Pregão Eletrônico nº 00001/2025

Identificador desta licitação: DM-N-EF568E9F

Modalidade: Pregão eletrônico

Órgão: Diário Municipal dos Municípios (PE)

Abertura: 09/04/2025 00:00

Valor: R$ 363.000,00

Objeto: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 00004/2025 202 Aos 08 dias do mês de Abril de 2025, na sede do Setor de Contratação do Fundo Municipal de Saúde de Feira Nova, Estado de Pernambuco, localizada na Rua Santos Dumont - Centro - Feira Nova - PE, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 11.462, de 31 de Março de 2023; Decreto Municipal nº 73 PMFN/PE, de 17 de Novembro de 2023; e legislaçãopertinente, consideradasas alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00001/2025 que objetiva o registro de preços para: Contratação de empresa visando o fornecimento de Materiais de Expediente, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Feira Nova, por um período de 12 (Doze) meses; resolve registrar o preço nos seguintes termos: Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA NOVA - CNPJ nº 11.472.134/0001-21. VENCEDOR:M.A.DE LIMA DISTRIBUICAO E SERVICOS – ME CNPJ:10.409.559/0001-23 ITEM ESPECIFICAÇÃO 2 Comprimento:12CM, Largura: 8CM 4 inclinada.Caixacom 100,00Unidade 5 6 9 12 G/M2 Quantidade Folhas: 100 unidades 18 Com Trava 31 33 37 38 Líquida.Bisnaga20 g 46 49 52 53 pois anterior era 1000 Unidade aumentar quantidade 55 59 61 62 64 65 66 67 69 70 72 77 com 12. 78 Grafite, Caixa com 50uidades 83 84 85 Características Adicionais: Atóxica 88 91 Azul.EMBALAGEM CONTENDO 100 FLS 103 107 108 Adicionais: Com Elástico 109 Adicionais: Com Elástico 110 Adicionais: Com Elástico 111 Características Adicionais: Com Elástico 113 / Com Elástico 114 VisoresTransparent, Tamanho: A4 115 EAbs, Tamanho: Ofício, Aplicação: Arquivo De Documento 116 117 Aparador, Quantidade Furos: 2UN 118 119 120 Unidade 121 1,5V.Embalagemcom 4Unidade 122 Transparência, Caixa 12 Unidade 124 129 Espessura Escrita 2mm 130 www.diariomunicipal.com.br/amupe MARCA Almofada Carimbo Material Caixa: Plástico, Material Almofada: Esponja Absorvente Revestida De Tecido, Tamanho: Nº 3, Cor: Preta, Tipo: Entintada, lyke Apontador Lápis Material: Plástico, Tipo: Escolar, Tamanho: Pequeno, Quantidade Furos:1características adicionais: sem depósito, lâmina aço temperado waleu Arco De Ginástica Rítmica(Bambolê ) Material: Plástico, Diâmetro: 0,63M, Aplicação: Práticas Esportivas, Cor: Variada Balão Festa Material: Borracha Natural, Látex, Cor: Liso, C/ Cor Variada, Tamanho: Nº 7.Pacoteco 50Unidade Barbante Material: Sisal, Cor: Natural, Diâmetro:3MM.Rolocom 100m Bloco Recado: Material: Papel Cor: Variada Largura: 38 MM Comprimento: 50 MM Características Adicionais:4Cores Neon, Removível/Reposicionável75 notfix Caixa Arquivo Material: Plástico Corrugado, Dimensão (C X L X A): 35,0 X 13,0 X 24,5CM, Cor: Branco, Impressão: Padrão, Características Adicionais: alaplast Carimbo Material Corpo: Plástico. Material Cabo: Plástico. Comprimento:59 MM. Largura:23 MM. Tipo: Auto–Entintado.Formato:Retangular Cinta Elástica Material: Látex, Forma: Circular, Tamanho: 18 (Elástico para dinheiro) Pacote com500 Unidade Clipe, tratamento superficial: niquelado, tamanho:6, material: aço inox.Caixacom 50Unidade Cola Composição: Borracha Sintética, ResinaFenólica E SolventesOr, Cor: Branca, Aplicação: Madeira, Couro, Borracha E Plástico, Tipo: glinorte Elástico vestuário, material:poliester(65%) eelastano(35%), largura: 30 mm, comprimento: 25 m, cor: branca, por Metro Enfeite Tipo: Lantejoula, Material: Poliéster Metalizado, Tamanho:6MM, Aplicação: Decorativo, Cor: Variada Estilete Tipo: Largo, Material Corpo: Emborrachado, Comprimento:152MM, Características Adicionais: Com Trava De Segurança Etiqueta Adesiva Material: Papel, Largura1: 38MM, Formato: Retangular, Aplicação: Preço, Altura: 24MM, Apresentação: Rolo Com 180 Unidade atentar eurocel Feltro Material: Feltro, Comprimento:25CM, Largura: 15CM, Espessura: 2CM Fita Adesiva Material: Polipropileno Transparente, Tipo:Monoface, Largura:45MM, Comprimento: 45M, Cor: Incolor, Aplicação: Multiuso Fita, material: cetim, largura: 10 mm, comprimento: 50 m, cor: diversas. Folha Isopor Comprimento: 1M,Largura: 0,50M, Espessura:10MM Folha Isopor Comprimento: 1M, Largura: 0,50M, Espessura:5MM GAVETA ORGANIZADORA, Nº 05. EXCLUSIVO SISTEMA DE ENCAIXE QUE PERMITE DUAS OPÇÕES DE USO, FRENTE COM VÃO PARA acrimet ACESSO AOS PRODUTOS. EMPILHAVEL. ESPAÇO PARA CARTÃO DE INDETIFICAÇÃO, LATERAL EFUnidadeOFECHADOS Gaveteirode Chão São Bernardo com3Gavetas Plástico 33x38x56cm Preto e Branco Giz Cera Material: Cera Plástica Com Corante Atóxico, Cor: Variadas Caixa com12 Unidade Grampeador Tratamento Superficial: Pintado, Material: Metal, Tipo: Mesa, Capacidade: 20FL, Tamanho Grampo: 26/6, Aplicação: Papel Grampo Grampeador Material: Metal, Tratamento Superficial:Cobreado, Tamanho: 26/6.Caixaom1000Unidade Guilhotina Material: Aço Inoxidável, Tipo: Escritório, Comprimento Lâmina:46CM, Funcionamento: Manual, Capacidade Corte: 6FL Lápis De Cor Material: Madeira, Diâmetro Carga: 3,70MM, Cor: Diversas, Formato: Sextavado, Características Adicionais: Lápis De CorAquarelável, caixa leonora Lápis Preto Material Corpo: Madeira, Dureza Carga: 5b, Formato Corpo: Sextavado, Características Adicionais: Sem BorrachaApagadora, Material Carga: pirilampo Caixa Livro Protocolo Quantidade Folhas: 100UN, Comprimento:220MM, Largura: 155MM, Tipo Capa: Dura, Características Adicionais: Impressão Ofsete, Duas grafset Faces, Cor Preta, Material Capa: Papelão, Gramatura Folhas: 75G/M2, Material Folhas: PapelApergaminhado Livro protocolo, quantidade folhas: 100fl, comprimento: 215 mm, largura: 157 mm, características adicionais: numeradas frente e verso, material capa: grafset papelão, gramatura folhas: 120g,m2, material folhas: papel off–set Massa Modelar Composição Básica: Cera, Apresentação: 12 Potes, Quantidade Cores: 12UN, Cor: Variada, Características Opcionais: Sem Moldes, lyke Móvel Multiuso Material: PlásticoPvcResistente, Largura: 190MM,ProfUnidadeidade: 325MM, Altura: 145MM, Características Adicionais: Gabinete Com acrimet Largura Expansível/04 Rodízios, Cor: Preta, Aplicação: Suporte ParaCpu Papel Carbono Material: Película Poliéster, Aplicação: Escrita Manual, Tipo: Dupla Face, Comprimento:297MM, Largura: 210MM, Cor: fo Pasta Arquivo Material: Cartão Prensado, Tipo: Abas E Elástico, Largura:240MM, Altura: 350MM, Gramatura: 480G/M2 Pasta Arquivo Material: Plástico Corrugado Flexível, Tipo: Abas E Elástico, Largura:335MM, Altura: 235MM, Lombada: 4CM, Tamanho: A4 Pasta Arquivo Material: Plástico Corrugado Flexível, Tipo: Com Abas, Largura:250MM, Altura: 335MM, Lombada: 60MM, Cor: Azul, Características alaplast Pasta Arquivo Material: Plástico Corrugado Flexível, Tipo: Com Abas, Largura:250MM, Altura: 335MM, Lombada: 60MM, Cor: Azul, Características alaplast Pasta Arquivo Material: Plástico Corrugado Flexível, Tipo: Com Abas, Largura:250MM, Altura: 335MM, Lombada: 60MM, Cor: Vermelha, Características alaplast Pasta Arquivo Material: PlásticoCorrugado Flexível, Tipo: Simples, Com Abas, Largura:250MM, Altura: 335MM, Lombada: 35MM, Cor: Branca, alaplast Pasta Arquivo Material: Polipropileno, Largura:180MM, Altura: 245MM, Tamanho: A1, Aplicação: Documentos, Características Adicionais 3: Transparente alaplast Pasta Arquivo Material: Polipropileno, Tipo:Sanfonada, Largura:295MM, Altura: 230MM, Características Adicionais: 12 Divisórias, Haste Metálica, dello Pasta Arquivo Material:Pvc, Largura: 250MM, Altura: 350MM, Lombada: 40MM, Cor: Incolor, Características Adicionais: Transparente Com Elástico alaplast Percevejo Material: Metal, Tratamento Superficial: Niquelado, Tamanho:10MM, Caixa com 100 Unidade Perfurador Papel Material: Metal, Tipo: Mesa, Capacidade Perfuração: 30FL, Funcionamento: Manual, Características Adicionais: Com Marginador E lyke Pérola Inteira, mínimo de8mm, material:abse cores diversas.Furos passante de 1,5 mm. Pacote com 500g. Pilha Modelo:Aaa, Sistema Eletroquímico: Alcalina, Embalagem com12 Unidade Pilha Tamanho: Média, Modelo: C, Características Adicionais: Não Recarregável, Sistema Eletroquímico: Alcalina, Tensão Nominal: 1,5V,Emalagemcom 2 rayovac Pilha Tamanho: Pequena, Modelo:Aa, Características Adicionais: Não Recarregável, Sistema Eletroquímico: Alcalina, Tensão Nominal: rayovac Pincel Atômico Material: Plástico, Tipo Ponta: Feltro, Cor Tinta: Preta, Características Adicionais: PontaArredondada, Escrita Fina, Tamanho 10, Aplicação: lyke Pincel Desenho Material Cabo: Madeira, Tipo Ponta: Redondo, Material Cerda: Pelo De Marta, Tamanho:04, CaracterísticasAdicionais: Aquarela Pincel Quadro Branco / Magnético Material:Plástico Material Ponta: Acrílico Tipo Carga: Recarregável Cor: Preta Características Adicionais: Ponta 4mm E lyke Pincel Quadro Branco / Magnético Material:Plástico Material Ponta: Acrílico Tipo Carga: Recarregável Cor: Vermelha Características Adicionais: Ponta lyke 203 4mm E Espessura Escrita 2mm 131 Silicone 132 Para Pendurar 137 138 139 141 142 143 144 Transparente 145 146 147 148 149 com37mlcada. 150 37mlcada. 152 153 350ml cada. 154 COM 12 UNIDADES 155 12unidades 156 TntGramatura: 40G/M2, Cor: Variada, Largura: 1,40M 157 500 folhas.Caixacom 10. TOTAL CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VALIDADE DOS PREÇOS: O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços será de um ano, contado do primeiro dia útilsubsequenteà data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, e poderá ser prorrogado por igual período, desde que comprovado que o preço é vantajoso. A existência de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obrigará a Administração a contratar, facultada a realização de licitação específica para a contratação pretendida, desde que devidamente justificada. CLÁUSULA SEGUNDA - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: A cada efetivação da contratação do objeto registrado decorrente desta Ata, devidamente formalizada através do correspondente Contrato, serão observadas as cláusulas e condições constantes do Edital de licitação que a precedeu, relativamente ao Pregão Eletrônico nº 00001/2025, parte integrante deste instrumento de compromisso.A presenteAta de Registro de Preços, durante sua vigência poderá ser utilizada: Pelo Fundo Municipal de Saúde de Feira Nova, que também é o órgão gerenciador responsável pela administração e controle desta Ata, representada pela sua estrutura organizacional definida no respectivo orçamento programa. Por órgãos ou entidades da administração pública, observadas as disposições do Pregão Eletrônico nº 00001/2025, que fizerem adesão a esta Ata, mediante a consulta e a anuência do órgão gerenciador. Os órgãos e entidades que não participaram do registro de preços, quando desejarem fazer uso da ata de registro de preços, deverão consultar o órgão gerenciador da ata para manifestação sobre a possibilidade de adesão; Caberá ao fornecedor beneficiário da ata de registro de preços, observadas as condições nela estabelecidas,optarpela aceitação ou não do fornecimento decorrente de adesão, desde que não prejudique as obrigações presentes e futuras decorrentes da ata, assumidas com o órgão gerenciador e órgãos participantes; As aquisições ou as contratações adicionais mediante adesão à ata não poderão exceder, por órgão ou entidade, a cinquenta por cento dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na ata do registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes; O quantitativo decorrente das adesões à ata não poderá exceder, na totalidade, àmetadado quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independentemente do número de órgãos não participantes que aderirem; Após a autorização do órgão gerenciador, o órgão não participante deverá efetivar a aquisição ou contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de vigência da ata de registro de preços; Competeao órgão não participante os atos relativos à cobrança do cumprimento pelo fornecedor das obrigações contratualmente assumidas e a aplicação, observada a ampla defesa e o contraditório, de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento de cláusulas contratuais, em relação às suas próprias contratações, informando as ocorrências ao órgão gerenciador. O usuário da ata, sempre que desejar efetivar a contratação do objeto registrado, faráatravés de solicitação ao gerenciador do sistema de registro de preços, mediante processo regular. CLÁUSULA TERCEIRA - DA CONTRATAÇÃO: As obrigações decorrentes da execução do objeto deste certame, constantes da Ata de Registro de Preços, serão firmadas com o fornecedor registrado, observadas as condições estabelecidas no presente instrumento e a contração será formalizada por intermédio do Contrato. O prazo para assinatura do Contrato, seráde 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data da convocação. O quantitativo do objeto a ser executado será exclusivamente o fixado no correspondente Contrato e observará, obrigatoriamente, o valor registrado na respectiva Ata. Não atendendo à convocação para assinar o Contrato, e ocorrendo essa dentro do prazo de validade da Ata de Registro de Preços, o licitante perderá todos os direitos que porventura tenha obtido como vencedor da licitação. É permitido ao Órgão Realizador do Certame, no caso do licitante vencedor não comparecer para assinar o Contrato no prazo e condições estabelecidos, convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação e sucessivamente, para fazê-lo em igual prazo do licitante vencedor, aplicadas aos faltosos as penalidades cabíveis. www.diariomunicipal.com.br/amupe Pistola Aplicadora Tensão Alimentação: 110/220V, Potência: 10W, Aplicação: Colagem, Características Adicionais: Profissional, Compatível Bastão blasser Prancheta Portátil Material: Acrílico Polido, Comprimento:340MM, Largura: 235MM, Características Adicionais: Prendedor De Papel Metálico, Suporte dello Pulseira Identificação Tipo: Com Impressão, Cor: Verde, Largura:2CM, Comprimento: 24CM, Uso: Pulso, Aplicação: Identificação De Classificação De primoband Risco, Características Adicionais: Com Lacre AdesivoInviolavel, Material: Polietileno Pulseira identificação, tipo: com impressão, cor: vermelha, largura:2cm, comprimento: 24 cm, uso: pulso, aplicação: identificação de classificação de risco, primoband características adicionais: com lacre adesivo inviolável, material: polietileno Quadro Branco Material: Fórmica Branca, Acabamento Superficial Moldura: Alumínio, Cor Moldura: Natural, Finalidade: Lançamento Informações, stalo Largura:120CM, Comprimento: 200CM, Características Adicionais: Magnético, Tipo Fixação: Parede, Material Moldura: Alumínio Refil Tinta Material: Tinta, Cor: Azul, Capacidade:20ML, Aplicação: Pincel Atômico, Características Adicionais: Marca E Procedência Na Embalagem Refil Tinta Material: Tinta, Cor: Preta, Capacidade:20ML, Aplicação: Pincel Atômico, Características Adicionais: Marca E Procedência Na Embalagem Refil Tinta Material: Tinta, Cor: Vermelho, Capacidade:20ML, Aplicação: Pincel Atômico, Características Adicionais: Marca E Procedência Na Embalagem lyke Régua Escritório Material: Acrílico, Comprimento:30CM, Graduação: Centímetro/Milímetro, Tipo Material: Rígido, Cor: Cristal, Transmitância: waleu Tecido Algodão Material: 100% Algodão, Tipo:Tricoline, Largura: 1,50M, Características Adicionais: Estampado Tecido De Fibra Natural Tipo Tecido: Juta, Largura: 1M, Cor: Natural, Características Adicionais: Ourelas Laterais Tesoura Material: Aço Inoxidável, Material Cabo: Polipropileno, Comprimento:20CM Tiaraspreta tamanho únicode plástico. Tinta artística, composição: a base de resina acrílica, cor: verde oliva; solúvel em água; aplicação: artesanatos, roupas, tecidos, arranjos flores secas; pote acrilex Tinta artística, composição: a base de resina acrílica, cores diversas; solúvel em água; aplicação: artesanatos, roupas, tecidos, arranjos flores secas.Potecom acrilex Tinta guache, tinta de pintura artística; características adicionais: pintura a dedo; Caixa c/ 6 cores diversas. Tinta spray, tipo acabamento: metálico, cor: dourada, aplicação: uso geral: interior e exterior, material: resina acrílica.cor: Dourada; Caixa com 6 Unidade de lyke REABASTECEDOR DE TINTAPARA PINCEL MARCADOR componente básico: corante e aglutinante, cor: azul, aplicação: pincel marcador – CAIXA lyke REABASTECEDOR DE TINTA, componente básico: corante e aglutinante, cor: preta, aplicação: pincel marcador Embalagem com 20 ml.Caixacom lyke santafe Papel Para Impressão Formatado Tipo:Sulfite/Apergaminhado/Ofício, Tamanho (C X L): 297 X210MM, Gramatura: 90G/M2, Cor: Branco, embalagem com revitaprint Caixa 72.895,79 204 O Contrato decorrente do presente certame, deveráser assinado no prazo de validade da respectiva Ata de Registro de Preços; e aquele que eventualmente venha a ser assinado pelo licitante vencedor, poderá ser alterado com a devida justificativa, unilateralmente pelo Contratante ou por acordo entre as partes, nos casos e condições previstas nosArts. 124 a 136; esua extinção, formalmente motivada nos autos do processo, assegurados o contraditório e a ampla defesa, ocorreránas hipóteses e disposições dosArts. 137 a 139, todos da Lei 14.133/21. CLÁUSULA QUARTA - DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS: O Contratado será responsabilizado administrativamente, facultada a defesa no prazo legal do interessado, pelas infrações previstas no Art. 155, da Lei 14.133/21 e serão aplicadas, na forma, condições, regras, prazos e procedimentos definidos nosArts. 156 a 163, do mesmo diploma legal, as seguintes sanções: a – advertência aplicada exclusivamente pela infração administrativa de dar causa à inexecução parcial do contrato, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; b – multa de mora de 0,5% (zero vírgula cinco por cento) aplicada sobre o valor do contrato, por dia de atraso injustificado na execução do objeto da contratação; c – multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do contrato por qualquer das infrações administrativas previstas no referido Art. 155; d – impedimento de licitar e contatar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo máximo de três anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V,VIe VII do caput do referido Art. 155, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; e – declaração de inidoneidade para licitar ou contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de três anos e máximo de seis anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos VIII, IX, X, XI e XII do caput do referido Art. 155, bem como pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do mesmo artigo que justifiquem a imposição de penalidade mais grave que a sanção referida no § 4º do referido Art. 156; f – aplicação cumulada de outras sanções previstas na Lei 14.133/21. Se o valor da multa ou indenização devida não for recolhido no prazo de 15 (quinze) dias após a comunicação ao Contratado, será automaticamente descontado da primeira parcela do pagamento a que o Contratado vier a fazer jus, acrescido de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, ou, quando for o caso, cobrado judicialmente. CLÁUSULA QUINTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS: Integram esta Ata, o Edital do Pregão Eletrônico nº 00001/2025 e seus anexos, e a seguinte proposta vencedora do referido certame: -M.A.DE LIMA DISTRIBUICAO E SERVICOS – ME. 10.409.559/0001-23 Valor: R$ 72.895,79 CLÁUSULA SEXTA - DO FORO: Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de Feira Nova. DANIELLE CHAVES GOMES DA SILVA Secretária Municipal de Saúde SECRETARIA DE GESTÃO INTEGRADA INEXIGIBILIDADE Nº 086/2025 – PROCESSO Nº 087/2025, que tem como objeto o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DIDÁTICOS PARA ALUNOS DA EDUCAÇÃO ESPECIAL DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE IGARASSU/PE. FORNECEDOR REGISTRADO: CONVERSAS NA REDE EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 37.890.205/0001-08. PLANILHA: VALOR ITEM UNIT. PRANCHA VOZ 2.0 1 PAINEL SONORO INTERATIVO 2 PAINEL GRANDES HISTÓRIAS 3 4 VALOR TOTAL GLOBAL: R$ 363.000,00 (trezentos e sessenta e três mil reais) PERFAZENDO O VALOR TOTAL GLOBAL: R$ 363.000,00 (trezentos e sessenta e três mil reais) VALIDADE: 9 de abril de 2025 a 9 de abril de 2026. ANDREIKA ASSEKER AMARANTE Secretária Educação www.diariomunicipal.com.br/amupe M.A.DE LIMA DISTRIBUICAO E SERVICOS – ME Publicado por: Edilson Severino da Silva Código Identificador:EF568E9F

Visitar site original para mais detalhes: http://www.diariomunicipal.com.br/amupe