CHAMAMENTO PÚBLICO -

Identificador desta licitação: DM-N-E0158BE8

Modalidade: Chamamento público

Órgão: Prefeitura de São José do Brejo do Cruz

Abertura: 03/10/2025 09:00

Objeto: www.diariomunicipal.com.br/famup ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO -CREDENCIAMENTO DE COMPRA N° 003/2025 AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO DE COMPRA Nº 00003/2025 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, chamamento público de compra objetivando: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar ou empreendimento Familiar Rural destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, com fulcro no §1º do art.14 da Lei n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução nº 2, de 09 de abril de 2020, Resolução n.º 06 do CD/FNDE, de 08/05/2020, Decreto nº 8.473/2015 de 22/06/2015 e demais alterações e instrumentos legais competentes. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva proposta até as 09:00 horas do dia 03 de Outubro de 2025, no endereço: Avenida Fundador Saraiva Leão, 192 - Centro - São José do Brejo do Cruz - PB. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 778/23; Decreto Municipal nº 794/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas

Observações: Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.Telefone: (83) 996729633. Edital: www.saojosedobrejodocruz.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp. São José do Brejo do Cruz - PB, 10 de Setembro de 2025 GENILDA SARAIVA DE ANDRADE - Presidenta da Comissão Publicado por: Genilda Saraiva de Andrade Código Identificador:E0158BE8

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