DISPENSA 05/2025

Identificador desta licitação: DM-N-EE66A260

Modalidade: Dispensa

Órgão: Diário Municipal dos Municípios (RO)

Abertura: 06/10/2025 00:00

Objeto: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO - SEMINFRA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO - DISPENSA 05/2025 1197 2025 5 2025 Dispensa 06/10/2025 ordem NISSEY MAQUINAS 1 AGRICOLAS LTDA NISSEY MAQUINAS 2 AGRICOLAS LTDA NISSEY MAQUINAS 1 AGRICOLAS LTDA 257 Pág. 1 / 2 MUNICIPIO DE URUPA URUPÁ/ROAv. Jorge Texeira de Oliveira, 4872 - Nº 4872 XXXXXXX/PR, 06 of Oct 2025. 6 de Outubro de 2025 Pág. 2 / 2 MUNICÍPIO DE VALE DO ANARI, pessoa jurídica de direito público, CNPJ nº 84.722.917/0001-90, com sede na Avenida Capitão Silvio de Farias, 4571, Centro, Vale do Anari - RO, CEP 76.867-000, neste ato representado pelo(a) Prefeito Sr. CLEONE LIMA RIBEIRO brasileiro, maior, portador da Cédula de Identidade n. 923821 SSP/RO, e devidamente inscrito no CPF/MF sob o n. 829.407.462-49, residente e domiciliado no município de Vale do Anari/RO, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS nº 21/2025, processo administrativo n.º 474/2025, RESOLVE registrar os preços da(s) empresa(s) L FORASTIERI MACHADO LTDA pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n. 47.123.165/0001-14, neste ato representada por LICIANI FORASTIERI, inscrito(a) no CPF/MF 066.486.099-07 indicada(s) e qualificada(s) nesta ATA, de acordo com a classificação por ela(s) alcançada(s) e na(s) quantidade(s) cotada(s), atendendo as condições previstas no Edital de licitação, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023, e em conformidade com as disposições a seguir: DO OBJETO A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual contratação de AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL, CILINDROS DE OXIGÊNIO E ACESSÓRIOS., especificado(s) no(s) item(ns) no Termo de Referência, anexo I do edital de Licitação nº 21/2025, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS O preço registrado, as especificações do objeto, as quantidades mínimas e máximas de cada item, fornecedor(es) e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem: LOTE 1: LOTE 1 Valor Unit. Valor Item Código Descrição R$ CILINDRO PARA OXIGÊNIO DE 10 M³, com carga, fabricado em aço, não possui suporte com rodízios, produto deve conter selo com 7 normas técnicas vigentes e dados do fabricante. CILINDRO PARA OXIGÊNIO DE 7,0 M³, sem carga, fabricado em aço, não possui suporte com rodízios, produto deve conter selo com 8 normas técnicas vigentes e dados do fabricante. A listagem do cadastro de reserva referente ao presente registro de preços consta como anexo a esta Ata. ÓRGÃO(S) GERENCIADOR E PARTICIPANTE (S) O órgão gerenciador será o Município de Vale do Anari Além do gerenciador, são órgãos participantes do registro de preços: a)……………….; b)…………….. DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Durante a vigência da ata, os órgãos e as entidades da Administração Pública Municipal que não participaram do procedimento de IRP poderão aderir à ata de registro de preços na condição de não participantes, observados os seguintes requisitos: apresentação de justificativa da vantagem da adesão, inclusive em situações de provável desabastecimento ou descontinuidade de serviço público; demonstração de que os valores registrados estão compatíveis com os valores praticados pelo mercado na forma do art. 23 da Lei nº 14.133, de 2021; e consulta e aceitação prévias do órgão ou da entidade gerenciadora e do fornecedor. A autorização do órgão ou entidade gerenciadora apenas será realizada após a aceitação da adesão pelo fornecedor. O órgão ou entidade gerenciadora poderá rejeitar adesões caso elas possam acarretar prejuízo à execução de seus próprios contratos ou à sua capacidade de gerenciamento. Após a autorização do órgão ou da entidade gerenciadora, o órgão ou entidade não participante deverá efetivar a aquisição ou a contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de vigência da ata. O prazo de que trata o subitem anterior, relativo à efetivação da contratação, poderá ser prorrogado excepcionalmente, mediante solicitação do órgão ou da entidade não participante aceita pelo órgão ou pela entidade gerenciadora, desde que respeitado o limite temporal de vigência da ata de registro de preços. O órgão ou a entidade poderá aderir a item da ata de registro de preços da qual seja integrante, na qualidade de não participante, para aqueles itens para os quais não tenha quantitativo registrado, observados os requisitos do item 4.1. Dos limites para as adesões www.diariomunicipal.com.br/arom ASSINANTE Cargo Publicado por: Erik Rafael Piovesan Código Identificador:EE66A260

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