CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2026

Identificador desta licitação: DM-N-CDB9FB86

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 06/01/2026 10:00

Órgão: Prefeitura de Barra de São Miguel

Objeto: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMIN., FINANÇAS E PLANEJAMENTO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2026 AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 01/2026 – CPC/BSM PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0515.0004.2025 A Prefeitura Municipal de Barra de São Miguel, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO torna público o Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar Nº 01/2026, para credenciamento de grupos formais de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais ou suas organizações, de abrangência local, regional e nacional, interessados em fornecer gêneros alimentícios destinados ao atendimento da clientela 25 beneficiária do Programa Nacional de Alimentação Escolar/ PNAE, com fundamento no caput do art. 17 da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, no art. 14 da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, na Resolução/CD/ FNDE nº 26/2013, e demais normas que regem a matéria. Data e Local para entrega dos envelopes: dia 06 de janeiro de 2026, as 10:00h, na sala de Comissão Permanente de Contratações/CPC, situado à Praça Valdomiro Otávio Nascimento, s/n, Centro - Barra de São Miguel/AL, Cep: 57.180-000. Os procedimentos para participação estarão disponíveis no Edital e seus anexos e encontram-se à disposição dos interessados através do sitio eletrônico www.barradesaomiguel.al.gov.br; bem como, na sala da CPL, ou pelo e-mail: licitabarrasm@gmail.com, no horário das 08:00 às 14:00h. Barra de São Miguel/AL, 11 de dezembro de 2025. DAVI EMANUEL ROCHA DA SILVA Pregoeiro Publicado por: Michelle Roberta Teodoro Ribeiro Código Identificador:CDB9FB86

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