PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2021

Identificador desta licitação: DM-N-E5781A05

Modalidade: Pregão eletrônico

Órgão: Diário Municipal dos Municípios (RO)

Abertura: 20/04/2021 10:00

Objeto: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2021 PROCESSO Nº 220/2021 A Prefeitura Municipal de Rio Crespo/RO, através do(a) Pregoeiro(a) designado(a) pela Portaria nº 3084/2019, torna público, para conhecimento de interessados que se encontra instaurada LICITAÇÃO, EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESA (ME), EMPRESA MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI), sob a modalidade de PREGÃO na forma ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Rio Crespo/RO, fundamentado nas legislações vigentes, conforme descrito neste edital e seus anexos, as Leis nº 10.520/02, nº 8.666/93 e suas alterações, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações, bem como o Decreto Federal nº 10.024/2019 e Decretos Municipais nº 1562/2020, nº 672/2009 e nº 1175/2016. I - OBJETO – A presente licitação tem como objeto AQUISIÇÃO DE KIT DE TESTE RÁPIDO PARA EXAME DE DETECÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). Com a finalidade de atender a Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Rio Crespo/RO, conforme Termo de Referência anexo I do Edital. II - DOS RECURSOS FINANCEIROS - Os recursos financeiros serão atendidos, conforme as seguintes especificações: Secretaria Municipal de Saúde: 10.003.10.301.0015.2108 - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de ABS-PORT Nº 3924/2020. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo. III - AUTORIZAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 220/2021; IV - DATA DE ABERTURA: 20 de abril de 2021, às 10h00min, (Horário de Brasília – DF); V - LOCAL: Operado na sala da CPL, Prefeitura Municipal de Rio Crespo-RO, Av. Joaquim Pedro Sobrinho, nº 1040, Centro, CEP 76.863-000 – Rio Crespo/RO, através da plataforma LICITANET https://licitanet.com.br/. VI - PREÇO ESTIMADO: O valor de referência é de R$ 9.690,50 (nove mil e seiscentos e noventa reais e cinquenta centavos), foi elaborado com base em pesquisas na plataforma do Banco de preços e comprovado no processo. Todas as Cotações de Preços, Orçamentos, Valores Prévios e Cálculos de Média são de inteira responsabilidade do setor/autarquia que os efetuou, não cabendo assim qualquer responsabilidade ao(à) Pregoeiro(a) ou à Comissão. VII -

Observações: INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital na íntegra, informações complementares sobre o elemento do Pregão Eletrônico e demais esclarecimentos, encontram-se à disposição dos interessados para conhecimento e aquisição, junto à sala da CPL, no endereço acima, de segunda a sexta-feira, das 07h30min às 13h30min, outras informações através dos sites https://licitanet.com.br/ e Portal da Transparência www.riocrespo.ro.gov.br Telefones: (69) 3539- 2245/2013 ou via e-mail: cpl_pmrc_2013@hotmail.com. Rio Crespo – RO, 07 de abril de 2021. THAYNARA K. O. FIORATI Pregoeira - Port. 3084/2019 Publicado por: Thaynara Katheleen de Oliveira Fiorati Código Identificador:E5781A05

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