CHAMADA PUBLICA 001/2024

Identificador desta licitação: DM-N-E59C5D87

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 13/05/2024 00:00

Órgão: Diário Municipal dos Municípios (PE)

Objeto: ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE CATENDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS AVISO DE CHAMADA PUBLICA 001/2024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 01/2024 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CATENDE-PE (CREDENCIAMENTO) Chamada Pública nº 01/2024, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme Lei nº 14.133/2021 e RESOLUÇÃO FEDERAL Nº 84, DE 10 DE AGOSTO DE 2020, (RESOLUÇÃO CMN Nº 5.063, DE 30 DE MARÇO DE 2023) e Lei da Agricultura Familiar nº 11.326 de 24 de julho de 2006. O MUNICÍPIO DE CATENDE pessoa jurídica de direito público, com sede na Praça Costa Azevedo s/n, Centro, nesta Cidade, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 10.186.138/0001-80, através do O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CATENDE, inscrito no CNPJ: 08.247.860/0001-36, situada Praça Costa Azevedo s/n, Centro, nesta Cidade neste ato, representado pela Secretária Municipal de saúde, a Sra. Olívia dos Santos Soares Lira, no uso de suas atribuições legais e considerando a Lei nº 14.133/2021 e RESOLUÇÃO FEDERAL Nº 84, DE 10 DE AGOSTO DE 2020 Lei da Agricultura Familiar nº 11.326 de 24 de julho de 2006 e demais disposições legais pertinentes, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados, que está realizando DISPENSA DE PROCESSO LICITATÓRIO, durante o período de maio a dezembro de 2024, com a finalidade de apresentar Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para a Compra Institucional e habilitação dos fornecedores. 1- DAS DATAS, HORÁRIOS E LOCAL DOS EVENTOS: 1.1 Período de divulgação da Chamada Pública: Permanente. 26 Entrega dos Envelopes: Das 08:00h às 13h 00 min (horário de Brasília) de segunda a sexta, Endereço para entrega: Sala de Licitações – Praça Costa Azevedo s/n, Centro, nesta Cidade Catende-PE, 13 de maio de 2024. OLIVIA DOS SANTOS SOARES LIRA Secretária Municipal de Saúde Publicado por: Geraldo Francisco de Oliveira Código Identificador:E59C5D87

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