DM-N-E14DB3BB

Identificador desta licitação: DM-N-E14DB3BB

Modalidade: Sem modalidade definida

Abertura: 17/11/2025 00:00

Órgão: Prefeitura de Malta

Objeto: ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO AVISO DE LICITAÇÃO Setor de Contratação Aviso de Licitação CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 002/2025 Processo Administrativo nº. 2025.190/2025 Objetivo: Contratação de empresa especializada para os serviços de obras de engenharia de REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO, no Município de Malta - PB, modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, conforme art. 6º, XXXVIII da Lei n. 14.133/2021, com modo de disputa ABERTO (art. 56, I e § 2º). O critério de julgamento adotado será o MENOR VIGÊNCIA: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO (art. 46, I c/c art. 6º, XXVIII) observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto. Bem como aplicando a legislação LC Nº 123/2006, LC 147/2014 E LC Nº 155/2016, com suas alterações e demais exigências deste Edital conforme termo de referência Anexo I do edital. lei 14.133/2021 Reunião: as 09hs:00min do dia 17/11/2025 Horário de Brasília). Local: www.portaldecompraspublicas.com.br, editais www.portaldecompraspublicas.com.br, https://tramita.tce.pb.gov.br/, http://malta.pb.gov.br. Recursos: Previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Fundamento legal: art. 78, caput, inciso IV, e § 1º, Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº.008/2021 de 07 de junho de 2021; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas

Observações: Informações: no endereço sala da CPL, Rua Manoel Marques Fernandes, nº 67, Centro - Malta-PB, de 08:00min as 13:00min, DE Malta - PB, 29 de outubro de 2025 RICARDO DE SOUSA NASCIMENTO Agente de Contratação Publicado por: Ricardo de Sousa Nascimento Código Identificador:E14DB3BB

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