Pregão Eletrônico nº 9/2025/003

Identificador desta licitação: DM-N-EFF9272B

Modalidade: Pregão eletrônico

Abertura: 10/04/2025 00:00

Órgão: Diário Municipal dos Municípios (PA)

Valor: R$ 144.000,00

Objeto: SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 015/2025-SMS autenticidade FUNÇÃO / LOCAL 1. A candidata informou no ato da sua inscrição possuir dois (2) anos de experiência profissional na área pretendida tendo exercido na iniciativa privada, e dois (2) anos de Assistente Administrativo - experiência profissional na área pretendida tendo exercido na administração pública, contudo não apresentou documento que comprove a informação prestada no ato de sua Local: Estabelecimentos de inscrição. 2. A candidata informou também, possuir curso de aperfeiçoamento na área pretendida, com carga horária mínima de 60h, contudo não apresentou certificado ou diploma que comprove. 3. A candidata informou ainda, ter escolaridade superior à exigida, mas não apresentou documentação comprobatória necessária para confirmar essa informação prestada no ato dainscrição. Assistente Administrativo - 1 . O candidato informou no ato da sua inscrição possuir quatro (4) anos de experiência profissional na área pretendida tendo exercido na administração pública, contudonão apresentou documento que comprove a informação prestada no ato de sua inscrição. Saude - Zona Urbana Auxiliar de farmácia - Local: 1. A candidata não apresentou diploma ou certificado de conclusão de curso técnico profissionalizante de auxiliar de farmácia, descumprindo o requisito exigido no item 1.7 Estabelecimentos de Saude - - Tabela II , do edital de Abertura do PSS 001/2024-SMS. 2. A candidata apresentou também, o certificado de curso de aperfeiçoamento com incoerência de informações, Zona Urbana Auxiliar de farmácia - Local: 1. A candidata informou no ato da sua inscrição possuir três (3) anos de experiência profissional na área pretendida tendo exercido na iniciativa privada, contudo não Zona Urbana de Biomédico Estabelecimentos de Saude - apresentoudocumento (certificado ou diploma) que comprove a informação prestada no ato de sua inscrição. 2. O candidato informou ainda, possuir curso de Zona Urbana Local: 1. A candidata informou no ato da sua inscrição possuir dois (2) anos de experiência profissional na área pretendida tendo exercido na administração pública, contudo Jesus Estabelecimentos de Saude - apresentou comprovação de apenas 1 (um) ano e 4 (quatro) meses de experiência, não comprovando a informação prestada no ato da inscrição. Zona Urbana 265 Enfermeiro(a) Jayrasa 7 Craneiro Braga - Zona Urbana 8 Solidade Elves 9 Nascimento Lisboa Diones da Cruz Enfermeiro(a) Locak: Polo 10 Costa inscrição. . Minuta de Edital CANDIDATOS REPROVADOS NA FASE I - 15º EDITAL (0531489) SEI 050505178.000140/2025-09 / pg. 3 Gabrielle 11 Pinheiro Silva Felix Técnico Eliab Hanon de 12 Souza Pereira Estabelecimentos de Saúde Paula Cristina Maqueiro Local: Estabelecimentos 13 Rodrigues de Saude - Zona Urbana Amoras 14 Lima 15 Gomes Nutricionista Joane 16 Batista Urbana Minuta de Edital CANDIDATOS REPROVADOS NA FASE I - 15º EDITAL (0531489) SEI 050505178.000140/2025-09 / pg. 4 Nutricionista Mayane 17 Costa Silva - Zona Urbana Aline 18 Nascimento Assunção Psicóloga Silvia 19 Brito de Moraes - Zona Urbana Karlyanne 20 Ervelyn dos Reis Minuta de Edital CANDIDATOS REPROVADOS NA FASE I - 15º EDITAL (0531489) SEI 050505178.000140/2025-09 / pg. 5 Walmor Rodrigues Agente de Serviços Gerais Local: 21 dos Santos Erica 22 Nascimento Sobrinho Mesquita Zona Urbana Luzenilde Taveira 23 de Sousa Lima Zona Urbana Técnico (a) de enfermagem - Local Maria 24 Bezerra Araújo Zona Rural Polo IV - Rio Preto II Minuta de Edital CANDIDATOS REPROVADOS NA FASE I - 15º EDITAL (0531489) SEI 050505178.000140/2025-09 / pg. 6 Técnico (a) de enfermagem - Local : Nayara dos Santos 25 Souza Urbana Técnico (a) de enfermagem - Local : Nidia Evelyn Souza 26 Pinheiro Urbana Patrícia 27 Cruz de Oliveira dos Estabelecimentos de Saude - Zona Santos Técnico (a) de enfermagem - Local : Rejane Alves Silva 28 Mendes Urbana Técnico (a) de enfermagem - Local : 29 Joana Reis Araújo Urbana Valéria Regina de 30 Brito Rocha Urbana www.diariomunicipal.com.br/famep 1. A candidata informou no ato da sua inscrição possuir três (3) anos de experiência profissional na área pretendida tendo exercido na iniciativa privada, contudo apresentou comprovação de experiência de apenas 1 (um) ano e 11 (onze) meses, não comprovando a informação prestada no ato da inscrição. 2. A candidata informou possuir um (1) Local: ano de experiência profissional na área pretendida tendo exercido na administração pública, contudo não apresentou documento que comprove a informação prestada no ato Dias Estabelecimentos de Saude de sua inscrição. 3. A candidata informou também, possuir Curso de especialização na área, com carga horária mínima de 360(trezentos e sessenta) horas. contudo não apresentoudocumento (certificado ou diploma) que comprove a informação prestada no ato de sua inscrição. 4. A candidata informou ainda, possuir Curso de aperfeiçoamento ou atualização na área pretendida ao cargo de inscrição, com carga horária mínima de 60 (sessenta) horas, contudo não apresentou documento (certificado ou diploma) que comprove a informação prestada no ato de sua inscrição. 1. A candidata informou no ato da sua inscrição possuir quatro (4) anos de experiência profissional na área pretendida tendo exercido na administração pública, porém a Elzilene Rocha Enfermeiro(a) Local: Polo I declaração apresentada não consta o período de experiência na mesma, impossibilitando a avaliação da informação prestada no ato da inscrição. 2. A candidata informou - PA 150/ São Felix Rural documento (certificado ou diploma) que comprove a informação prestada no ato de sua inscrição do Enfermeiro(a) 1. O candidato informou no ato da sua inscrição possuir três (3) anos de experiência profissional na área pretendida tendo exercido na administração pública, contudo não Estabelecimentos de Saude apresentoudocumento que comprove a informação prestada no ato de sua inscrição. - Zona Urbana 1. O candidato informou no ato da sua inscrição possuir dois (2) anos de experiência profissional na área pretendida tendo exercido na iniciativa privada, e um (1) ano de experiência profissional na área pretendida tendo exercido na administração pública, contudo não apresentou documento que comprove a informação prestada no ato de sua IV - Rio Preto I Farmacêutica Bioquímica - Local: 1. A candidata informou no ato da sua inscrição possuir três (3) anos de experiência profissional na área pretendida tendo exercido na iniciativa privada, contudo da Estabelecimentos de Saude - Zona apresentou comprovação de experiência de apenas 1 (um) ano, não comprovando a informação prestada no ato da inscrição. Urbana de 1. O candidato informou no ato da sua inscrição possuir quatro (4) anos de experiência profissional na área pretendida tendo exercido na administração pública, Instrumentador Cirúrgico - Local : contudonão apresentou documento que comprove a informação prestada no ato de sua inscrição. 1. A candidata informou no ato da sua inscrição possuir um(1) ano de experiência profissional na área pretendida tendo exercido na iniciativa privada, e um (1) ano de experiência profissional na área pretendida tendo exercido na administração pública, contudo não apresentou documento que comprove a informação prestada no ato de sua inscrição. Olavo da Silva Motorista Local: Estabelecimentos 1. O candidato informou no ato da sua inscrição possuir quatro (4) anos de experiência profissional na área pretendida tendo exercido na administração de Saude - Zona Urbana 1. O candidato informou no ato da sua inscrição possuir um(1) ano de experiência profissional na área pretendida tendo exercido na administração pública,contudo Diego Mendes Motorista Zona Rural - Local: Polo não apresentou documento que comprove a informação prestada no ato de sua inscrição. 2. O candidato informou ainda, possuir Curso de aperfeiçoamento ou V - RioPreto II diploma) que comprove a informação prestada no ato de sua inscrição Local: 1. A candidata informou no ato da sua inscrição possuir Curso de aperfeiçoamento ou atualização na área pretendida ao cargo de inscrição, com carga horária Paixão Estabelecimentos de Saude - Zona mínima de 60 (sessenta) horas, contudo o certificado apresentado não possui autenticação e contém informações sobre a carga horária do curso, não cumprindo o exigido no edital. 1. A candidata informou no ato da sua inscrição possuir dois (2) anos de experiência profissional na área pretendida tendo exercido na iniciativa privada, e dois (2) anos de experiência profissional na área pretendida tendo exercido na administração pública, contudo não apresentou documento que comprove a informação prestada no ato de sua Local: Lima Estabelecimentos de Saude apresentoudocumento (certificado ou diploma) que comprove a informação prestada no ato de sua inscrição. 3. A candidata informou ainda, possuir Curso de aperfeiçoamento ou atualização na área pretendida ao cargo de inscrição, com carga horária mínima de 60 (sessenta) horas, contudo não apresentou documento (certificado ou diploma) que comprove a informação prestada no ato de sua inscrição. 1. A candidata informou no ato da sua inscrição possuir três (3) anos de experiência profissional na área pretendida tendo exercido na iniciativa privada, contudo o Nutricionista documentoapresentado informa apenas 02 (dois) anos e 07 (sete) meses, não comprovando a informação prestada no ato da inscrição. 2. A candidata informou ainda, Estabelecimentos de Saude possuir um (1) ano de experiência profissional na área pretendida tendo exercido naadministração pública, contudo não apresentou documento que comprove a informação - Zona Urbana prestada no ato de sua inscrição. 1. A candidata informou no ato da sua inscrição possuir Curso de especialização na área, com carga horária mínima de 360 (trezentos e sessenta) horas, contudo não Local: Karine Estabelecimentos de Saude aperfeiçoamento ou atualização na área pretendida ao cargo de inscrição, com carga horária mínima de 60 (sessenta) horas, contudo não apresentou documento (certificado ou diploma) que comprove a informação prestada no ato de sua inscrição. Psicóloga 1. A candidata informou no ato da sua inscrição possuir um(1) ano de experiência profissional na área pretendida tendo exercido na iniciativa privada, contudo não Silva Estabelecimentos de Saude apresentoudocumento que comprove a informação prestada no ato de sua inscrição. - Zona Urbana 1. O candidato informou no ato da sua inscrição possuir quatro (4) anos de experiência profissional na área pretendida tendo exercido na iniciativa privada, contudo no documento apresentado comprova apenas trinta (30) dias de experiência, não comprovando a informação prestada no ato da inscrição. 2. O candidato informou também, possuir Curso de aperfeiçoamento ou atualização na área pretendida ao cargo de inscrição, com carga horária mínima de 60 (sessenta) horas, Polo II - Margem da Ferrovia contudo não apresentou documento (certificado ou diploma) que comprove a informação prestada no ato de sua inscrição. 3. O candidato informou ainda, ter escolaridade superior à exigida, mas não apresentou documentação comprobatória necessária para confirmar essa informação prestada no ato dainscrição. 1. A candidata informou no ato da sua inscrição possuir três (3) anos de experiência profissional na área pretendida tendo exercido na administração pública, Ariane Técnico (a) de enfermagem - Local contudo apresentou documento que comprova apenas 2 (dois) anos de experiência, não comprovando a informação prestada no ato da inscrição. 2. A candidata : Estabelecimentos de Saude - informou ainda, possuir Curso de aperfeiçoamento ou atualização na área pretendida ao cargo de inscrição, com carga horária mínima de 60 (sessenta) horas, contudo não apresentou documento (certificado ou diploma) que comprove a informação prestada no ato de sua inscrição. Técnico (a) de enfermagem - Local 1. A candidata informou no ato da sua inscrição possuir três (3) anos de experiência profissional na área pretendida tendo exercido na administração pública, : Estabelecimentos de Saude - contudo não apresentoudocumento que comprove a informação prestada no ato de sua inscrição. 2. A candidata informou ainda, ter escolaridade superior à exigida, mas não apresentou documentação comprobatória necessária para confirmar essa informação prestada no ato dainscrição. 1. A candidata informou no ato da sua inscrição possuir Curso de aperfeiçoamento ou atualização na área pretendida ao cargo de inscrição, com carga horária Keyliane : Estabelecimentos de Saude - candidata informou ainda, ter escolaridade superior à exigida, mas não apresentou documentação comprobatória necessária para confirmar essa informação prestada no ato dainscrição. 1. A candidata informou no ato da sua inscrição, possuir escolaridade superior à exigida, mas não apresentoudocumentação comprobatória necessária para Estabelecimentos de Saude - Zona confirmar essa informação prestada no ato da inscrição. 1. A candidata informou no ato da sua inscrição possuir quatro (4) anos de experiência profissional na área pretendida tendo exercido na administração Estabelecimentos de Saude - Zona pública, contudonão apresentou documento que comprove a informação prestada no ato de sua inscrição. Cristina Técnico (a) de enfermagem - Local : 1. A candidata informou no ato da sua inscrição ter escolaridade superior à exigida, mas não apresentoudocumentação comprobatória necessária para confirmar essa informação prestada no ato da inscrição. Urbana 1. A candidata informou no ato da sua inscrição possuir quatro (4) anos de experiência profissional na área pretendida tendo exercido na administração Estabelecimentos de Saude - Zona pública, contudonão apresentou documento que comprove a informação prestada no ato de sua inscrição. 1. A candidata informou no ato da sua inscrição, possuir escolaridade superior à exigida, mas não apresentoudocumentação comprobatória necessária para Estabelecimentos de Saude - Zona confirmar essa informação prestada no ato da inscrição. Técnico (a) de enfermagem - Local : 1. A candidata informou no ato da sua inscrição possuir um(1) ano de experiência profissional na área pretendida tendo exercido na administração pública, Estabelecimentos de Saude - Zona contudo não apresentoudocumento que comprove a informação prestada no ato de sua inscrição. 2. A candidata informou ainda, ter escolaridade superior à exigida, mas não apresentou documentação comprobatória necessária para confirmar essa informação prestada no ato dainscrição. 266 Técnico (a) de enfermagem - Local : Vandelina 31 Almeida Urbana Minuta de Edital CANDIDATOS REPROVADOS NA FASE I - 15º EDITAL (0531489) SEI 050505178.000140/2025-09 / pg. 7 Hudileia 32 Cardoso Silva Késia Técnico (a) de enfermagem - Lumailca 33 Araújo Saude - Zona Urbana Sousa Sá Jéssica 34 Andrade Oliveira Jéssica 35 Almeida Sousa Técnico (a) de enfermagem - Gylse da Silva 36 Marques Saude - Zona Urbana Greiciele 37 Frutuoso Coutinho Minuta de Edital CANDIDATOS REPROVADOS NA FASE I - 15º EDITAL (0531489) SEI 050505178.000140/2025-09 / pg. 8 Técnico (a) de enfermagem - Geycimara 38 Barbosa Teixeira Saude - Zona Urbana Gabriela 39 D’Ávilla Almeida Santos Saude - Zona Urbana Técnico (a) de enfermagem - Francisca Fabíola 40 dos Santos Brito Saude - Zona Urbana Técnico (a) de enfermagem - Eulália 41 Damasceno Saude - Zona Urbana Técnico (a) de enfermagem - Flávia 42 Pessoa Rocha Saude - Zona Urbana Minuta de Edital CANDIDATOS REPROVADOS NA FASE I - 15º EDITAL (0531489) SEI 050505178.000140/2025-09 / pg. 9 Ana Paula da 43 ConceiçãoFilha Saude - Zona Urbana Ângela 44 Santos Dias Saude - Zona Urbana Técnico (a) de enfermagem - Carla Carneiro da 45 Silva Sousa Saude - Zona Urbana Claudete Ramos 46 Azevedo Eliana de Souza 47 Pinheiro Saude - Zona Urbana Minuta de Edital CANDIDATOS REPROVADOS NA FASE I - 15º EDITAL (0531489) SEI 050505178.000140/2025-09 / pg. 10 Técnico (a) de enfermagem - Elinete Alves 48 de Souza Saude - Zona Urbana Técnico (a) de enfermagem - Bruno Rafael 49 Araújo Torres Saude - Zona Urbana Ederson 50 Fernandes Soares Lima Francisca 51 Gomes Santos Sá Geovana Paiva 52 Araújo Zona Urbana RESULTADO PÓS-RECURSOS INTERPOSTO - EDITAL 13/2025 – SMS FUNÇÃO NOME LOCAL Millena 1 Freitas Barbosa administrativo www.diariomunicipal.com.br/famep Mendes Estabelecimentos de Saude - Zona confirmar essa informação prestada no ato da inscrição. 1. A candidata informou no ato da sua inscrição possuir dois (2) anos de experiência profissional na área pretendida tendo exercido na iniciativa privada, contudo não apresentoudocumento que comprove a informação prestada no ato de sua inscrição. 2. A candidata informou também, possuir um (2) anos de experiência profissional na Técnico (a) de enfermagem - área pretendida tendo exercido naadministração pública, contudo a documentação apresentada comprova apenas 1 (um) ano de 11 (onze) meses e 15 dias de experiência, da Local : Estabelecimentos de não comprovando a informação prestada no ato de sua inscrição. 3. A candidata informou ainda, possuir Curso de aperfeiçoamento ou atualização na área pretendida ao Saude - Zona Urbana cargo de inscrição, com carga horária mínima de 60 (sessenta) horas, contudo não apresentou documento (certificado ou diploma) que comprove a informação prestada no ato de sua inscrição. 1. A candidata informou no ato da sua inscrição possuir curso de aperfeiçoamento ou atualização com carga horária mínima de 60 (sessenta) horas na área pretendida, no Local : Estabelecimentos de de Técnico (a) de enfermagem - 1. A candidata informou no ato da sua inscrição possuir curso de aperfeiçoamento ou atualização com carga horária mínima de 60 (sessenta) horas na área pretendida, no de Local : Estabelecimentos de entantonão apresentou documento (certificado ou diploma) que comprove a informação prestada no ato de sua inscrição. 2. A candidata informou ainda, ter escolaridade Saude - Zona Urbana Técnico (a) de enfermagem - 1. A candidata informou no ato da sua inscrição possuir escolaridade superior à exigida, mas não apresentoudocumentação comprobatória necessária para confirmar essa de Local : Estabelecimentos de informação prestada no ato da inscrição. Saude - Zona Urbana 1. A candidata informou no ato da sua inscrição possuir escolaridade superior à exigida, mas não apresentoudocumentação comprobatória necessária para confirmar essa Local : Estabelecimentos de informação prestada no ato da inscrição. Técnico (a) de enfermagem - 1. A candidata informou no ato da sua inscrição possuir quatro (4) anos de experiência profissional na área pretendida tendo exercido na administração pública, noentanto Local : Estabelecimentos de a documentação apresentada comprova apenas 2 (dois) meses e 6(seis) dias de experiência, não comprovandoa informação prestada no ato de sua inscrição. Saude - Zona Urbana 1. A candidata informou no ato da sua inscrição possuir escolaridade superior à exigida, mas não apresentoudocumentação comprobatória necessária para confirmar Local : Estabelecimentos de essa informação prestada no ato da inscrição. 1. A candidata informou no ato da sua inscrição possuir Curso de aperfeiçoamento ou atualização na área pretendida ao cargo de inscrição, com carga horária Técnico (a) de enfermagem - mínima de 60 (sessenta) horas, contudo não apresentou documento (certificado ou diploma) que comprove a informação prestada no ato de sua inscrição. 2. A Local : Estabelecimentos de candidata informou ainda, ter escolaridade superior à exigida, mas não apresentou documentação comprobatória necessária para confirmar essa informação prestada no ato dainscrição. 1. A candidata informou no ato da sua inscrição possuir escolaridade superior à exigida, mas não apresentoudocumentação comprobatória necessária para confirmar Local : Estabelecimentos de essa informação prestada no ato da inscrição. 1. A candidata informou no ato da sua inscrição possuir um(1) ano de experiência profissional na área pretendida tendo exercido na iniciativa privada, contudo não Pricila Local : Estabelecimentos de na área pretendida ao cargo de inscrição, com carga horária mínima de 60 (sessenta) horas, contudo não apresentou documento (certificado ou diploma) que comprove a informação prestada no ato de sua inscrição. Leal Local : Estabelecimentos de essa informação prestada no ato da inscrição. 1. A candidata informou no ato da sua inscrição possuir três (3) anos de experiência profissional na área pretendida tendo exercido na administração pública, contudo Técnico (a) de enfermagem - não apresentoudocumento que comprove a informação prestada no ato de sua inscrição. 2. A candidata informou também, possuir Curso de aperfeiçoamento ou Local : Estabelecimentos de atualização na área pretendida ao cargo de inscrição, com carga horária mínima de 60 (sessenta) horas, contudo não apresentou documento (certificado ou diploma) que comprove a informação prestada no ato de sua inscrição. 3. A candidata informou ainda, ter escolaridade superior à exigida, mas não apresentou documentação comprobatória necessária para confirmar essa informação prestada no ato dainscrição. Técnico (a) de enfermagem - 1. A candidata informou no ato da sua inscrição possuir três (3) anos de experiência profissional na área pretendida tendo exercido na administração pública, contudo Maria Local : Estabelecimentos de não apresentoudocumento que comprove a informação prestada no ato de sua inscrição. 2. A candidata informou ainda, ter escolaridade superior à exigida, mas não apresentou documentação comprobatória necessária para confirmar essa informação prestada no ato dainscrição. 1. A candidata informou no ato da sua inscrição possuir Curso de aperfeiçoamento ou atualização na área pretendida ao cargo de inscrição, com carga horária mínima Local : Estabelecimentos de de 60 (sessenta) horas, contudo não apresentou documento (certificado ou diploma) que comprove a informação prestada no ato de sua inscrição. 1. A candidata informou no ato da sua inscrição possuir escolaridade superior à exigida, mas não apresentoudocumentação comprobatória necessária para confirmar Técnico de enfermagem essa informação prestada no ato da inscrição. Técnico (a) de enfermagem - 1. A candidata informou no ato da sua inscrição possuir três (3) anos de experiência profissional na área pretendida tendo exercido na administração pública, contudo Local : Estabelecimentos de não apresentoudocumento que comprove a informação prestada no ato de sua inscrição. 2. A candidata informou ainda, ter escolaridade superior à exigida, mas não apresentou documentação comprobatória necessária para confirmar essa informação prestada no ato dainscrição. 1. A candidata informou no ato da sua inscrição possuir escolaridade superior à exigida, mas não apresentoudocumentação comprobatória necessária para confirmar Local : Estabelecimentos de essa informação prestada no ato da inscrição. 1. O candidato informou no ato da sua inscrição possuir três (3) anos de experiência profissional na área pretendida tendo exercido na administração pública, no Local : Estabelecimentos de entanto a documentação apresentada comprova apenas 2 (dois) anos e 5 (cinco) meses de experiência, não comprovando a informação prestada no ato da inscrição. 1. O candidato informou no ato da sua inscrição possuir dois (2) anos de experiência profissional na área pretendida tendo exercido na administração pública, no Técnico emradiologia - Local : entanto nãoapresentou documento que comprove a informação prestada no ato de sua inscrição. 2. O candidato informou também, possuir Curso de aperfeiçoamento Estabelecimentos de Saude - ou atualização na área pretendida ao cargo de inscrição, com carga horária mínima de 60 (sessenta) horas, contudo não apresentou documento (certificado ou diploma) Zona Urbana que comprove a informação prestada no ato de sua inscrição. Técnico (a) de enfermagem - 1. A candidata informou no ato da sua inscrição possuir escolaridade superior à exigida, mas não apresentoudocumentação comprobatória necessária para confirmar dos Local : Estabelecimentos de essa informação prestada no ato da inscrição. Saude - Zona Urbana Técnico emradiologia - Local : 1. A candidata informou no ato da sua inscrição possuir 2 (dois) anos de experiência profissional na área pretendida tendo exercido na administração pública, contudo Estabelecimentos de Saude - nãoapresentou documento que comprove a informação prestada no ato de sua inscrição. 2. A candidata informou ainda, ter escolaridade superior à exigida, mas não apresentou documentação comprobatória necessária para confirmar essa informação prestada no ato dainscrição. / MOTIVO DA REPROVAÇÃO Após reanálise da documentação, conforme solicitado emrecurso encaminhado via e-mail, verificou-se que a candidatanão informou tempo de experiência na iniciativa privada, Karla Assistente sendo assim, à candidata não pode ser desclassificada por este motivo. No entanto, verificou-se que a mesma informou possuir escolaridade acima da requisitada, o que não foi comprovado com a entrega da documentação. 267 Minuta de Edital CANDIDATOS REPROVADOS NA FASE I - 15º EDITAL (0531489) SEI 050505178.000140/2025-09 / pg. 11 Marabá - Pá , 10 de abril de 2025 Documento Assinado Eletronicamente WERBERT RIBEIRO CARVALHO Secretário Municipal de Saúde Rod. Transamazonica, Sn, Agropolis do Incra - Bairro Amapá - Marabá/PA - CEP 68502-620 sms@maraba.pa.gov.br, - Site - maraba.pa.gov.br Referência: Caso responda este Ofício, indicar expressamente o Processo nº 050505178.000140/2025-09 SEI nº 0531489 CONTRATO ADMINISTRATIVO 9/2025/019. SERVIÇOS DE DIFUSÃO DE RÁDIO FM COM ABRANGÊNCIA EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE RONDON DO PARÁ, COM DIVULGAÇÃO DE INFORMATIVOS, DOS ATOS, AVISOS, NOTÍCIAS, MATÉRIAS, SESSÃO SOLENE DE ABERTURA, SESSÃO SOLENE DE ENCERRAMENTO, SESSÕES ORDINÁRIAS, SESSÕES ITINERANTES, TRANSMISSÃO EM REDE SOCIAL FOTO E MÍDIA SOCIAL DE TODO TODOS OS TRABALHOS INSTITUCIONAIS, ENTREVISTAS, INSERÇÕES, E TAMBÉM VIA MEIO DE LIVE, VÍDEO AO VIVO NO YOUTUBE E VIA STREAM DE ÁUDIO PELA PLATAFORMA DIGITAL. A CÂMARA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ, órgão da administração direta Municipal, com personalidade jurídica de direito público, com sede na Alameda Moreira nº 239, bairro centro nesta Cidade de Rondon do Pará - PA, inscrita no CNPJ sob nº 04.787.909/0001-92, neste ato representada por sua Presidente, MILENA DA COSTA LUSTOSA MACHADO, brasileira, casada, portadora da Carteira de Identidade nº 4394056 SSP/PA e do CPF/MF nº 824.599.402-20, residente e domiciliada no Município de Rondon do Pará na Rua Antônio Barroso nº 27 - Bairro Guanabara, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE; e RADIO RONDON FM LTDA - Inscrita no CNPJ sob o nº 05.027.628/0001-02, com sede à Rua Castro Alves nº 607, representada neste ato representada pelo Sr. FLAVIO SILVA ROCHA, brasileiro, se declarou solteiro, pecuarista, portador da carteira nacional de habilitação sob nº 06711948955 onde consta a Cédula de Identidade nº 77312 CTPS/PA, e inscrito no CPF/MF, sob nº 910.705.382-72, residente e domiciliado na folha 32, quadra 05 lote 83, Bairro Nova Marabá, na Cidade de Marabá, Estado do Pará (que assina o ato por vídeo conferência conforme autoriza os Provimentos nºs 94,95 e 100 do Conselho Nacional de Justiça CNJ) me foram apresentados do que dou fé. E ai, pela Outorgante, me foi dito que nomeia e constitui seus bastantes procuradores: ANA CLAUDIA SILVA KRETLI, brasileira, casada, empresária, portadora da Cédula de Identidade sob nº 3847609 2ª via PC/PA e inscrita no CPF/MF sob o nº 401.842.692-53, residente e domiciliada na Avenida Marechal Rondon nº 1150, bairro Centro, na Cidade de Rondon do Pará, Tem PODERES para representa-la junto CÂMARA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ, Doravante denominada simplesmente CONTRATADA, tendo em vista o que consta no Processo Licitatório nº 9/2025/022, e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente do Pregão Eletrônico nº 9/2025/003 - CMRP, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas. 1ª. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO. 1.1. O objeto do presente Contrato é contratação de EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE RÁDIO FM com abrangência em todo o território do Município de Rondon do Pará, com serviços de difusão de RÁDIO FM, com divulgação de informativos, dos atos, avisos, notícias, matérias, sessão solene de abertura, sessão solene de encerramento, sessões ordinárias, sessões itinerantes, transmissão em rede social foto e mídia social de todo todos os trabalhos institucionais, entrevistas, inserções, e também via meio de live, vídeo ao vivo no youtube e via stream de áudio pela plataforma digital de áudio pela plataforma digital, para a Câmara Municipal de Rondon do Pará / PA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência do Processo Administrativo nº 9/2025/022. 1.2. Esse Contrato vincula-se ao Aviso de Pregão Eletrônico nº 9/2025/003 CMRP, e à proposta vencedora, independentemente de transcrição. 2ª. CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA. 2.1. A contratada deverá prestar os serviços a partir da data de assinatura do Contrato Administrativo 9/2025/019, até dia 31 de Dezembro de 2025. 2.2. A prorrogação dos prazos de execução e vigência do contrato será precedida de autorização da autoridade competente para a celebração do ajuste, devendo ser formalizada nos autos do processo administrativo. 3ª. CLÁUSULA TERCEIRA – DO PREÇO. 3.1. O valor total do presente Contrato é de R$ 144.000,00 (Cento e quarenta e quatro mil reais), conforme especificado na tabela abaixo. ITEM 01 áudio pela plataforma digital. TOTAL GLOBAL 4ª CLÁUSULA QUARTA – DO REGIME DE EXECUÇÃO 4.1. Fornecer à CONTRATADA todos os elementos que se fizerem necessários à compreensão das condições contratuais, colaborando com a CONTRATADA, quando solicitada, no seu estudo e interpretação. 4.2. Efetuar os pagamentos devidos, na forma e condições estabelecidas nas Cláusulas Sexta e Sétima, deste Contrato. www.diariomunicipal.com.br/famep Publicado por: Alessandro de Souza Gusmão Código Identificador:EFF9272B

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