CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025

Identificador desta licitação: DM-N-D92EB84C

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 10/11/2025 00:00

Órgão: Prefeitura de Cachoeira de Goiás

Valor: R$ 62.726,00

Objeto: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA Nº 0056, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025. Portaria nº 0056, de 16 de setembro de 2025. Trata de declaração de dispensa de licitação de procedimento de contratação de empresa para a prestação de serviços, por ter valor inferior a R$ 62.725,59 (sessenta e dois mil e setecentos e vinte e cinco reais e cinquenta e nove centavos), nos termos do art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021. A Secretaria Municipal de ASSISTÊNCIA SOCIAL de Cachoeira de Goiás, usando de suas atribuições legais, CONSIDERANDO que segundo o art. 75, caput e inciso II, da Lei nº 14.133/2021 é dispensável a licitação para contratação que envolva valores inferiores a R$ 62.725,59 (sessenta e dois mil e setecentos e vinte e cinco reais e cinquenta e nove centavos), no caso de outros serviços e compras; CONSIDERANDO a apuração, mediante o processo licitatório nº 2792/2025, de que solicita o procedimento para contratação de empresa para a prestação de serviços, no exercício de 2025, dentro, portanto, do limite acima; AUTORIZA a contratação DIRETA, por DISPENSA DE LICITAÇÃO em razão do valor (art. 75, II, Lei 14.133/21), da Pessoa Jurídica “ FUNDAÇÃO DOM STANISLAU VAN MELIS’’ CNPJ: 33.303.827/0001-95, situado na AV. AMAZONAS 356/CENTRO/SÃO LUIS DE MONTES BELOS/GO/76100-000. Cachoeira de Goiás-GO, aos 16 de setembro de 2025. PRISCILA LAZARA JACINTO DOS SANTOS Responsável Pela Secretaria Mul. Assistência Social Publicado por: Josy Meire Silva retirado SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025 AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025 EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº001/2025 PARA AQUISIÇÃO Goiás ESCOLAR COM DISPENSA DE LICITAÇÃO, CONFORME 27 LEI Nº 11.947, DE 16/07/2009, RESOLUÇÃO Nº 038 DO FNDE, DE 16/07/2009. O MUNICIPIO de CACHOEIRA DE GOIÁS – GO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF 02.164.820.0001-44, com sede na Rua Cel Seabra Guimaraes, nº321, Setor Centro, Prédio da Prefeitura, neste ato representado pelo prefeito Sr. MICHAEL PEREIRA DOS SANTOS, brasileiro, casado, agente político, portador do RG 5218553SPTC-GO, CPF 026.143.761-59, residente e domiciliado na Praça Acilino C Pereira, Q 11, L 16, S/nº Setor Central, através da Secretaria Municipal de Educação, representada neste ato pela secretária, a Sra. FERNANDA NAYARA DA SILVA KOCHHANN, brasileira, casada, portadora do RG 5742482 SSP- GO e CPF 044.852.931-90, residente e domiciliada nesta cidade, no uso de suas prerrogativas legais, e considerando o disposto no art. 21 da Lei 11.947/2009 e na Resolução FNDE/CD n 4/2015, vem realizar Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, durante o período de novembro de 2025 a 31 Dezembro de 2025. Os grupos formais / informais deverão apresentar a documentação para habilitação e projeto de venda até 10 de novembro de 2025, ás 14 horas na Prefeitura Municipal de Cachoeira de Goiás, Secretaria Municipal de Educação de Cachoeira de Goiás, com sede na Rua Coronel Seabra Guimarães, nº 321, Centro- Cachoeira de Goiás FERNANDA NAYARA DA SILVA KOCHHANN Secretária de Educação Publicado por: Josy Meire Silva Código Identificador:D92EB84C

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