Pregão Eletrônico nº 00012/2025

Identificador desta licitação: DM-N-E1D5A7B1

Modalidade: Pregão eletrônico

Órgão: Prefeitura de Barra de Santa Rosa

Abertura: 14/04/2025 00:00

Valor: R$ 171.458,00

Objeto: ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTA ROSA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ESPECIFICAÇÃO CERA DE CONSISTÊNCIA LÍQUIDA 750ML; REFERÊNCIA INGLEZA BRYO OU Própria COPO DESCARTÁVEL: PARA ÁGUA, TRANSPARENTE, RESISTENTE, CAPACIDADE PARA 180 ML. EMBALAGEM PLÁSTICA CONTENDO 100 UNDADES. CAIXA COM 2.500 Minas plast QUEROSENE EMBALAGEM: FRASCO COM MÍNIMO 500ML. SABONETE EM TABLETE/BARRA, COM AÇÃO ANTIBACTERIANA, PESO LÍQUIDO, DE Flor de Ypê 23.493,50 ESPECIFICAÇÃO ABSORVENTE INTIMO, MÉDIO, ADERENTE COM ABAS, PCT COM 08 UNDADES ACIDO MURIÁTICO LITRO ÁGUA SANITÁRIA, 1 LITRO ALGODÃO: ALGODÃO HIDRÓFILO, PACOTE COM 25 GR. AMACIANTE DE ROUPAS. EMBALAGEM 2 LITROS. BALDE PLÁSTICO. DESCRIÇÃO: REFORÇADO, COM ALÇA METÁLICA E COM POLYUTIL BALDE PLÁSTICO, DESCRIÇÃO: REFORÇADO, E COM CAPACIDADE PARA 100 LITROS POLYUTIL BOBINA PLÁSTICA PICOTADA COMPOSIÇÃO: TRANSPARENTE, PICOTADA MEDINDO 30X40X0,50 PARA ARMAZENAMENTO DE ALIMENTOS À TEMPERATURA DE 0 À 18°C, DONAPACK CANUDO DE PLÁSTICO BIODEGRADÁVEL. CANUDO PARA ÁGUA E SUCO, MATERIAL: POLIESTIRENO (PS);MATERIAL: POLIESTIRENO. MEDINDO 19,5CM X Strawplast CESTO COM TAMPA E PEDAL PLÁSTICO REFORÇADO COM CAPACIDADE PARA 35 NEW 65 LITROS. 15 25X23(ALTURAXBASE) 16 BASE) COLHER PARA REFEIÇÃO DESCARTÁVEL, PACOTE CONTENDO 50 UNDADES. 17 REFERÊNCIA COPOBRÁS OU QUALIDADE SUPERIOR. COLHER PARA SOBREMESA DESCARTÁVEL, PACOTE CONTENDO 50 UNDADES. 18 REFERÊNCIA COPOBRÁS OU QUALIDADE SUPERIOR. COLONIA INFANTIL TESTADA DERMATOLOGICAMENTE ACONDICIONADO EM 19 FRASCOS COM NO MINIMO 500ML. CONDICIONADOR INFANTIL FÁCIL DE DESEMBARAÇAR, COM BICO DOSADOR 20 ACONDICIONADO EM FRASCOS PLÁSTICOS, APROXIMADAMENTE 500 ML. 21 DIAMETRO. CX 1000 und. 22 UNIDADES CADA PACOTE 25 METROS. EMBALAGEM: UNDADE DE 15 METROS EM EMBALAGEM PLÁSTICA. 26 27 LITROS. 29 30 EMBALAGEM ISOPOR PARA ALIMENTOS: DESCARTAVEL, BRANCA, ISOPOR. 32 14X13X8,5. EMBALAGEM 100 und. 33 SINTÉTICO, RESISTENTE. 34 CM. ESPANADOR DE PO: ESPANADOR DE PÓ COM PENAS DE PERU. MEDINDO 35 35CM,CABO PLASTICO. 36 QUALIDADE SUPERIOR ESPONJA LÃ/AÇO PCT CONTENDO 4 ESPONJAS CADA REFERÊNCIA LANUX, 37 ASSOLAN OU QUALIDADE SUPERIOR 38 COMPRIMENTO. 39 40 FRALDA DESCARTÁVEL COM TRIPLA PROTEÇÃO INFANTILTAMANHO G: 41 SUPERABSORVENTE E CAMADA DE PROTEÇÃO ULTRA SECA. EMBALAGEM: PACOTE CONTENDO 28 FRALDAS. FRALDA DESCARTÁVEL COM TRIPLA PROTEÇÃO INFANTIL TAMANHO GG: 42 EMBALAGEM: PACOTE CONTENDO 24 FRALDAS. 44 45 46 47 COM 500 ML. 48 49 MULTI INSETICIDA SPRAY EXTERMINA QUALQUER TIPO DE INSETO, NÃO 50 CONTENDO CFC, EMBALAGEM NÃO INFERIOR A 300 ML 52 APROXIMADAMENTE 80 CM. 53 54 55 PAPEL HIGIÊNICO COMPOSIÇÃO: FOLHA DUPLA, BRANCA, 30M X 10CM 57 EMBALAGEM: FARDOS COM 64 UNDADES. 58 59 PASTILHA SANITÁRIA CX C/ 1 PEDRA DE 25G ACOMPANHADA DE SUPORTE 60 PLÁSTICO 61 62 63 64 65 66 67 69 ENXUGA, RESISTENTE, 40 CM. 70 71 73 ML, 74 PCT PLÁSTICO CONTENDO 100 UND. 75 CONTENDO 100 UND. 76 CONTENDO 100 UND. 77 CONTENDO 100 UND. 78 79 80 www.diariomunicipal.com.br/famup CESTO DE LIXO COM TAMPA E PEDAL REDONDO, CAPAC. 9L, MEDINDO APROX. POLYUTIL CESTO DE LIXO TELADO? REDONDO, CAPAC.9L, MEDINDO APROX. 25X23(ALTURAX POLYUTIL Strawplast Strawplast NAN?? NAN?? COPO TERMICO ISOPOR: COPO DESCARTAVEL, ISOPOR, BRANCO, IDEAL PARA CONSERVAÇÃO DE TEMPERATURA. CAPACIDADE 120ML, 6,7CM ALTURA, 7CM TOTALPLAST COPOS PLÁSTICOS DESCARTÁVEIS 330 ML. COPO TRANSPARENTE/CRISTAL, PARA TEMPERATURAS QUENTES E FRIAS. ALTURA 11CM, DIÂMETRO DA BOCA 8CM, TOTALPLAST DIÂMETRO DA BASE 5CM. CAPACIDADE – 330 ML. CX COM 10 PACOTES DE 50 CORDA PARA VARAL GROSSA: DESCRIÇÃO: 100% POLIETILENO, GROSSA 15 UTIL CREME DENTAL: COM FLUOR EMBALAGEM COM 90 GR. DESINFETANTE LÍQUIDO PARA USO GERAL, EMBALAGEM PERSONALIZADA DE 2 MAXIMO DETERGENTE LÍQUIDO, PH NEUTRO, EMBALAGEM PERSONALIZADA DE 2 LITROS, DISPENSADOR PARA SABONETE LÍQUIDOCAPACIDADE DE 900ML, TOTALPLAST ESCOVA PLÁSTICA PARA LAVAR ROUPA DESCRIÇÃO: PLÁSTICA EM MATERIAL UTIL ESCOVA SANITÁRIA COM SUPORTE DESCRIÇÃO: ESCOVA SANITÁRIA REDONDA EM PLÁSTICO, COM SUPORTE REDONDO EM PLÁSTICO. TAMANHO APROXIMADO 14X42 UTIL UTIL ESPONJA DUPLA FACE, UMA EM FIBRA SINTÉTICA C/ MATERIAL ABRASIVO EM ESPUMA P/ LOUÇA REFERÊNCIA SCOTCH BRITE 3M, BETTANIN ESFREBOM OU BRILHUS ASSOLAM FILME PVC TRANSPARENTE, ATOXICO, COM LARGURA DE 30CM E 50/100M DE WYDA FLANELA. 100% ALGODÃO. MEDINDO 53 x 33 x 0,2 cm; 30 g FÓSFORO MAÇO C/ 10 CX CADA CX C/ 40 PALITOS DESCRIÇÃO: COM BARREIRA ANTIVAZAMENTO OU SUPERIMPERMEÁVEIS, GEL EVOLUT EVOLUT GARFO PARA REFEIÇÃO DESCARTÁVEL, PACOTE CONTENDO 50 UNDADES. GARFO PARA SOBREMESA DESCARTÁVEL, PACOTE CONTENDO 50 UNDADES. GUARDANAPO DE PAPEL, EMBALAGEM: PLÁSTICA CONTENDO 50 UNDADES. LIMPADOR DILUÍVEL PARA LIMPEZA PESADA, ORIGINAL EMBALAGEM: FRASCO LIMPA FACIL LUSTRA MÓVEIS 200ML. LUVA DE LÁTEX (BORRACHA) ANTIDERRAPANTE, ANATÔMICA PRO PÁ PARA LIXO DESCRIÇÃO: EM METAL COM CABO DE MADEIRA DE VASSOURA UND DA CASA PALITO DE DENTE, CAIXA COM 100 UNDADES PANO DE PRATO TAM. 43CM X 66CM PANO PARA LIMPEZA DE CHÃO TAM. 50CM X 70CM LEVE PAPEL TOALHA PCT CONTENDO 2 ROLOS C/60 TOALHA 21,5X22,5 CM CADA, PAPEL TOALHA, INTERFOLHADONO MÍNIMO, 1000 FOLHAS FRESCOR PEGADOR DE ROUPA PCT C/ 12 UND DE PLÁSTICO PENTE FINO PARA HIGIENIZAÇÃO, CONTRA CASPA E PIOLHO POLIDOR DE ALUMÍNIO GLICERINADO EMBALAGEM 500 ML POMADA PARA ASSADURA USO INFANTIL, TUBOS COM NO MINIMO 45 GRAMAS. PRATO DESCARTÁVEL 12 CM FUNDO, PACOTE CONTENDO 10 UND. PRATO DESCARTÁVEL 15CM RASO, PACOTE CONTENDO 10 UND PRATO DESCARTÁVEL 21 CM RASO PARA REFEIÇÃO, PACOTE CONTENDO 10 UND. RODO DESCRIÇÃO: EM MADEIRA, COM CABO E DUAS BORRACHAS RASPA E VASSOURA UND DA CASA SABÃO EM BARRA GLICENIRADO PACOTE COM 5 UNDADES DE 200GR. SABÃO EM PÓ, PRIMEIRA LINHA, PARA LIMPEZA PESADA, LAVAGEM DE ROUPAS ABSOLUTO CX C/ 500G ACE NATURALS, ALA, BRILHANTE, INVICTO OU QUALIDADE SUPERIOR SABONETE LÍQUIDO PARA MÃOS, COM AÇÃO ANTIBACTERIANA, FRASCO COM 250 MAXIMO SACO PLÁSTICO PARA LIXO CAPACIDADE: 100 LITROS, REFORÇADO, EMBALAGEM: DONAPACK SACO PLÁSTICO PARA LIXO CAPACIDADE: 50 LITROS EMBALAGEM: PCT PLÁSTICO DONAPACK SACO PLÁSTICO PARA LIXO CAPACIDADE: 15 LITROS. EMBALAGEM: PCT PLÁSTICO DONAPACK SACO PLÁSTICO PARACAPACIDADE: 30 LITROS.EMBALAGEM: PCT PLÁSTICO DONAPACK SACOLAS PLÁSTICAS, DE ALÇA VAZADA, COR BRANCA, TAMANHO G. SACOLAS PLÁSTICAS, DE ALÇA VAZADA, COR BRANCA, TAMANHO M. SACOLAS PLÁSTICAS, DE ALÇA VAZADA, COR BRANCA, TAMANHO P. 66 81 REFORÇADA. 82 83 PLASTIFICADO, 84 85 E PIAÇAVA TOTAL CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VALIDADE DOS PREÇOS: O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços será de um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, e poderá ser prorrogado por igual período, desde que comprovado que o preço é vantajoso. A existência de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obrigará a Administração a contratar, facultada a realização de licitação específica para a contratação pretendida, desde que devidamente justificada. CLÁUSULA SEGUNDA - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: A cada efetivação da contratação do objeto registrado decorrente desta Ata, devidamente formalizada através do correspondente Contrato, serão observadas as cláusulas e condições constantes do Edital de licitação que a precedeu, relativamente ao Pregão Eletrônico nº 00012/2025, parte integrante deste instrumento de compromisso. A presente Ata de Registro de Preços, durante sua vigência poderá ser utilizada: Pela Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa, que também é o órgão gerenciador responsável pela administração e controle desta Ata, representada pela sua estrutura organizacional definida no respectivo orçamento programa. O usuário da ata, sempre que desejar efetivar a contratação do objeto registrado, fará através de solicitação ao gerenciador do sistema de registro de preços, mediante processo regular. CLÁUSULA TERCEIRA - DA CONTRATAÇÃO: As obrigações decorrentes da execução do objeto deste certame, constantes da Ata de Registro de Preços, serão firmadas com o fornecedor registrado, observadas as condições estabelecidas no presente instrumento e a contração será formalizada por intermédio do Contrato. O prazo para assinatura do Contrato, será de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data da convocação. O quantitativo do objeto a ser executado será exclusivamente o fixado no correspondente Contrato e observará, obrigatoriamente, o valor registrado na respectiva Ata. Não atendendo à convocação para assinar o Contrato, e ocorrendo essa dentro do prazo de validade da Ata de Registro de Preços, o licitante perderá todos os direitos que porventura tenha obtido como vencedor da licitação. É permitido ao Órgão Realizador do Certame, no caso do licitante vencedor não comparecer para assinar o Contrato no prazo e condições estabelecidos, convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação e sucessivamente, para fazê-lo em igual prazo do licitante vencedor, aplicadas aos faltosos as penalidades cabíveis. O Contrato decorrente do presente certame, deverá ser assinado no prazo de validade da respectiva Ata de Registro de Preços; e aquele que eventualmente venha a ser assinado pelo licitante vencedor, poderá ser alterado com a devida justificativa, unilateralmente pelo Contratante ou por acordo entre as partes, nos casos e condições previstas nos Arts. 124 a 136; e sua extinção, formalmente motivada nos autos do processo, assegurados o contraditório e a ampla defesa, ocorrerá nas hipóteses e disposições dos Arts. 137 a 139, todos da Lei 14.133/21. CLÁUSULA QUARTA - DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS: O Contratado será responsabilizado administrativamente, facultada a defesa no prazo legal do interessado, pelas infrações previstas no Art. 155, da Lei 14.133/21 e serão aplicadas, na forma, condições, regras, prazos e procedimentos definidos nos Arts. 156 a 163, do mesmo diploma legal, as seguintes sanções: a – advertência aplicada exclusivamente pela infração administrativa de dar causa à inexecução parcial do contrato, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; b – multa de mora de 0,5% (zero vírgula cinco por cento) aplicada sobre o valor do contrato, por dia de atraso injustificado na execução do objeto da contratação; c – multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do contrato por qualquer das infrações administrativas previstas no referido Art. 155; d – impedimento de licitar e contatar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo máximo de três anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do referido Art. 155, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; e – declaração de inidoneidade para licitar ou contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de três anos e máximo de seis anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos VIII, IX, X, XI e XII do caput do referido Art. 155, bem como pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do mesmo artigo que justifiquem a imposição de penalidade mais grave que a sanção referida no § 4º do referido Art. 156; f – aplicação cumulada de outras sanções previstas na Lei 14.133/21. Se o valor da multa ou indenização devida não for recolhido no prazo de 15 (quinze) dias após a comunicação ao Contratado, será automaticamente descontado da primeira parcela do pagamento a que o Contratado vier a fazer jus, acrescido de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, ou, quando for o caso, cobrado judicialmente. CLÁUSULA QUINTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS: Integram esta Ata, o Edital do Pregão Eletrônico nº 00012/2025 e seus anexos, e as seguintes propostas vencedoras do referido certame: - INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA CAMPINENSE LTDA. 08.158.664/0001-95 Item(s): 13 - 23 - 68 - 72. Valor: R$ 23.493,50 - MARIA CRISTIANE LEMOS DE ARAUJO. 05.457.026/0001-87 Item(s): 1 - 2 - 3 - 6 - 7 - 9 - 10 - 11 - 12 - 14 - 15 - 16 - 17 - 18 - 19 - 20 - 21 - 22 - 25 - 26 - 27 - 29 - 30 - 32 - 33 - 34 - 35 - 36 - 37 - 38 - 39 - 40 - 41 - 42 - 44 - 45 - 46 - 47 - 48 - 49 - 50 - 52 - 53 - 54 - 55 - 57 - 58 - 59 - 60 - 61 - 62 - 63 - 64 - 65 - 66 - 67 - 69 - 70 - 71 - 73 - 74 - 75 - 76 - 77 - 78 - 79 - 80 - 81 - 82 - 83 - 84 - 85. Valor: R$ 147.964,80 Total: R$ 171.458,30 CLÁUSULA SEXTA - DO FORO: Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de .. ALEX SANDRO AZEVEDO VIEIRA - Prefeito www.diariomunicipal.com.br/famup SACOLAS PLÁSTICAS, DE ALÇA VAZADA, COR PRETA, CAPACIDADE:100L, ALLPLAST SHAMPOO INFANTIL VITAMINADO COM SUA F, COM NO MINIMO 500 ML. VASSOURA COM CERDAS EM NYLON LUXO COM CABO DE MADEIRA VASSOURA UND DA CASA VASSOURA VASSOURA PIAÇAVA Nº 10, COM NO MÍNIMO 25 CM DE PIAÇAVA. DA CASA VASSOURÃO DE PIAÇAVA TIPO GARI, COM CABO LONGO, COM BASE DE CARÂMICA VASSOURA UND DA CASA 147.964,80 67 ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTA ROSA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS O Setor de Contratação da Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa, Estado da Paraíba, localizada na Rua Manoel de Sousa Lima - Centro - Barra de Santa Rosa - PB, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 11.462, de 31 de Março de 2023; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME, de 30 de Setembro de 2022; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00013/2025 que objetiva o registro de preços para: AQUISIÇÃO PARCELADA DE HORTIFRUTI PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO; resolve registrar o preço nos seguintes termos: Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTA ROSA - CNPJ nº 08.993.925/0001-92. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 100132025 - 14/04/2025 VENCEDOR: JOSE DA S FERREIRA CNPJ: 17.599.154/0001-44 ITEM 2 EMBALAGEM TRANSPARENTE ATÓXICA. 4 TRANSPORTE. 9 DE CONSERVAÇÃO E MATURAÇÃO. ACONDICIONADA EM EMBALAGEM TRANSPARENTE ATÓXICA, COM ETIQUETA DE PESAGEM. 10 MATERIAIS TERROSOS. ACONDICIONADO EM EMBALAGEM TRANSPARENTE 11 ATÓXICA COM ETIQUETA DE PESAGEM, 12 SUJIDADE DE MATERIAIS TERROSOS. 13 ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE. ACONDICIONADA EM EMBALAGEM TRANSPARENTE ATÓXICA, COM ETIQUETA DE PESAGEM. 15 FÍSICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE. ACONDICIONADA EM EMBALAGEM TRANSPARENTE ATÓXICA. 16 QUALIDADE, LIVRE DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. 17 FIRME, ACONDICIONADO EM CAIXA DE PAPELÃO POR KG. 18 EMBALAGEM TRANSPARENTE ATÓXICA, COM ETIQUETA DE PESAGEM. 19 PESAGEM. 21 EMBALAGEM PLÁSTICA DE 1KG, ISENTA DE CONTAMINAÇÃO, COM MAPA. POLPA DE FRUTA SABOR GOIABA. SEM CONSERVANTE, ACIDULANTE E/OU 22 VALIDADE MÍNIMA DE 144 DIAS A CONTAR DA DATA DA ENTREGA, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM PLÁSTICA DE 1KG, ISENTA DE Nº DE REGISTRO NO MAPA. 23 www.diariomunicipal.com.br/famup Publicado por: José Daniel Martins Silva Código Identificador:E1D5A7B1

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