CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024

Identificador desta licitação: DM-N-DB64AE3F

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 16/10/2025 09:30

Órgão: Diário Municipal dos Municípios (PE)

Objeto: ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO / GABINETE DO SECRETÁRIO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO AGRICULTURA FAMILIAR CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 www.diariomunicipal.com.br/amupe A Secretaria de Educação do Município da Vitória de Santo Antão, torna público o edital de Chamada Pública N.001/2024, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com dispensa de licitação, conforme § 1 do art. 14 da Lei n 11.947, de 16 de junho de 2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, para atendimento dos Alunos da Rede Pública Municipal de Ensino. Período e local para entrega dos envelopes: Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até às 08:30hs do dia 16 de outubro de 2025. Data de abertura e realização 16 de outubro de 2025, às 09:30hs na sala de reuniões da Coordemanção de Licitações da Prefeitura Municipal da Vitória de Santo Antão, sito à Rua Demócrito Cavalcanti n° 144, Livramento, Vitória de Santo Antão- PE

Observações: O edital estará disponível através do endereço: https://transparencia.prefeituradavitoria.pe.gov.br/app/pe/vitoria-de- santo-antao/1/avisos-de-licitacao. Vitória de Santo Antão - PE, 22 de setembro de 2025. CARMELO SOUZA DA SILVA Secretário Municipal de Educação Publicado por: David Albert Oliveira Guimarães Código Identificador:DB64AE3F

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