DM-N-CB29AECF

Identificador desta licitação: DM-N-CB29AECF

Modalidade: Sem modalidade definida

Órgão: Prefeitura de Major Sales

Abertura: 26/09/2025 09:00

Valor: R$ 164.023,00

Objeto: GABINETE DO PREFEITO PMMS - AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.09.03.015 O Município de Major Sales/RN, por intermédio da Comissão de Contratação, designada pela Portaria nº 100 de 12 de maio de 2025, torna público para conhecimento dos interessados, que às 09h00min do dia 26 de setembro de 2025 (Horário de Brasília/DF), fará realizar licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 2025.09.03.015, tipo ―menor preço global‖. A presente licitação tem por finalidade a escolha de empresa especializada para execução das obras de pavimentação e drenagem superficial das Ruas Raimundo Arleudo de Morais, Pedrina Maria da Conceição, Áureo Fernandes, Maria Helena da Conceição, Ulisses Gerônimo e Travessa Maria Mafaldo de Oliveira Sales, ambas na Zona Urbano do município de Major Sales/RN, com recursos do Plano de Ação nº 09032021-011471/2021 - Programa 09032021, Emenda Parlamentar nº 202137790002, consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2025, nas quantidades, especificações e demais condições gerais descritas no Projeto Básico, no Edital de convocação e seus elementos constitutivos. A qual será realizada pelo Agente de Contratação Pedro Henrique Silva Oliveira, por meio do endereço eletrônico www.novobbmnet.com.br, plataforma do sistema BBMNET, para o objeto definido no edital e seus anexos - Major Sales/RN. Orçamento estimado R$ 164.022,85 (Duzentos e Trinta e Três Mil, Seiscentos e Cinco Reais e Oitenta e Quatro Centavos), elaborado com base na tabela SINAPI/RN - 07/2025 (NÃO DESONERADO) e ORSE/SE, com BDI na ordem de 19,60%. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, no Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, na Instrução Normativa nº 73/2022/SAGES, Instrução Normativa nº 3/2018/SAGES, em sua atua redação, no Decreto Municipal nº 302, de 22 de novembro de 2022, que regulamenta no âmbito do município a Lei Federal nº 14.133/2021, nas Instruções Normativas PMMS 002/2023, 003/2023, 005/2023 e 011/2023, todas datadas de 26 de dezembro de 2023, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, instruções, termos e demais condições contidas no edital e seus elementos constitutivos. Na fase externa, o edital do certame estará disponível gratuitamente no Portal Nacional de Compras Públicas – PNCP - www.portaldecompraspublicas.com.br, nos endereços eletrônicos www.novobbmnet.com.br, tce.rn.gov.br e www.majorsales.rn.gov.br, 95 podendo ser solicitado via e-mail cpl.msales@gmail.com e encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Major Sales/RN, localizada a Rua Nilza Fernandes, nº 640, CEP nº 59.945-000, Centro, Major Sales/RN, a partir do dia 10 de setembro de 2025, no horário de expediente, das 08h00min às 17h00min. Major Sales/RN, 08 de setembro de 2025 PEDRO HENRIQUE SILVA OLIVEIRA Agente de Contratação Publicado por: Maria Aparecida f Da Silva Código Identificador:CB29AECF

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