PREGÃO ELETRÔNICO Nº 075/2025

Identificador desta licitação: DM-N-ECD801FB

Modalidade: Pregão eletrônico

Abertura: 26/08/2025 09:00

Órgão: Prefeitura de Corumbiara

Valor: R$ 202.685,00

Objeto: ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO AMPLA CONCORRÊNCIA PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 075/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 319/2025/SEMOSP MODO DE DISPUTA ABERTO-Lei 14.133/2021 A Prefeitura Municipal de Corumbiara, através do Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, avisa aos interessados que realizará Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, tendo como objeto: FORMAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS), como; avental, boné, chapéu, bota, botina, camiseta, caneleira, capa de chuva, capa de segurança, conjunto para aplicação de agrotóxicos, guarda-chuva, luva, macacão, máscara, óculos, protetor auditivo, protetor facial, protetor solar, sapatênis, touca, entre outros, em conformidade com a NR-6 do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e com Certificado de Aprovação (CA) válido, para atender as necessidades das Secretarias do Município de Corumbiara-RO. Ressalta-se que o fornecimento gratuito e adequado dos EPIs é obrigação legal do empregador, conforme prevê a legislação vigente, sendo fundamental para a proteção da saúde e da integridade física dos trabalhadores diante dos riscos ocupacionais, bem como para a prevenção de acidentes e doenças do trabalho, promovendo um ambiente laboral seguro e em conformidade com as normas de segurança e saúde do trabalho, nos termos daLei Federal n. 14.133/2021,dos Decretos Municipais nº205e207ambos de 2023,daLei Complementar n. 123/2006, aplicando-se, subsidiariamente, no que couber e demais legislações complementares. Critério de Julgamento:MENOR PREÇO POR ITEM.Valor estimado: R$ 202.685,03 (duzentos e dois mil e seiscentos e oitenta e cinco reais e www.diariomunicipal.com.br/arom três centavos). Início da sessão pública dia26/08/2025 às 09h00min (horário de Brasília)

Observações: O edital e sessão estão disponíveis em: www.licitanet.com.br e www.corumbiara.ro.gov.br. Mais informações de segunda à quinta-feira das 07h00min às 13h00min e das 15h00 às 17h00min, sexta-feira das 07h00min às 13h00min, na sala da CPL, localizada na Rua Olavo Pires, 2129, Centro, Prédio da Prefeitura Municipal de Corumbiara - Fone(69) 3343-2192ou através do e-mail:cpl@corumbiara.ro.gov.br. segue Corumbiara/RO, 08 de agosto de 2025. EDSON DA SILVA MOURA Secretário Mun. de Obras e Serviços Públicos Decreto 017/2025 Publicado por: Lindon Jonhns b Ribeiro Código Identificador:ECD801FB

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