PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2025

Identificador desta licitação: DM-N-E3229996

Modalidade: Pregão eletrônico

Abertura: 27/11/2025 00:00

Órgão: Prefeitura de João Dias

Objeto: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 112701/2025 Especificação 433 CONSULTA 1 ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA CONSULTA 3 PNEUMOLOGIA CONSULTA 4 PNEUMOLOGIA PEDIÁTRICA CONSULTA 5 NEFROLOGIA CONSULTA 6 UROLOGIA CONSULTA 7 DERMATOLOGIA CONSULTA 8 GINECOLOGIA E/OU OBSTETRÍCIA CONSULTA 9 PEDIATRIA CONSULTA 10 PSIQUIATRIA CONSULTA 11 NEUROLOGIA CONSULTA 12 NEUROLOGIA PEDIÁTRICA CONSULTA 13 ENDOCRINOLOGIA CONSULTA 14 OTORRINOLARINGOLOGIA CONSULTA 15 ALERGOLOGIA CONSULTA 16 CARDIOLOGIA OU ANGIOLOGIA CONSULTA 17 OFTALMOLOGIA CONSULTA 18 PROCTOLOGIA CONSULTA 19 GERIATRIA CONSULTA 20 HEBIATRA CONSULTA 21 HEMATOLOGIA CONSULTA 22 INFECTOLOGIA CONSULTA 23 MASTOLOGIA CONSULTA 24 NUTRÓLOGO CONSULTA 25 REUMATOLOGIA CONSULTA ESPECIALIZADA EM COLO 26 PROCTOLOGIA CONSULTA 31 CIRURGIA GERAL CONSULTA 32 CIRURGIA VASCULAR CONSULTA 33 NEUROCIRURGIÃO CONSULTA 34 ENDOCRINOLOGIA PEDIÁTRICA CONSULTA 36 ONCOLOGISTA 41 HORAS 42 HORAS SERVIÇO MÉDICO NO PROGRAMA 43 SAÚDE DA FAMÍLIA. Sistema Único de Saúde SUS. 44 serviço. Os quantitativos indicados na planilha acima se referem ao total de serviços a serem realizados mensalmente e que serão distribuídos e controlados pela Secretaria Municipal de Saúde conforme condições definidas no ato convocatório. A distribuição se dará entre todas as empresas que venham a serem credenciadas para esse procedimento. O valor a ser pago será unitário conforme indicado e se refere aos serviços executados. JUSTIFICATIVA DO PREÇO: O contrato a ser firmado obedecerá ao regime de execução de empreitada por preço unitário efetivamente trabalhado. O valor será fixo e reajustável anualmente pelo índice IPCA ou se ocorrer factum principis durante toda a vigência do contrato. CONDIÇÃO DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias corridos contados do término do mês em que o serviço foi prestado. www.diariomunicipal.com.br/femurn ESPECIALIZADA Consulta Especializada em Ortopedia e Traumatologia, atendimento podendo ser realizado no Município de João Dias/RN ou Clinica do CONSULTA 500,00 Credenciado ESPECIALIZADA Consulta Especializada em Pneumologia, atendimento podendo ser realizado no Município de João Dias/RN ou Clinica do Credenciado ESPECIALIZADA CONSULTA 100,00 Credenciado ESPECIALIZADA Consulta Especializada em Nefrologia, atendimento podendo ser realizado no Município de João Dias/RN ou Clinica do Credenciado ESPECIALIZADA Consulta Especializada em Urologia, atendimento podendo ser realizado no Município de João Dias/RN ou Clinica do Credenciado ESPECIALIZADA Consulta Especializada em Dermatologia, atendimento podendo ser realizado no Município de João Dias/RN ou Clinica do Credenciado ESPECIALIZADA CONSULTA 300,00 Credenciado ESPECIALIZADA Consulta Especializada em Pediatria, atendimento podendo ser realizado no Município de João Dias/RN ou Clinica do Credenciado ESPECIALIZADA Consulta Especializada em Psiquiatria, atendimento podendo ser realizado no Município de João Dias/RN ou Clinica do Credenciado ESPECIALIZADA Consulta Especializada em Neurologia, atendimento podendo ser realizado no Município de João Dias/RN ou Clinica do Credenciado ESPECIALIZADA Consulta Especializada em Neurologia Pediátrica, atendimento podendo ser realizado no Município de João Dias/RN ou Clinica do Credenciado CONSULTA 300,00 ESPECIALIZADA Consulta Especializada em Endocrinologia, atendimento podendo ser realizado no Município de João Dias/RN ou Clinica do Credenciado ESPECIALIZADA Consulta Especializada em Otorrinolaringologia, atendimento podendo ser realizado no Município de João Dias/RN ou Clinica do Credenciado CONSULTA 120,00 ESPECIALIZADA Consulta Especializada em Alergologia, atendimento podendo ser realizado no Município de João Dias/RN ou Clinica do Credenciado ESPECIALIZADA CONSULTA 200,00 Credenciado ESPECIALIZADA Consulta Especializada em Oftalmologia, atendimento podendo ser realizado no Município de João Dias/RN ou Clinica do Credenciado ESPECIALIZADA Consulta Especializada em Proctologia, atendimento podendo ser realizado no Município de João Dias/RN ou Clinica do Credenciado ESPECIALIZADA Consulta Especializada em Geriatria, atendimento podendo ser realizado no Município de João Dias/RN ou Clinica do Credenciado ESPECIALIZADA Consulta Especializada em Hebiatra, atendimento podendo ser realizado no Município de João Dias/RN ou Clinica do Credenciado ESPECIALIZADA Consulta Especializada em Hematologia, atendimento podendo ser realizado no Município de João Dias/RN ou Clinica do Credenciado ESPECIALIZADA Consulta Especializada em Infectologia, atendimento podendo ser realizado no Município de João Dias/RN ou Clinica do Credenciado ESPECIALIZADA Consulta Especializada em Mastologia, atendimento podendo ser realizado no Município de João Dias/RN ou Clinica do Credenciado ESPECIALIZADA Consulta Especializada em Nutrólogo, atendimento podendo ser realizado no Município de João Dias/RN ou Clinica do Credenciado ESPECIALIZADA Consulta Especializada em Reumatologia, atendimento podendo ser realizado no Município de João Dias/RN ou Clinica do Credenciado Consulta Especializada em Colo Proctologia, atendimento podendo ser realizado no Município de João Dias/RN ou Clinica do Credenciado ESPECIALIZADA Consulta Especializada em Cirurgia Geral, atendimento podendo ser realizado no Município de João Dias/RN ou Clinica do Credenciado ESPECIALIZADA Consulta Especializada em Cirurgia Vascular, atendimento podendo ser realizado no Município de João Dias/RN ou Clinica do Credenciado ESPECIALIZADA Consulta Especializada em Neurocirurgião, atendimento podendo ser realizado no Município de João Dias/RN ou Clinica do Credenciado ESPECIALIZADA CONSULTA 100,00 Credenciado ESPECIALIZADA Consulta Especializada em Oncologista, atendimento podendo ser realizado no Município de João Dias/RN ou Clinica do Credenciado SERVIÇO MÉDICO PLANTONISTA DE 12 Garantir a prestação de atendimento médico durante plantões de 12 doze horas de duração, de forma presencial e contínua, em unidades de saúde UNIDADE 730,00 municipais, hospitais ou prontos atendimentos, visando à manutenção da assistência médica emergencial e ambulatorial SERVIÇO MÉDICO PLANTONISTA DE 24 Garantir a prestação de atendimento médico durante plantões de 24 vinte e quatro horas de duração, de forma presencial e contínua, em unidades UNIDADE 365,00 de saúde municipais, hospitais ou prontos atendimentos, visando à manutenção da assistência médica emergencial e ambulatorial Prestar atendimento médico integral, contínuo e humanizado à população cadastrada na área de abrangência da equipe de Saúde da Família, com foco na promoção da saúde, prevenção de agravos, tratamento de doenças e reabilitação, em conformidade com os princípios e diretrizes do MÊS Prestação de serviços médicos especializados em Ultrassonografia, compreendendo a realização de consultas, avaliação clínica, análise de exames de imagem e emissão de laudo médico conclusivo. O profissional deverá possuir formação em Medicina com especialização em CONSULTA EM ULTRASONOGRAFISTA Diagnóstico por Imagem ou Ultrassonografia, devidamente registrado no CRM e no Conselho Regional de Medicina do estado de execução do 434 VIGÊNCIA: Será de 12 (doze) meses contados a partir da formalização contratual, com possibilidade de ser prorrogado, a critério da Administração, até o limite previsto no artigo 106, da Lei Federal nº 14.133/2021, desde que prorrogada, igualmente, a vigência do Termo de Convênio acima mencionado. ESCOLHA DA EXECUTANTE: Conforme já afirmado anteriormente, a escolha do executante dos serviços ocorreu mediante abertura de chamamento público para credenciamento, na qual foi priorizada a questão relacionada com a ampla publicidade, de forma que fossem alcançados os objetivos iniciais de contratar empresas jurídicas, do ramo, para a prestação dos serviços. A empresa em questão se habilitou à realização dos serviços referidos no objeto deste, tendo cumprido com todas as exigências editalícias no tocante a documentação de habilitação ali exigida. Conforme condição editalícia, outras empresas jurídicas poderão se habilitar visando prestação do mesmo serviço. FUNDAMENTO LEGAL: A contratação a ser formalizada se fundamenta na inexigência de licitação prevista no inciso II, do artigo 75, da Lei Federal nº 14.133/2021. Proceda-se, a seguir as providencias complementares, visando cumprimento das exigências legais, vinculando-se à presente ratificação, todos os documentos aqui arrolados e apensados ao processo em tela, imprimindo ao mesmo, toda urgência necessária e possível. Formalize-se o contrato. João Dias/RN, 27 de novembro de 2025. MARIA DE FÁTIMA MESQUITA DA SILVA Prefeita Município de João Dias SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 119/2025 PROC ADMINIST MJ/ RN Nº 17070001/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2025 O MUNICÍPIO DE JUCURUTU/RN, inscrito no CNPJ/ MF sob o n° 08.095.283/0001-04, com sede na Praça João Eufrásio de Medeiros, nº 14, Centro, CEP: 59.330-000, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Iogo Nielson de Queiroz e Silva, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS, RESOLVE registrar os preços da(s) empresa(s) indicada(s) e qualificada(s) nesta ATA, de acordo com a classificação por ela(s) alcançada(s) e na(s) quantidade(s) cotada(s), atendendo as condições previstas no Edital de licitação, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e no Decreto Municipal nº 1.418, de 2024, e em conformidade com as disposições a seguir: DO OBJETO A presente Ata tem por objeto o Registro de preços para possível execução dos serviços de aerolevantamento, cartografia e atualização cadastral para modernização do cadastro técnico multifinalitário municipal, especificado(s) no Termo de Referência, anexo do edital, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS www.diariomunicipal.com.br/femurn Publicado por: Nildemarcio Bezerra Código Identificador:E3229996

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