PREGÃO ELETRÔNICO nº 05/2025

Identificador desta licitação: DM-N-ES-1550640

Modalidade: Pregão eletrônico

Órgão: Prefeitura de Aracruz

Abertura: 14/05/2025 00:00

Valor: R$ 50.324,00

Objeto: 64 PORTARIA N.º 576, DE 14/05/2025. RETIFICA A PORTARIA Nº 291 DE 19/03/2025 DE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED Nº 002/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ATRAVÉS DO DECRETO N.º 41.820, DE 05/04/2022 RESOLVE: Art. 1º Retificar o anexo da Portaria nº 291, de 19/03/2025, alterando a carga horária da servidora conforme segue no quadro abaixo: CLASS. 71º NUNES JACOMIN Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Aracruz, 14 de maio de 2025. JENILZA SPINASSE MORELLATO DECRETO Nº 48.394/2025 Termos TERMO DE ADESÃO Nº 532 A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 04/2025 PREGÃO ELETRÔNICO nº 05/2025 Processo Administrativo 41.005/2024 ID 2025.009E0600013.16.0003 RESOLVE a Secretária Municipal de Educação, Sra. JENILZA SPINASSÉ MORELLATO, brasileira, portador do CPF nº 962.XXX.XXX-82 e da CI Nº 850.584 SPTC/ ES residente e no Sítio Lagoa Nova, Rodovia BR 101, Km 200, bairro Piraqueaçu, João Neiva-ES, CEP: 29.680-000, nomeada pelo Decreto de nomeação de nº 48.394/2025, no uso das atribuições que lhe foram conferidas, aderir a Ata de Registro de Preços n° 04/2025, originária do Pregão Eletrônico n° 05/2025, que tem como órgão gerenciador o Fundo Municipal de Saúde e como fornecedor a empresa PADARIA E CONFEITARIA BARCELAR LTDA - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº. 01.792.013/0001-03, para fornecimento de Coffee break e lanches durante a realização de capacitações com cursos, treinamentos, seminários, reuniões, Conferências e palestras. O recurso no valor de R$ 50.323,75 ((cinquenta mil, trezentos e vinte e três reais e setenta e cinco centavos) é oriundo de recursos vinculados como MDE, ETI e PROETI. Faço tornar-se pública a adesão a ata de registro de preços conforme descrito acima, nos termos referenciados no processo, conforme as condições previstas no Edital de licitação, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Aracruz-ES, 24 de abril de 2025. Jenilza Spinassé Morellato Secretária de Educação Decreto nº 48.394, de 09/04/2025 Protocolo 1550640

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