PREGÃO ELETRÔNICO nº 06/2023

Identificador desta licitação: DM-N-ES-1413648

Modalidade: Pregão eletrônico

Abertura: 09/10/2024 00:00

Órgão: Prefeitura de Aracruz

Valor: R$ 399.000,00

Objeto: quarta-feira, 09 de Outubro de 2024 Ata Registro de Preço TERMO DE ADESÃO Nº 499 A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 05/2023 Processo nº 23034.036823/2023-86 - PREGÃO ELETRÔNICO nº 06/2023 Processo Administrativo 27245/2024 ID TCE- ES: 2024.009E0600013.16.0009. RESOLVE o Secretário Municipal de Educação Interino, Sr Sr. PAULO SÉRGIO DA SILVA NERES, brasileiro, portador do CPF nº 015158657-89 epígrafe. e da CI Nº 98632 SGPS/ES residente na rua Praia de Camburiú, 56, Cohab-IV, Aracruz/ES, CEP: 29192-463, nomeado pelo Decreto de nº 47185/2024, no uso das atribuições que lhe foram conferidas, aderir a Ata de Registro de Preços n° 5/2023, originária do Pregão Eletrônico n° 06/2023/ FNDE/MEC, que tem como órgão gerenciador o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE e como fornecedor a empresa VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº. 06.020.318/001-10 e Filial inscrita no CNPJ sob nº 06.020.318/0005-44, com solicitação realizada via SIGARP sob n° 100604, para aquisição de 01 (um) Ônibus Urbano Escolar Acessível Piso Alto - ONUREA PA - Transmissão Mecânica, para ampliar a frota própria do Transporte Escolar do município de Aracruz/ES. O recurso no valor de R$ 399.000,00 (trezentos e noventa e nove mil reais) é oriundo do Termo de Compromisso que celebraram entre si A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ, com sede no(a) AVENIDA MOROBÁ, Nº 20, MOROBÁ, na cidade de ARACRUZ/ES, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 27.142.702/0001-66 e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE por meio do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (SIMEC) - Módulo PAR 4 sob o número 202241082-4 e contrapartida com recursos próprios. Faço tornar-se pública a adesão a ata de registro de preços conforme descrito acima, nos termos referenciados no processo, conforme as condições previstas no Edital de licitação, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Aracruz-ES, 08 de outubro de 2024. PAULO SERGIO DA SILVA NERES Secretário de Educação Interino Decreto nº 47185/2024 Protocolo 1413648

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