeira-TEKFUND-UNIDADE-10,00-R$ 120,90-R$ 1.209,00 / - Martelo de Unha com 25 mm-TEKFUND-UNIDADE-10,00-R$ 22,00-R$ 220,00 / -Pá de Bico com Cabo de Madeira- TRAMONTINA-UNIDADE-20,00-R$ 55,30-R$ 1.106,00 / - ENGATE/RABICHO FLEXÍVEL PLÁSTICO BRANCO 1/2" X 40 CM-KRONA-UNIDADE-100,00-R$ 5,00-R$ 500,00 / -Chave de fenda 3/16” x 6”, Aço cromo-FERTAK-UNIDADE-20,00-R$ 4,50- 90,00 / -Picareta Chibanca, Tamanho 4, Cabo De Madeira 95 Cm- TRAMONTINA-UNIDADE-30,00-R$ 90,00-R$ 2.700,00 / -Pneu para carro mão Completo 3,25X8-SIGMA-UNIDADE-30,00-R$ 89,33-R$ 2.679,90 / -Picareta com Cabo de Madeira- TRAMONTINA-UNIDADE-30,00-R$ 110,00-R$ 3.300,00 / -Cola branca de 1kg extra forte de fácil aplicação, Cola de PVA com secagem transparente-HDROTINTAS-UNIDADE-50,00-R$ 20,00-R$ 1.000,00 / -Desempenadeira em Aço Lisa 26cm com Cabo de Madeira-MAX-UNIDADE-20,00-R$ 8,00-R$ 160,00 / -MANTA DE 20,58-R$ Dobradiça 3.1/2" com Anel Rolamento, Cromada-SIGMA- UNIDADE-150,00-R$ 12,00-R$ 1.800,00 / -Pá quadrada com Cabo de Madeira-MAX-UNIDADE-30,00-R$ 35,00-R$ 1.050,00 / - FECHADURA ROSETA REDONDA PARA PORTA EXTERNA- STAM-UNIDADE-300,00-R$ 49,00-R$ 14.700,00 / -CORRENTE PLÁSTICA PARA ISOLAMENTO 50M TAM. G-STAM-Metro- 350,00-R$ 6,00-R$ 2.100,00 / -FECHADURA ESPELHO PARA PORTA EXTERNA-SOPRANO-UNIDADE-150,00-R$ 45,00-R$ 6.750,00 / -FECHADURA ESPELHO PARA PORTA INTERNA, EM ACO INOX-SOPRANO-UNIDADE-200,00-R$ 35,00-R$ 7.000,00 / -Carrinho de Mão Extraforte, Caçamba Metálica Reforçada, Braço Metálico, 65 L-TRAMONTINA-UNIDADE-30,00- R$ 280,00-R$ 8.400,00 / -Fechadura Para Móveis Armário De Aço Fecho 1.000,00 / -KIT ACESSÓRIOS PARA BANHEIRO 5 PCS- SANITÁRIO DE LOUÇA BRANCA, SUSPENSO (SEM COLUNA)-LOGASA- UNIDADE-70,00-R$ 60,00-R$ 4.200,00 / -COLUNA PARA LAVATÓRIO-LOGASA-UNIDADE-70,00-R$ 45,00-R$ 3.150,00 / - LAVATÓRIO DE LOUÇA BRANCA PEQUENO-LOGASA- UNIDADE-70,00-R$ 70,88-R$ 4.961,60 / -FERROLHO COM FECHO CHATO E PORTA CADEADO, EM GALVANIZADO / ZINCADO, DE SOBREPOR, COM COMPRIMENTO DE 3" 4", CHAPA COM ESPESSURA MINIMA SAÍDA-LOGASA-Unid-200,00-R$ SIMPLES / LEVE) (INCLUI PARAFUSOS)-SILVANA-UNIDADE- 50,00-R$ 4,91-R$ 245,50 / -FERROLHO COM FECHO CHATO E PORTA CADEADO, EM ACO GALVANIZADO / ZINCADO, DE SOBREPOR, COM COMPRIMENTO DE 3" A 4", CHAPA COM ESPESSURA MINIMA DE 1,70 MM E LARGURA MINIMA DE 5,00 CM (FECHO REFORCADO)-SILVANA-UNIDADE-50,00-R$ 4,91-R$ 245,50 / -Prego Aço 1Kg (1 1/4x14)-GERDAU-KILO-50,00- R$ 25,00-R$ 1.250,00 / -Prego Aço 1Kg (2 1/2x10)-GERDAU-KILO- 50,00-R$ 25,00-R$ 1.250,00 / -Cadeado Latão E-50 mm-PADO- UNID.-50,00-R$ 48,30-R$ 2.415,00 / -Cadeado Latão E-45 mm- ANGELIM mm-PADO-UNID.-50,00-R$ 30,93-R$ 1.546,50 / -Cadeado Latão E- 30 mm-PADO-UNID.-50,00-R$ 25,00-R$ 1.250,00 / -Bucha de Fixação com Anel Fixtil N.º 8-USAF-UNIDADE-100,00-R$ 0,30-R$ 30,00 / -Bucha de Fixação com Anel Fixtil N.º 6-USAF-UNIDADE- 100,00-R$ 0,20-R$ 20,00 / -Bucha de Fixação com Anel Fixtil N.º 10- USAF-UNIDADE-100,00-R$ 0,40-R$ 40,00 / -BOTINA CARTOM ELÁSTICO DE RASPA MONODENSIDADE PRETO N.º 38 A 43- CRIVAL-UNIDADE-70,00-R$ 50,00-R$ 3.500,00 / -Bota de Segurança Couro Legítimo Para Trabalho Com Bico Pvc N.º 38 A 43- CRIVAL-UNIDADE-100,00-R$ 98,00-R$ 9.800,00 / -Bota Galocha Impermeável Cano Médio n.º 38 a 43-CRIVAL-UNIDADE-40,00-R$ 107 63,63-R$ 2.545,20 / -Arruela Lisa Carbono Zincado Branco 3/8- JOMARCA-UNIDADE-25,00-R$ 0,59-R$ 14,75 / -BARRA DE APOIO LAVATORIO, EM AÇO INOX POLIDO, *40 X 50*CM, DIAMETRO MINIMO 3CM, INCL. PARAFUSOS C/ BUCHAS- MESANO-UND-50,00-R$ 55,00-R$ 2.750,00 / -BARRA DE APOIO RETA ,80cm, 32mm, inox AISI 304,Acab. Polido /PNE,INCL. Parafusos c/Buchas-MESANO-Und.-50,00-R$ 50,00-R$ 2.500,00 / - ARAME RECOZIDO 18 BWG-SIGMA-KG-50,00-R$ 14,00-R$ 700,00 / -ARAME GALVANIZADO 18 BWG-SIGMA-KG-50,00-R$ 18,50-R$ 925,00 / -Ácido Muriático Desincrustante Limpeza Piso Pedra 1L-BRAVOX-UNIDADE-40,00-R$ 10,00-R$ 400,00 / -Rolo De Espuma Para Pintura, 5 Cm, Com cabo.-ROMA-UNIDADE- 100,00-R$ 4,00-R$ 400,00 / -ROLO DE LÂ DE CARNEIRO 9CM COM CABO-ROMA-UNIDADE-150,00-R$ 6,00-R$ 900,00 / - ROLO DE LA DE CARNEIRO 23 CM COM CABO-ROMA- UNIDADE-150,00-R$ 15,00-R$ 2.250,00-PARAFUSO DE LATÃO COM ACABAMENTO CROMADO PARA FIXAR PECA SANITÁRIA, INCLUI PORCA CEGA, ARRUELA E BUCHA DE NYLON TAMANHO S-10-MESANO-UNIDADE-100,00-R$ 5,00- R$ 500,0 / -BANCADA DE MÁRMORE SINTÉTICO COM UMA CUBA, 1,0M X 45CM-BRASIL STONE GLASS-UNIDADE-50,00- R$ 120,00-R$ 6.000,0 / -BANCADA DE MÁRMORE SINTÉTICO COM UMA CUBA, 1,5M X 50CM-BRASIL STONE GLASS- UNIDADE-50,00-R$ 140,00-R$ 7.000,00 / -LÂMINA DE SERRA MANUAL 150,00 / -Luva Tricotada Pigmentada Emborrachada Segurança Antiderrapante Reforçada EPI Algodão-VOLK DO BRASIL-Par- 100,00-R$ 3,50-R$ 350,00 / -Luvas Tátil em Pu Multitato Tricotada de Segurança EPi-VOLK DO BRASIL-Par-100,00-R$ 5,00-R$ 500,00 / -BANCADA DE AÇO INOX COM DUAS CUBAS 1,60M- GHELPLUS-UNIDADE-30,00-R$ 187,80-R$ 5.634,00 / -PIA DE AÇO INOX COM UMA CUBA 1M X 50CM-GHELPLUS- UNIDADE-30,00-R$ 160,00-R$ 4.800,00 / -Luva Vaqueta petroleira Mista Dorso Couro Raspa 1°linha Com C.A-VONDER-Par-50,00-R$ 15,00-R$ 750,00 / -DISPENSER PORTA PAPEL HIGIÊNICO BRANCO-NOBRE-UNIDADE-20,00-R$ 8,00-R$ 160,00 / -Trena Com Fita Em Aço E Trava 19Mm Com 5 Metros-FERTAK- UNIDADE-30,00-R$ 12,00-R$ 360,00 / -Trena Com Fita Em Aço E Trava 12,5Mm Com 3 Metros-FERTAK-UNIDADE-30,00-R$ 10,00- R$ 300,00 / -DISPENSER PORTA PAPEL TOALHA BRANCO- NOBRE-UNIDADE-20,00-R$ 30,00-R$ 600,00 / -Trena Com Fita Em Aço E Trava 25Mm Com 8 Metros-FERTAK-UNIDADE-30,00- R$ 30,00-R$ 900,00 / -Solvente Aguarraz com 5L-STARLUX- UNID.-100,00-R$ 95,00-R$ 9.500,00 / -Solvente Thinner com 5L- PETROLUSA-UNID.-50,00-R$ 80,00-R$ 4.000,0 / -Tinta Externa 18L, Cores a Combinar-HIDROTINTAS-UNID.-300,00-R$ 140,00- R$ 42.000,00 / -Tinta Externa 3,6L, Cores a Combinar- HIDROTINTAS-Unidade-300,00-R$ 40,00-R$ 12.000,00 / -TINTA INTERNA 3,6L CORES A COMBINAR-HIDROTINTAS- UNIDADE-300,00-R$ 20,00-R$ 6.000,00 / -Tinta Interna 18L, Cores a Combinar-HIDROTINTAS-UNID.-400,00-R$ 80,00-R$ 32.000,00 / -Tinta Verniz para Área Interna 3,6L, Cores a Combinar- HIDROTINTAS-UNID.-100,00-R$ 80,00-R$ 8.000,00 / -Tinta Tipo Esmalte Sintético 3,6L, Cores a Combinar-HIDROTINTAS-UNID.- 100,00-R$ 80,00-R$ 8.000,00 / -PINCEL TRINCHA N.° 2-ROMA- UNIDADE-50,00-R$ 6,20-R$ 310,00 / -PINCEL TRINCHA N.° 2 1/2-ROMA-UNIDADE-50,00-R$ 8,28-R$ 414,00 / -PINCEL TRINCHA N.° 3-ROMA-UNIDADE-50,00-R$ 10,37-R$ 518,50 / - PINCEL TRINCHA N.° 4-ROMA-UNIDADE-50,00-R$ 11,41-R$ 570,50 / -Fundo Zarcão Anti Ferrugem E Corrosão Proferro, 3,6L cor cinza-HIDROTINTAS-UNIDADE-50,00-R$ 75,90-R$ 3.795,00 / - Forro de pvc branco completo (incluindo pinos de fixação, metalon , ferro, rodaforro, placas de pvc e cabo de aço para amarrar o metalon)- FORROPLAST-(M)-2.500,00-R$ 64,00-R$ 160.000,00 / -Piso cerâmico externo pedra esmaltado 57x57 cm-CERBRAS-(M)- 1.000,00-R$ 35,00-R$ 35.000,00 / -Impermeabilizante asfáltico 3,6 L- QUARTZOLIT-UNIDADE-40,00-R$ 50,00-R$ 2.000,00 / -Kit para pintura de parede anti gotas-ROMA-UNIDADE-100,00-R$ 20,00-R$ 2.000,00 / -Graxa Lubrificante Uso Geral à Base de Cálcio (500g)- GRAXLUB-UNIDADE-500,00-R$ 8,00-R$ 4.000,00 / -Adesivo Instantaneo 20g-TEKBOND-UNIDADE-50,00-R$ 5,00-R$ 250,00 / - Mão Francesa Reforçada 40cm Cantoneira de Ferro-FERTAK- UNIDADE-100,00-R$ 5,00-R$ 500,00 / -Fita Zebrada 70mm X 200m-ADELBRAS-UNIDADE-100,00-R$ 10,00-R$ 1.000,00 / - www.diariomunicipal.com.br/femurn Cone de Sinalização Trânsito em PVC 75 cm Laranja e Branco- PLASTCOR-UNIDADE-100,00-R$ 30,00-R$ 3.000,00 / -KIT GONZO PARA JANELA CETEIRA CROMADO COM 4 PECAS- UNIÃO-UNIDADE-100,00-R$ 30,00-R$ 3.000,00 / -MOURAO DE CONCRETO RETO, SECAO QUADRADA, *10 X 10* CM, 2,00 M- PRE MOLDADO-UNIDADE-350,00-R$ 20,00-R$ 7.000,00 / - RODA DE ARAME FARPADO GALVANIZADO, 14 BWG (2,11 MM), CLASSE 250M-SIGMA-UNIDADE-200,00-R$ 250,67-R$ 50.134,00 / -Tinta em Po Branca 5kg-HIDROTINTAS-Unidade- 100,00-R$ 16,98-R$ 1.698,00 / -Adesivo Estrutural à Base de Epóxi 1kg-VEDACIT-UNIDADE-30,00-R$ 69,90-R$ 2.097,00 / -Verniz Acrilico Interno/Externo para Tintas PVA 18l-HIDROTINTAS- UNID.-50,00-R$ 479,00-R$ 23.950,00 / -Barra Roscada 5/8- JOMARCA-Unidade-100,00-R$ 40,00-R$ 4.000,00 / -Barra Roscada 1/2-JOMARCA-Unidade-100,00-R$ 32,27-R$ 3.227,00 / - PARAFUSO SEXTAVADO ROSCA SOBERBA 1/4X70 10MM- JOMARCA-UNIDADE-400,00-R$ 0,40-R$ 160,00 / -Barra Roscada 3/8-JOMARCA-Unidade-100,00-R$ 14,18-R$ 1.418,00 / -Barra Roscada 1PL-JOMARCA-Unidade-100,00-R$ 45,80-R$ 4.580,00 / - SUPORTE SEXTAVADO PARA SERRA COPO-FERTAK-Unid- 20,00-R$ 15,00-R$ 300,00 / -Esmerilhadeira 4PL-SKILL-UNID.- 10,00-R$ 320,00-R$ 3.200,00 / -BARRA DE APOIO RETA, 70CM, 32MM, AÇO INOX AISI 304, ACAB. POLIDO, P/ PNE, INCL. PARAFUSOS C/ BUCHAS-MESANO-Unid-50,00-R$ 50,00-R$ BI-METAL-SIGMA-UNIDADE-30,00-R$ MOTOMIL-UNID.-5,00-R$ 649,00-R$ 3.245,00 / -BEBEDOURO DE REFRIGERAÇÃO-UNID.-5,00-R$ 3.086,63-R$ 15.433,15 / - MARTELO DEMOLIDOR 900 W 220V-MOTOMIL-UNID.-5,00-R$ 1.349,99-R$ 6.749,95 / -COLUNA PRONTA DE 8MM (5/16) 7X20 6 METROS-PRE MOLDADO-UNID.-300,00-R$ 80,55-R$ 24.165,00 / -Vergalhão AC-50 8MM (5/16)-GERDAU-Und.-350,00-R$ 40,76-R$ 14.266,00 / -BASE TRELIFÁCIL 6M AÇO GALVANIZADO- GERDAU-UNID.-200,00-R$ 90,18-R$ 18.036,00 / -FURADEIRA DE IMPACTO 1/2 POL. 800W OU SUPERIOR-SKILL-UNID.- 10,00-R$ 399,00-R$ 3.990,00 / -MANGA ISOLANTE PARA ALTA TENÇÃO-CRION-UNID.-10,00-R$ 62,13-R$ 621,30 / -CINTA CIRCULAR DE AÇO GALVANIZADO 400 MM ABRAÇADEIRA PARA POSTE COM PARAFUSO-GERDAU-UNID.-100,00-R$ 49,11-R$ 4.911,00 / -LAJE PRE-MOLDADA TRELICADA 6m-PRE MODADO-UNIDADE-500-R$ 48,50-R$ 24.250,00 / -FURADEIRA DE IMPACTO, COM MANDRIL DE 3/8 10 MM, POTENCIA DE 550W OU SUPERIOR.-SKILL-UNID.-10,00-R$ 199,00-R$ 1.990,00 / -SERRA MÁRMORE, POTENCIA 1500 W OU SUPERIOR.- SKILL-UNID.-10,00-R$ 439,90-R$ 4.399,00 / -Betoneira 400 litros- CSM-Unidade-5,00-R$ 4.082,61-R$ 20.413,05 / VALOR TOTAL DO GRUPO 01:-R$ 1.586.000,00 GRUPO 03 - 1-MANGUEIRA FLEXIVEL TRANSPARENTE COM ESPIRAL AZUL, EM PVC, DIAM. 1" (50 MM), PARA SERVICOS LEVES DE SUCCAO E DESCARGA-FORTLEV-Metro-400,00-R$ 28,47-R$ 11.388,00 / 2-Bombona Tambor Plastico 200lts Com Tampa Removivel- Ofa-OFA-UNIDADE-500,00-R$ 364,19-R$ 182.095,00 / 3-CURVA EM PVC SOLDÁVEL 90° 50MM-KRONA-Unid-100,00- R$ 11,47-R$ 1.147,00 / 4-CURVA EM PVC SOLDÁVEL 90° 60MM-KRONA-Unid-100,00-R$ 23,99-R$ 2.399,00 / 5-ESPUDE PLÁSTICO-KRONA-UND-100,00-R$ 2,04-R$ 204,00 / 6-FITA VEDA ROSCA EM ROLOS DE 18MM X 25M-KRONA- UNIDADE-150,00-R$ 2,60-R$ 390,00 / 7-JOELHO 90° PARA ESGOTO 40MM BRANCA-KRONA-UNIDADE-100,00-R$ 1,57-R$ 157,00 / 8-JOELHO 90° PARA ESGOTO 50MM BRANCA- KRONA-UNIDADE-100,00-R$ 3,11-R$ 311,00 / 9-JOELHO 90° PARA ESGOTO 100MM BRANCA-KRONA-UNIDADE-100,00-R$ 5,21-R$ 521,00 / 10-JOELHO 90° PARA ESGOTO 150MM BRANCA-KRONA-UNIDADE-100,00-R$ 31,08-R$ 3.108,00 / 11- JOELHO 90° PARA ESGOTO 75MM BRANCA-KRONA- UNIDADE-100,00-R$ 5,21-R$ 521,00 / 12-JOELHO PVC SOLDÁVEL 20MM 90°-KRONA-UNIDADE-100,00-R$ 0,36-R$ 36,00 / 13-JOELHO PVC SOLDÁVEL 25MM 90°-KRONA- UNIDADE-100,00-R$ 0,51-R$ 51,00 / 14-JOELHO PVC SOLDÁVEL 32MM 90°-KRONA-UNIDADE-100,00-R$ 1,88-R$ 188,00 / 15-JOELHO PVC SOLDÁVEL 40MM 90°-KRONA- UNIDADE-100,00-R$ 2,96-R$ 296,00 / 16-JOELHO PVC SOLDÁVEL 50MM 90°-KRONA-UNIDADE-100,00-R$ 3,11-R$ 311,00 / 17-JOELHO PVC SOLDÁVEL 60MM 90°-KRONA- 108 UNIDADE-100,00-R$ 16,56-R$ 1.656,00 / 18-JOELHO PVC SOLDÁVEL 75MM 45°-KRONA-UNIDADE-100,00-R$ 67,23-R$ 6.723,00 / 19-JOELHO PVC SOLDÁVEL 90° BUCHA LATÃO 20X1/2-KRONA-UNIDADE-100,00-R$ 3,55-R$ 355,00 / 20- JOELHO PVC SOLDÁVEL 90° BUCHA LATÃO 25X1/2-KRONA- UNIDADE-100,00-R$ 3,89-R$ 389,00 / 21-JUNÇÃO ESGOTO SIMPLES 100X100MM-KRONA-UNIDADE-150,00-R$ 42,24-R$ 6.336,00 / 22-LUVA EM PVC SOLDÁVEL 20MM-KRONA- UNIDADE-300,00-R$ 0,37-R$ 111,00 / 23-LUVA EM PVC SOLDÁVEL 25MM-KRONA-UNIDADE-150,00-R$ 0,51-R$ 76,50 / 24-LUVA EM PVC SOLDÁVEL 32MM-KRONA-UNIDADE- 150,00-R$ 1,59-R$ 238,50 / 25-LUVA EM PVC SOLDÁVEL 40MM-KRONA-UNIDADE-150,00-R$ 3,21-R$ 481,50 / 26-LUVA EM PVC SOLDÁVEL 50MM-KRONA-UNIDADE-150,00-R$ 3,89- R$ 583,50 / 27-CURVA EM PVC SOLDÁVEL 40MM 90°-KRONA- UNIDADE-150,00-R$ 9,72-R$ 1.458,00 / 28-CURVA EM PVC SOLDÁVEL 32MM 90°-KRONA-UNIDADE-150,00-R$ 4,90-R$ 735,00 / 29-CURVA EM PVC SOLDÁVEL 25MM 90°-KRONA- UNIDADE-150,00-R$ 2,03-R$ 304,50 / 30-CURVA EM PVC SOLDÁVEL 20MM 90°-KRONA-UNIDADE-150,00-R$ 1,12-R$ 168,00 / 31-CHUVEIRO PLÁSTICO C/BRAÇO S/REGISTRO 1/2"- KRONA-UNIDADE-150,00-R$ 42,24-R$ 6.336,00 / 32-CAP SOLDÁVEL 20MM MARROM-KRONA-UNIDADE-150,00-R$ 0,37-R$ 55,50 / 33-CAP PVC PARA ESGOTO 100MM-KRONA- UNIDADE-150,00-R$ 0,51-R$ 76,50 / 34-COLA PARA PVC INCOLOR BISNAGA DE 75G-KRONA-UNIDADE-150,00-R$ 1,59-R$ 238,50 / 35-CAIXA SIFONADA (COM 3 ENTRADAS) PVC 250X230X75MM-KRONA-UNIDADE-150,00-R$ 3,21-R$ 481,50 / 36-CAIXA D'ÁGUA DE POLIETILENO 2000L- FORTLEV-UNIDADE-30,00-R$ 3,89-R$ 116,70 / 37-CAIXA D'ÁGUA DE POLIETILENO 1500L-FORTLEV-UNIDADE-30,00- R$ 9,72-R$ 291,60 / 38-TUBO DE DESCIDA EXTERNO, DE PVC, PARA CAIXA DE DESCARGA EXTERNA ALTA - DIAMETRO DE 40 MM E ALTURA DE APROXIMADAMENTE 1,55 M- TIGRE-UNIDADE-50,00-R$ 14,31-R$ 715,50 / 39-CAIXA DE DESCARGA PLÁSTICA PARA BACIA / VASO SANITÁRIO, EXTERNA, CAPACIDADE 9 LITROS, PUXADOR FIO DE NYLON-GRANPLAST-UNIDADE-100,00-R$ 20,81-R$ 2.081,00 / 40-LUVA EM PVC SOLDÁVEL 75MM-KRONA-UNIDADE- 100,00-R$ 14,02-R$ 1.402,00 / 41-LUVA PVC LR 20X1/2-KRONA- UNIDADE-100,00-R$ 1,02-R$ 102,00 / 42-LUVA PVC LR 25X3/4- KRONA-UNIDADE-100,00-R$ 1,52-R$ 152,00 / 43-LUVA EM PVC SOLDÁVEL 60MM-KRONA-UNIDADE-100,00-R$ 9,97-R$ 997,00 / 44-LUVA PVC LR 32/1"-KRONA-UNIDADE-100,00-R$ 2,96-R$ 296,00 / 45-LUVA LR PVC 40X1/4-KRONA-UNIDADE- 100,00-R$ 5,75-R$ 575,00 / 46-LUVA EM PVC LR 50X1.1/2- KRONA-UNIDADE-100,00-R$ 9,55-R$ 955,00 / 47-CAIXA SIFONADA UNIDADE-30,00-R$ 13,01-R$ 390,30 / 48-CAIXA SIFONADA 150X150X150MM-KRONA-UNIDADE-30,00-R$ 15,71-R$ 471,30 / 49-REGISTRO DE ESFERA METAL 4"-DOCOL-UNIDADE-50,00- R$ 1.805,95-R$ 90.297,50 / 50-REGISTRO DE PASSAGEM EM FERRO 20MM COM ADAPTADOR-MESANO-UND-50,00-R$ 54,74-R$ 2.737,00 / 51-REGISTRO DE PASSAGEM EM FERRO 25MM COM ADAPTADOR-MESANO-UND-50,00-R$ 70,10-R$ 3.505,00 / 52-REGISTRO DE PASSAGEM EM FERRO 32MM COM ADAPTADOR-MESANO-UND-50,00-R$ 93,07-R$ 4.653,50 / 53-REGISTRO DE PASSAGEM EM FERRO 40MM COM ADAPTADOR-MESANO-UND-50,00-R$ 134,97-R$ 6.748,50 / 54- REGISTRO DE PASSAGEM EM FERRO 50MM COM ADAPTADOR-MESANO-UND-50,00-R$ 141,37-R$ 7.068,50 / 55- REGISTRO DE PASSAGEM EM FERRO 75MM COM ADAPTADOR-MESANO-UND-30,00-R$ 579,30-R$ 17.379,00 / 56- REGISTRO DE PASSAGEM EM PVC 20MM-KRONA-UNIDADE- 100,00-R$ 3,30-R$ 330,00 / 57-REGISTRO DE PASSAGEM EM PVC 25MM-KRONA-UNIDADE-100,00-R$ 4,23-R$ 423,00 / 58- REGISTRO DE PASSAGEM EM PVC 32MM-KRONA-UNIDADE- 100,00-R$ 7,44-R$ 744,00 / 59-REGISTRO DE PASSAGEM EM PVC 40MM-KRONA-UNIDADE-100,00-R$ 12,67-R$ 1.267,00 / 60- REGISTRO DE PASSAGEM EM PVC 50MM-KRONA-KRONA UNIDADE-100,00-R$ 15,88-R$ 1.588,00 / 61-REGISTRO DE PASSAGEM EM PVC 60MM-KRONA-UNIDADE-100,00-R$ 29,23-R$ 2.923,00 / 62-REPARO COMPLETO PARA CAIXA DE DESCARGA www.diariomunicipal.com.br/femurn 64,88-R$ 6.488,00 / 63-SIFÃO / TUBO SIFONADO EXTENSÍVEL/SANFONADO, UNIVERSAL/SIMPLES, ENTRE *50 A 70* CM, DE PLÁSTICO BRANCO-DUDA-UNIDADE- 100,00-R$ 3,55-R$ 355,00 / 64-TANQUE DUPLO EM MÁRMORE SINTÉTICO COM CUBA LISA E ESFREGADOR-ASTRA- UNIDADE-20,00-R$ 127,69-R$ 2.553,80 / 65-TE EM PVC PARA ESGOTO 90° 100MM-KRONA-UNIDADE-100,00-R$ 11,92-R$ 1.192,00 / 66-TE EM PVC PARA ESGOTO 90° 40MM-KRONA- UNIDADE-100,00-R$ 2,70-R$ 270,00 / 67-TE EM PVC PARA ESGOTO 90° 50MM-KRONA-UNIDADE-100,00-R$ 4,75-R$ 475,00 / 68-TE EM PVC PARA ESGOTO 90° 150MM-KRONA- UNIDADE-100,00-R$ 54,07-R$ 5.407,00 / 69-TE EM PVC PARA ESGOTO 75MM-KRONA-UNIDADE-100,00-R$ 46,28-R$ 4.628,00 / 70-TE EM PVC SOLDÁVEL 20MM-KRONA-UNIDADE-200,00- R$ 1,57-R$ 314,00 / 71-TE EM PVC SOLDÁVEL 25MM-KRONA- UND-100,00-R$ 2,60-R$ 260,00 / 72-TE em PVC Soldável 32mm- KRONA-UNID.-100,00-R$ 4,64-R$ 464,00 / 73-TE EM PVC SOLDÁVEL 40 MM-KRONA-UNID.-100,00-R$ 7,27-R$ 727,00 / 74-TE EM PVC SOLDÁVEL 50 MM-KRONA-UNID.-100,00-R$ 9,46-R$ 946,00 / 75-TE em PVC Soldável 50x32mm-KRONA- UNID.-100,00-R$ 7,94-R$ 794,00 / 76-TE EM PVC SOLDÁVEL 60 MM-KRONA-UNID.-100,00-R$ 25,25-R$ 2.525,00 / 77-TE SOLDÁVEL COM BUCHA LATÃO 25X1/2MM-KRONA- UNIDADE-100,00-R$ 7,60-R$ 760,00 / 78-TORNEIRA PARA JARDIM PLÁSTICA-KRONA-UND-70,00-R$ 1,83-R$ 128,10 / 79- TORNEIRA PARA PIA DE COZINHA-DICASA-UND-100,00-R$ 42,84-R$ 4.284,00 / 80-TORNEIRA PARA LAVATÓRIO-DICASA- UND-100,00-R$ 43,67-R$ 4.367,00 / 81-TUBO PVC ESGOTO SÉRIE NORMAL 100 MM-KRONA-UNID.-100,00-R$ 64,00-R$ 6.400,00 / 82-TUBO PVC ESGOTO SÉRIE NORMAL 40 MM- KRONA-UNID.-300,00-R$ 20,50-R$ 6.150,00 / 83-TUBO PVC ESGOTO SÉRIE NORMAL 50 MM-KRONA-UNID.-200,00-R$ 33,00-R$ 6.600,00 / 84-TUBO PVC ESGOTO SÉRIE NORMAL 75 MM-KRONA-UNID.-150,00-R$ 49,00-R$ 7.350,00 / 85-Tubo PVC Soldável 1/2-KRONA-UNID.-150,00-R$ 11,50-R$ 1.725,00 / 86- Tubo PVC Soldável 3/4-KRONA-UNID.-150,00-R$ 13,50-R$ 2.025,00 / 87-TUBO PVC SOLDÁVEL 40 MM-KRONA-UNID.- 200,00-R$ 40,00-R$ 8.000,00 / 88-TUBO PVC SOLDÁVEL 50 MM- KRONA-UNID.-200,00-R$ 46,50-R$ 9.300,00 / 89-UNIÃO EM PVC SOLDÁVEL 20 MM-KRONA-UNID.-100,00-R$ 5,07-R$ 507,00 / 90-UNIÃO EM PVC SOLDÁVEL 25 MM-KRONA-UNID.-100,00- R$ 7,98-R$ 798,00 / 91-UNIÃO EM PVC SOLDÁVEL 32 MM- KRONA-UNID.-100,00-R$ 11,32-R$ 1.132,00 / 92-UNIÃO EM PVC SOLDÁVEL 40 MM-KRONA-UNID.-100,00-R$ 20,92-R$ 2.092,00 / 93-UNIÃO EM PVC SOLDÁVEL 50 MM-KRONA-UNID.-100,00- R$ 22,55-R$ 2.255,00 / 94-UNIÃO EM PVC SOLDÁVEL 60 MM- KRONA-UNID.-100,00-R$ 58,67-R$ 5.867,00 / 95-VÁLVULA DE (3 7.700,00 / 96-CAIXA PARA HIDRÔMETRO-TAF-UNIDADE- 30,00-R$ 26,00-R$ 780,00 / 97-Válvula De Retenção Soldável 40mm- TIGRE-UNIDADE-100,00-R$ 110,97-R$ 11.097,00 / 98-Válvula De Retenção Soldável 50mm-TIGRE-UNIDADE-100,00-R$ 116,88-R$ 11.688,00 / 99-Válvula De Retenção Soldável 60mm-TIGRE- UNIDADE-100,00-R$ 187,14-R$ 18.714,00 / 100-Luva 2 Polegadas Rosca Galvanizado-TUPY-UNIDADE-30,00-R$ 33,79-R$ 1.013,70 / 101-Engate Mangueira Flexível De Pvc 1/2 X 60cm Água Fria- KRONA-UNIDADE-30,00-R$ 4,75-R$ 142,50 / VALOR TOTAL DO GRUPO 03: -R$ 526.410,00 / VALOR TOTAL DOS GRUPOS:-R$ 2.112.410,00 A listagem do cadastro de reserva referente ao presente registro de preços consta como anexo a esta Ata. CLÁUSULA TERCEIRA - ÓRGÃO(S) GERENCIADOR O órgão gerenciador será o Município de Jandaíra/RN. CLÁUSULA QUARTA – DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4.1. Não será admitida a adesão à ata de registro de preços decorrente desta licitação. CLÁUSULA QUINTA – DA VALIDADE, FORMALIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO E CADASTRO DE RESERVA 5.1. A validade da Ata de Registro de Preços será de 01 (um) ano, contado da data da assinatura, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso, nos termos da Lei nº. 14.133/2021. ACOPLADA-POLYUTIL-UNIDADE-100,00-R$ 109 5.1.1. O contrato decorrente da ata de registro de preços terá sua vigência estabelecida no próprio instrumento contratual e observará no momento da contratação e a cada exercício financeiro a disponibilidade de créditos orçamentários, bem como a previsão no plano plurianual, quando ultrapassar 1 (um) exercício financeiro. 5.1.2. Na formalização do contrato ou do instrumento substituto deverá haver a indicação da disponibilidade dos créditos orçamentários respectivos. 5.2. A contratação com os fornecedores registrados na ata será formalizada pelo órgão ou pela entidade interessada por intermédio de instrumento contratual, emissão de nota de empenho de despesa, autorização de compra ou outro instrumento hábil, conforme o art. 95 da Lei nº. 14.133/2021. 5.2.1. O instrumento contratual de que trata o item 5.2 deverá ser assinado no prazo de validade da ata de registro de preços. 5.3. Os contratos decorrentes do sistema de registro de preços poderão ser alterados, observado o art. 124 da Lei nº. 14.133/2021. 5.4. Após a homologação da licitação, deverão ser observadas as seguintes condições para formalização da ata de registro de preços: 5.4.1. Serão registrados na ata os preços e os quantitativos do adjudicatário; 5.4.2. Será incluído na ata, na forma de anexo, o registro dos licitantes ou dos fornecedores que: 5.4.2.1. Aceitarem cotar os bens com preços iguais aos do adjudicatário, observada a classificação da licitação; e 5.4.2.2. Mantiverem sua proposta original. 5.4.2.3. Será respeitada, nas contratações, a ordem de classificação dos licitantes ou dos fornecedores registrados na ata. 5.5. O registro a que se refere o subitem 5.4.2 tem por objetivo a formação de cadastro de reserva para o caso de impossibilidade de atendimento pelo signatário da ata. 5.6. Para fins da ordem de classificação, os licitantes ou fornecedores que aceitarem reduzir suas propostas para o preço do adjudicatário antecederão aqueles que mantiverem sua proposta original. 5.7. A habilitação dos licitantes que comporão o cadastro de reserva a que se refere o item 5.4.2.2, somente será efetuada quando houver necessidade de contratação dos licitantes remanescentes, nas seguintes hipóteses: 5.7.1. Quando o licitante vencedor não assinar a ata de registro de preços, no prazo e nas condições estabelecidos no edital; e 5.7.2. Quando houver o cancelamento do registro do licitante ou do registro de preços nas hipóteses previstas na Cláusula Oitava desta ARP. 5.8. O preço registrado com indicação dos licitantes e fornecedores será divulgado no PNCP e ficará disponibilizado durante a vigência da ata de registro de preços. 5.9. Após a homologação da licitação o licitante mais bem classificado ou o fornecedor, será convocado para assinar a ata de registro de preços, no prazo e nas condições estabelecidos no edital de licitação, sob pena de decair o direito, sem prejuízo das sanções previstas na Lei nº. 14.133/2021. 5.9.1. O prazo de convocação poderá ser prorrogado 1 (uma) vez, por igual período, mediante solicitação do licitante ou fornecedor convocado, desde que apresentada dentro do prazo, devidamente justificada, e que a justificativa seja aceita pela Administração. 5.10. A ata de registro de preços será assinada por meio de assinatura digital e disponibilizada no Sistema de Registro de Preços, podendo ser assinada manualmente, mediante justificativa apresentada pela empresa registrada e aceita pelo Município. 5.11. Quando o convocado não assinar a ata de registro de preços no prazo e nas condições estabelecidos no edital, e observado o disposto no item 5.7 e subitens, fica facultado à Administração convocar os licitantes remanescentes do cadastro de reserva, na ordem de classificação, para fazê-lo em igual prazo e nas condições propostas pelo primeiro classificado. 5.12. Na hipótese de nenhum dos licitantes que trata o item 5.4.2.1, aceitar a contratação nos termos do item anterior, a Administração, observados o valor estimado e sua eventual atualização nos termos do edital, poderá: 5.12.1. Convocar para negociação os demais licitantes ou fornecedores remanescentes cujos preços foram registrados sem redução, observada a ordem de classificação, com vistas à obtenção de preço melhor, mesmo que acima do preço do adjudicatário; ou www.diariomunicipal.com.br/femurn 5.12.2. Adjudicar e firmar o contrato nas condições ofertadas pelos licitantes ou fornecedores remanescentes, atendida a ordem classificatória, quando frustrada a negociação de melhor condição. 5.13. A existência de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obrigará a Administração a contratar, facultada a realização de licitação específica para a aquisição pretendida, desde que devidamente justificada. CLÁUSULA SEXTA - ALTERAÇÃO OU ATUALIZAÇÃO DOS PREÇOS REGISTRADOS 6.1. Os preços registrados poderão ser alterados ou atualizados em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo dos bens registrados, nas seguintes situações: 6.1.1. Em caso de força maior, caso fortuito ou fato do príncipe ou em decorrência de fatos imprevisíveis ou previsíveis de consequências incalculáveis, que inviabilizem a execução da ata tal como pactuada, nos termos da alínea “d” do inciso II do caput do art. 124 da Lei nº. 14.133/2021; 6.1.2. Em caso de criação, alteração ou extinção de quaisquer tributos ou encargos legais ou a superveniência de disposições legais, com comprovada repercussão sobre os preços registrados; 6.1.3. Na hipótese de previsão de cláusula de reajustamento ou repactuação sobre os preços registrados, nos termos da Lei nº. 14.133/2021. 6.1.3.1. No caso do reajustamento, deverá ser respeitada a contagem da anualidade e o índice previstos para a contratação; 6.1.3.2. No caso da repactuação, poderá ser a pedido do interessado, conforme critérios definidos para a contratação. CLÁUSULA SÉTIMA - NEGOCIAÇÃO DE PREÇOS REGISTRADOS 7.1. Na hipótese de o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, o órgão ou entidade gerenciadora convocará o fornecedor para negociar a redução do preço registrado. 7.1.1. Caso não aceite reduzir seu preço aos valores praticados pelo mercado, o fornecedor será liberado do compromisso assumido quanto ao item registrado, sem aplicação de penalidades administrativas. 7.1.2. Na hipótese prevista no item anterior, o gerenciador convocará os fornecedores do cadastro de reserva, na ordem de classificação, para verificar se aceitam reduzir seus preços aos valores de mercado e não convocará os licitantes ou fornecedores que tiveram seu registro cancelado. 7.1.3. Se não obtiver êxito nas negociações, o órgão ou entidade gerenciadora procederá ao cancelamento da ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção de contratação mais vantajosa. 7.1.4. Na hipótese de redução do preço registrado, o gerenciador comunicará aos órgãos e às entidades que tiverem firmado contratos decorrentes da ata de registro de preços para que avaliem a conveniência e a oportunidade de diligenciarem negociação com vistas à alteração contratual, observado o disposto no art. 124 da Lei nº. 14.133/2021. 7.2. Na hipótese de o preço de mercado tornar-se superior ao preço registrado e o fornecedor não poder cumprir as obrigações estabelecidas na ata, será facultado ao fornecedor requerer ao gerenciador a alteração do preço registrado, mediante comprovação de fato superveniente que supostamente o impossibilite de cumprir o compromisso. 7.2.1. Neste caso, o fornecedor encaminhará, juntamente com o pedido de alteração, a documentação comprobatória ou à planilha de custos que demonstre a inviabilidade do preço registrado em relação às condições inicialmente pactuadas. 7.2.2. Não hipótese de não comprovação da existência de fato superveniente que inviabilize o preço registrado, o pedido será indeferido pelo órgão ou entidade gerenciadora e o fornecedor deverá cumprir as obrigações estabelecidas na ata, sob pena de cancelamento do seu registro, nos termos do item 8.1, sem prejuízo das sanções previstas na Lei nº. 14.133/2021, e na legislação aplicável. 7.2.3. Na hipótese de cancelamento do registro do fornecedor, nos termos do item anterior, o gerenciador convocará os fornecedores do cadastro de reserva, na ordem de classificação, para verificar se aceitam manter seus preços registrados, observado o disposto no item 5.7. 110 7.2.4. Se não obtiver êxito nas negociações, o órgão ou entidade gerenciadora procederá ao cancelamento da ata de registro de preços, nos termos do item 8.4, e adotará as medidas cabíveis para a obtenção da contratação mais vantajosa. 7.2.5. Na hipótese de comprovação da majoração do preço de mercado que inviabilize o preço registrado, conforme previsto no Item 7.2. e no Item 7.2.1, o órgão ou entidade gerenciadora atualizará o preço registrado, de acordo com a realidade dos valores praticados pelo mercado. 7.2.6. O órgão ou entidade gerenciadora comunicará aos órgãos e às entidades que tiverem firmado contratos decorrentes da ata de registro de preços sobre a efetiva alteração do preço registrado, para que avaliem a necessidade de alteração contratual, observado o disposto no art. 124 da Lei nº. 14.133/2021. CLÁUSULA OITAVA - CANCELAMENTO DO REGISTRO DO LICITANTE VENCEDOR E DOS PREÇOS REGISTRADOS O registro do fornecedor será cancelado pelo gerenciador, quando o fornecedor: Descumprir as condições da ata de registro de preços, sem motivo justificado; Não retirar a nota de empenho, ou instrumento equivalente, no prazo estabelecido pela Administração sem justificativa razoável; Não aceitar manter seu preço registrado; ou Sofrer sanção prevista nos incisos III ou IV do caput do art. 156 da Lei nº. 14.133/2021. Na hipótese de aplicação de sanção prevista nos incisos III ou IV do caput do art. 156 da Lei nº 14.133/2021, caso a penalidade aplicada ao fornecedor não ultrapasse o prazo de vigência da ata de registro de preços, poderá o órgão ou a entidade gerenciadora poderá, mediante decisão fundamentada, decidir pela manutenção do registro de preços, vedadas contratações derivadas da ata enquanto perdurarem os efeitos da sanção. O cancelamento de registros nas hipóteses previstas no Item 8.1 será formalizado por despacho do órgão ou da entidade gerenciadora, garantidos os princípios do contraditório e da ampla defesa. Na hipótese de cancelamento do registro do fornecedor, o órgão ou a entidade gerenciadora poderá convocar os licitantes que compõem o cadastro de reserva, observada a ordem de classificação. O cancelamento dos preços registrados poderá ser realizado pelo gerenciador, em determinada ata de registro de preços, total ou parcialmente, nas seguintes hipóteses, desde que devidamente comprovadas e justificadas: Por razão de interesse público; A pedido do fornecedor, decorrente de caso fortuito ou força maior; ou Se não houver êxito nas negociações, nas hipóteses em que o preço de mercado tornar-se superior ou inferior ao preço registrado. CLÁUSULA NONA - DAS PENALIDADES 9.1. O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital. 9.1.1. As sanções também se aplicam aos integrantes do cadastro de reserva no registro de preços que, convocados, não honrarem o compromisso assumido injustificadamente após terem assinado a ata. 9.2. É da competência do gerenciador a aplicação das penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado nesta ata de registro de preço, exceto nas hipóteses em que o descumprimento disser respeito às contratações dos órgãos ou entidade participante, caso no qual caberá ao respectivo órgão participante a aplicação da penalidade. 9.3. O órgão ou entidade participante deverá comunicar ao órgão gerenciador qualquer das ocorrências previstas no item 9.1, dada a necessidade de instauração de procedimento para cancelamento do registro do fornecedor. CLÁUSULA DÉCIMA - CONDIÇÕES GERAIS 10.1. As condições gerais de execução do objeto, tais como os prazos para entrega e recebimento, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência, anexo ao edital. Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 02 (duas) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes. Jandaíra/RN, 20/02/2025. www.diariomunicipal.com.br/femurn Município de Jandaíra/RN - REGINALDO VITORINO DA SILVA - Prefeito Municipal / Roldão D. B. Filho ME - CNPJ/MF: 10.599.139/0001-57 - ROLDÃO DANTAS BORGES FILHO - Empresa Registrada Publicado por: Marina Nayara Silva Dos Santos Código Identificador:CA2DB326

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