PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2024

Identificador desta licitação: DM-N-ES-1409640

Modalidade: Pregão presencial

Abertura: 17/10/2024 09:00

Órgão: Prefeitura de Castelo

Objeto: Castelo Edital 1. A Lei nº 14.399/2022 institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), baseada na parceria da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios com a sociedade civil no setor da cultura, bem como no respeito à diversidade, à democratização e à universalização do acesso à cultura no Brasil. A PNAB objetiva também estruturar o sistema federativo de financiamento à cultura mediante repasses da União aos Estados, Distrito Federal e Municípios de forma continuada. As condições para a execução da PNAB foram criadas por meio do engajamento da sociedade e o presente edital destina-se a apoiar projetos apresentados pelos agentes culturais do Município de Castelo/ES. Deste modo, a Prefeitura Municipal de Castelo, por meio da Secretaria Municipal de Turismo, Eventos e Cultura - SEMTEC, torna público o presente edital elaborado com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na 35 AVISO DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJETUBA PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2024 A Prefeitura Municipal de Brejetuba/ES, por meio do Fundo Municipal de Saúde do Município de Brejetuba, com sede na Rua João Olinto Badaró, 20 - centro - Brejetuba(ES), inscrito no CNPJ sob o Nº14.485.952/0001-57, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, Processo Licitatório n. 074/2024, Pregão Presencial n. 008/2024, com abertura prevista para 17/10/2024, às 09:00 horas, destinado a Contratação publica de empresa para aquisição de pneus, bicos, câmaras, protetores e prestação de serviço de conserto, cambagem, alinhamento e balanceamento para os diversos veículos que compõe a frota do Fundo Municipal de Saúde, Pregão nº de Compras e Licitações, na Avenida Ângelo Uliana, s/ nº - Bellarmino Ulyana, Brejetuba, ES, CEP 29.630-000 ou no site oficial da Prefeitura (www.brejetuba.es.gov. br). Esclarecimentos ou pedidos de informações podem ser feitos do através do fone (27) 3733.1224 ou, ainda, através do e-mail: licita@brejetuba.es.gov.br. Id Cidades 2024.015E0500001.01.0002 Thalia Guimarães Vieira (Pregoeira). Protocolo 1409640

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