PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00012/2026

Identificador desta licitação: DM-N-CF7818A5

Modalidade: Pregão eletrônico

Abertura: 03/09/2026 08:30

Órgão: Diário Municipal dos Municípios (PB)

Objeto: COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00012/2026 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Frei Damião, S/N - Centro - Jericó - PB, por meio do site bnccompras.com, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Fornecimento parcelado de materiais odontológicos, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Jericó/PB. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 03 de Setembro de 2026. Início da fase de lances: 08:35 horas do dia 03 de Setembro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Decreto Municipal nº 0017/22; Decreto Municipal nº 0015/23; Decreto Municipal nº 0016/23; Decreto Municipal nº 0017/23; Decreto Municipal nº 0019/23; Decreto Municipal nº 0020/23; Decreto Municipal nº 0021/23; Decreto Municipal nº 0022/23; Decreto Municipal nº 0023/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas

Observações: Informações: das 07:30 as 11:30 e das 13:30 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34351089. E-mail: licitacao@jerico.pb.gov.br. Edital: www.jerico.pb.gov.br; www.gov.br/pncp. www.diariomunicipal.com.br/famup Jericó - PB, 20 de Agosto de 2026 SANDY DE OLIVEIRA JUNIOR - Pregoeiro Oficial Publicado por: Francisco Aroldo Pereira Muniz Código Identificador:CF7818A5

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