Pregão Eletrônico nº 06/2023/

Identificador desta licitação: DM-N-ES-1347933

Modalidade: Pregão eletrônico

Abertura: 26/06/2024 00:00

Órgão: Prefeitura de Aracruz

Valor: R$ 399.000,00

Objeto: quarta-feira, 26 de Junho de 2024 Termos TERMO DE UTILIZAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO NO SIGARP NA CONDIÇÃO DE ÓRGÃO PARTICIPANTE DE COMPRA NACIONAL - OPCN ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 05/2023 Processo nº 23034.036823/2023-86 - REGISTRO DE PREÇOS nº 06/2023 Processo Administrativo 21430/2024 ID 2024.009E0600013.09.0003 RESOLVE a Secretária Municipal de Educação, Sra. JENILZA SPINASSÉ MORELLATO, brasileira, portador do CPF nº 962.238.807-82 e da CI Nº 850.584 SPTC/ ES residente e no Sítio Lagoa Nova, Rodovia BR 101, Km 200, bairro Piraqueaçu, João Neiva-ES, CEP: 29.680-000, nomeada pelo Decreto de nomeação de nº 39008/2021, no uso das atribuições que lhe foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei Federal 14.133/2021, aderir Ata de Registro de Preços n° 5/2023, originária do Pregão Eletrônico n° 06/2023/FNDE/MEC, que tem como órgão gerenciador o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE e como fornecedor a empresa VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº. 06.020.318/001-10 e Filial inscrita no CNPJ sob nº 06.020.318/0005-44, com solicitação realizada via SIGARP sob n° 99849, para aquisição de 01 (um) Ônibus Urbano Escolar Acessível Piso Alto - ONUREA PA - Transmissão Mecânica, para ampliar a frota própria do Transporte Escolar do município de Aracruz/ES. O recurso no valor de R$ 399.000,00 (trezentos e noventa e nove mil reais) é oriundo do Termo de Compromisso que celebraram entre si A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ, com sede no(a) AVENIDA MOROBÁ, Nº 20, MOROBÁ, na cidade de ARACRUZ/ES, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 27.142.702/0001-66 e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE por meio do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (SIMEC) - Módulo PAR 4 sob o número 956362-4 e contrapartida com recursos próprios. Faço tornar-se pública a utilização da ata de registro de preços conforme descrito acima, nos termos referenciados no processo, conforme as condições previstas no Edital de licitação, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Aracruz-ES, 11 de junho de 2024. JENILZA SPINASSÉ MORELLATO Secretária de Educação Decreto nº 39008/2021 Protocolo 1347933

Visitar site original para mais detalhes: https://ioes.dio.es.gov.br/dom