PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025

Identificador desta licitação: DM-N-E77CE77D

Modalidade: Pregão eletrônico

Órgão: Prefeitura de Luís Gomes

Abertura: 08/05/2025 08:00

Objeto: GABINETE DO PREFEITA PMLG - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.04.16.011 O Município de Luís Gomes/RN, por intermédio da Comissão de Contratação, designada pela Portaria nº 104 de 18 de março de 2025, torna público para conhecimento dos interessados, que às 08h00min do dia 08 de maio de 2025 (Horário de Brasília/DF), fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2025.04.16.011, tipo “menor preço por item”. A presente licitação tem por finalidade a escolha de empresa especializada para locação eventual de equipamentos, execução dos serviços de decoração, buffet e correlatos com fornecimento de produtos, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Luís Gomes/RN, com recursos próprios e de convênios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2025, nas quantidades, especificações e demais condições descritas no Termo de Referência. O processo será conduzido pelo Agente de Contratação Cleiedson Ismael. A sessão pública de apuração do certame será realizada através da plataforma BBMNET, no endereço eletrônico www.novobbmnet.com.br, para os lotes em disputa. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, no Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, na Instrução Normativa nº 73/2022/SAGES, Instrução Normativa nº 3/2018/SAGES, em sua atua redação, no Decreto Municipal nº 429, de 11 de outubro de 2022, que regulamenta no âmbito do município a Lei Federal nº 14.133/2021, nas Instruções Normativas PMLG 002/2023, 003/2023, 005/2023. 006/2023 e 011/2023, todas datadas de 26 de dezembro de 2023, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, além das instruções, termos e demais condições contidas no edital e seus elementos constitutivos. Na fase externa, o edital do certame estará disponível gratuitamente no Portal Nacional de Compras Públicas – PNCP (www.portaldecompraspublicas.com.br), nos endereços eletrônicos REPASSES podendo ser solicitado via e-mail cpl.lgomes@gmail.com e encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Luís Gomes/RN, localizada a 18 Rua Prefeito Francisco Fontes, nº 134, CEP nº 59.940-000, Centro, Luís Gomes/RN, a partir do dia 23 de abril de 2025, no horário de expediente, das 08h00min às 17h00min. Luís Gomes/RN, 17 de abril de 2025 CLEIEDSON ISMAEL Agente de Contratação Portaria nº 104/2025 Obras e instalações Publicado por: Feliciano Neto de Oliveira Código Identificador:E77CE77D

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