PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2024-

Identificador desta licitação: DM-N-E4SRMBTN0

Modalidade: Pregão presencial

Abertura: 21/05/2024 00:00

Órgão: Prefeitura de Novo Airão

Valor: R$ 93.600,00

Objeto: COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2024- CPL/PMNA O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a realização da PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2024- CPL/PMNA, que visa a SERVIÇO DE SONORIZAÇÃO POR SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO AIORÃO - AM; CONSIDERANDO a deliberação do Pregoeiro do Município no PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2024- CPL/PMNA; CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente de julgamento; RESOLVE: I – ADJUDICAR em favor da empresa TACILA DELMIRO DA SILVA - ME, inscrita no CNPJ; 50.469.559/0001-33 para todos os itens: com valor global de R$ 93.600,00 (noventa e três mil reais e seiscentos reais). II – HOMOLOGAR a decisão final da CPL, referente a PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2024- CPL/PMMNA. III – PUBLIQUE-SE. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO, em 20 de maio de 2024. ROBERTO FREDERICO PAES JUNIOR Prefeito Municipal Marcio Lisboa Vargas CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024 -SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS AVISO DE LICITAÇÃO pública a abertura do procedimento licitatório nº 004/2024, na modalidade Pregão, Pregão forma Eletrônico, Eletrônico tipo Ata de Registro de Preços,Preços critério de de 2024, às 10 horas – horário de Brasília/DF, tendo como objeto o REGISTRO DE PREÇOS para contratação de empresa especializada em serviços de locação atendimento das necessidades Câmara Municipal de Novo Airão/AM, Airão/AM conforme disposições deste Edital e informações constantes no anexo I - Termo de Referência

Observações: O Edital e seus anexos estarão disponíveis no site LICITANET – Licitações Eletrônicas https://transparenciamunicipalaam.org.br/, a partir do dia 21, de maio de 2024. Novo Airão/AM, 20 de maio de 2024. MOISÉS COSTA DOS SANTOS Pregoeiro Amazonas, Terça-feira, 21 De Maio De 2024 - Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas - Ano: XV / Número: 3613 500 CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO, no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO, CONSIDERANDO o que consta na Ata Circunstanciada da Sessão do Pregão Eletrônico nº 001/2024, elaborada pela Comissão de Contratação; CONSIDERANDO que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; CONSIDERANDO que a empresa A A M COMÉRCIO VAREJISTA DE PETRÓLEO LTDA - ME participou da sessão pública do referido processo licitatório, tendo esta atendido a todas as exigências editalícias, no que se refere à proposta de preços e documentação de habilitação; CONSIDERANDO, CONSIDERANDO ainda, que os documentos acostados aos autos demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal nº 14.133, de 2021; CONSIDERANDO, CONSIDERANDO por fim, a manifestação exarada pela Assessoria Jurídica desta Câmara, opinando pela adjudicação e homologação do resultado do certame em favor da empresa declarada vencedora; RESOLVE: I - ADJUDICAR à empresa A A M COMÉRCIO VAREJISTA DE PETRÓLEO LTDA - ME , inscrita sob o CNPJ nº 20.702.573/0001-74, estabelecida a Margem Esquerda do Igarapé da Freguesia com acesso pela rua Francisco Cardoso, s/n, bairro Nossa Senhora Auxiliadora, CEP 69.730-000, Novo Airão/AM, todos os itens do termo de referência, perfazendo o valor global de R$ 465.150,00 (quatrocentos e sessenta e cinco mil, cento e cinquenta reais); II - HOMOLOGAR a deliberação final do presente procedimento licitatório, realizado através do Pregão Eletrônico nº 001/2024, em favor da empresa vencedora de todos os itens adjudicados, pelo critério menor preço por item, tendo por objeto o Registro de preço para contratação de empresa especializada no fornecimento e abastecimento de combustíveis e seus derivados, destinado ao atendimento das necessidades da Câmara Municipal de Novo Airão/AM. Airão/AM III - PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia. Novo Airão/AM, 17 de maio de 2024. JOSÉ ROBERTO NASCIMENTO DA SILVA Publicado por: Presidente da Câmara de Novo Airão/AM Código Identificador: E4SRMBTN0

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