PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2025

Identificador desta licitação: DM-N-ES-1642344

Modalidade: Pregão eletrônico

Órgão: Diário Municipal dos Municípios (ES)

Abertura: 01/10/2025 00:00

Valor: R$ 451.729,00

Objeto: Pancas Ata de Registro de Preço ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 85/2025 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2025 PROCESSO Nº 2054/2025 ID:2025.053E0700001.01.0012 Contratante: O Prefeito Municipal de Pancas Estado do Espírito Santo, Sr. AGMAIR ARAUJO NASCIMENTO, no uso de suas atribuições torna público, a quem possa interessar aderir á Ata de Registro de Preços nº85, oriundo do Pregão Eletronico para Registro de Preços nº 014/2025, Processo nº 1884/2025, do Município de Pancas-ES. Contratada: KYF MED COMÉRCIO LTDA Objeto: Pregão Eletrônico, por meio do Sistema de Registro de Preços, visando à futura e eventual aquisição de medicamentos, essenciais à continuidade e ao início de tratamentos de saúde oferecidos à população pelas unidades de saúde das zonas urbana e rural do Município de Pancas/ ES, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com as especificações dos itens e as condições estabelecidas neste Termo de Referência, Anexo II. Valor total: R$ 451.729,00 Data de assinatura: 17/09/2025. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 86/2025 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2025 PROCESSO Nº 2054/2025 ID:2025.053E0700001.01.0012 Contratante: O Prefeito Municipal de Pancas Estado do Espírito Santo, Sr. AGMAIR ARAUJO NASCIMENTO, no uso de suas atribuições torna público, a quem possa interessar aderir á Ata de quarta-feira, 1 de Outubro de 2025 Registro de Preços nº86, oriundo do Pregão Eletronico para Registro de Preços nº 014/2025, Processo nº 1884/2025, do Município de Pancas-ES. Contratada: MCW PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA Objeto: Pregão Eletrônico, por meio do Sistema de Registro de Preços, visando à futura e eventual aquisição de medicamentos, essenciais à continuidade e ao início de tratamentos de saúde oferecidos à população pelas unidades de saúde das zonas urbana e rural do Município de Pancas/ ES, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com as especificações dos itens e as condições estabelecidas neste Termo de Referência, Anexo II. Valor total: R$ 451.729,00 Data de assinatura: 17/09/2025. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 87/2025 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2025 PROCESSO Nº 2054/2025 ID:2025.053E0700001.01.0012 Contratante: O Prefeito Municipal de Pancas Estado do Espírito Santo, Sr. AGMAIR ARAUJO NASCIMENTO, no uso de suas atribuições torna público, a quem possa interessar aderir á Ata de Registro de Preços nº87, oriundo do Pregão Eletronico para Registro de Preços nº 014/2025, Processo nº 1884/2025, do Município de Pancas-ES. Contratada: MED CENTER COMERCIAL LTDA Objeto: Pregão Eletrônico, por meio do Sistema de Registro de Preços, visando à futura e eventual aquisição de medicamentos, essenciais à continuidade e ao início de tratamentos de saúde oferecidos à população pelas unidades de saúde das zonas urbana e rural do Município de Pancas/ ES, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com as especificações dos itens e as condições estabelecidas neste Termo de Referência, Anexo II. Valor total: R$ 1.132,00 Data de assinatura: 23/09/2025. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 88/2025 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2025 PROCESSO Nº 2054/2025 ID:2025.053E0700001.01.0012 Contratante: O Prefeito Municipal de Pancas Estado do Espírito Santo, Sr. AGMAIR ARAUJO NASCIMENTO, no uso de suas atribuições torna público, a quem possa interessar aderir á Ata de Registro de Preços nº88, oriundo do Pregão Eletronico para Registro de Preços nº 014/2025, Processo nº 1884/2025, do Município de Pancas-ES. Contratada: OCTO FÁRMACO LTDA. Objeto: Pregão Eletrônico, por meio do Sistema de Registro de Preços, visando à futura e eventual aquisição de medicamentos, essenciais à continuidade e ao início de tratamentos de saúde oferecidos à população pelas unidades de saúde das zonas urbana e rural do Município de Pancas/ ES, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com as especificações dos itens e as condições estabelecidas neste Termo de Referência, Anexo II. Valor total: R$ 30.600,00 Data de assinatura: 17/09/2025. quarta-feira, 1 de Outubro de 2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 89/2025 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2025 PROCESSO Nº 2054/2025 ID:2025.053E0700001.01.0012 Contratante: O Prefeito Municipal de Pancas Estado do Espírito Santo, Sr. AGMAIR ARAUJO NASCIMENTO, no uso de suas atribuições torna público, a quem possa interessar aderir á Ata de Registro de Preços nº89, oriundo do Pregão Eletronico para Registro de Preços nº 014/2025, Processo nº 1884/2025, do Município de Pancas-ES. Contratada: DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA. Objeto: Pregão Eletrônico, por meio do Sistema de Registro de Preços, visando à futura e eventual aquisição de medicamentos, essenciais à continuidade e ao início de tratamentos de saúde oferecidos à população pelas unidades de saúde das zonas urbana e rural do Município de Pancas/ ES, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com as especificações dos itens e as condições estabelecidas neste Termo de Referência, Anexo II. Valor total: R$ 2.730,00 Data de assinatura: 17/09/2025. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 91/2025 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2025 PROCESSO Nº 2054/2025 ID:2025.053E0700001.01.0012 Contratante: O Prefeito Municipal de Pancas Estado do Espírito Santo, Sr. AGMAIR ARAUJO NASCIMENTO, no uso de suas atribuições torna público, a quem possa interessar aderir á Ata de Registro de Preços nº91, oriundo do Pregão Eletronico para Registro de Preços nº 014/2025, Processo nº 1884/2025, do Município de Pancas-ES. Contratada: MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA. Objeto: Pregão Eletrônico, por meio do Sistema de Registro de Preços, visando à futura e eventual aquisição de medicamentos, essenciais à continuidade e ao início de tratamentos de saúde oferecidos à população pelas unidades de saúde das zonas urbana e rural do Município de Pancas/ ES, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com as especificações dos itens e as condições estabelecidas neste Termo de Referência, Anexo II. Valor total: R$ 34.500,00 Data de assinatura: 22/09/2025. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 92/2025 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2025 PROCESSO Nº 2054/2025 ID:2025.053E0700001.01.0012 Contratante: O Prefeito Municipal de Pancas Estado do Espírito Santo, Sr. AGMAIR ARAUJO NASCIMENTO, no uso de suas atribuições torna público, a quem possa interessar aderir á Ata de Registro de Preços nº92, oriundo do Pregão Eletronico para Registro de Preços nº 014/2025, Processo nº 1884/2025, do Município de Pancas-ES. Contratada: UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Objeto: Pregão Eletrônico, por meio do Sistema de Registro de Preços, visando à futura e eventual aquisição de medicamentos, essenciais à 289 continuidade e ao início de tratamentos de saúde oferecidos à população pelas unidades de saúde das zonas urbana e rural do Município de Pancas/ ES, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com as especificações dos itens e as condições estabelecidas neste Termo de Referência, Anexo II. Valor total: R$ 38.360,00 Data de assinatura: 17/09/2025. AGMAIR ARAUJO NASCIMENTO Prefeito Municipal PÉROLA Pedro Canário Ata de Registro de Preço PROCESSO: 5118/2025 REQUERENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE ADESÃO DE ATA DECISÃO A Secretaria Municipal de Saúde instaurou processo solicitando autorização para adesão às Atas de Registro de Preços nº 41/2024 e 42/2024, registrada pelo CONSÓRCIO PÚBLICO REGIÃO POLO SUL - CIM POLO SUL. Trata-se da contratação de empresa especializada fornecimento de fraldas descartáveis adulta e infantil. Às fls. 02/06, ofício da Secretária Municipal de TOP NORTE COMERCIO DE SUL - CIM POLO SUL, solicitando concordância à adesão; Às fls. 07/08, ofício da Secretária Municipal de Saúde à empresa HOSPIDROGAS COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, solicitando concordância à adesão; Às fls. 09/12, ofício da Secretária Municipal de Saúde à empresa SOMAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, solicitando concordância à adesão; Às fls. 13/15, termo de aceite da empresa SOMAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO; À fl. 16, termo de aceite da empresa HOSPIDROGAS COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; Às fls. 17/32, relatório de cotação de preços; Às fls. 33/40, relatório de preço médio de compras; Às fls. 41/42, relatório do quadro comparativo de preços; Às fls. 43/49, relatório de vencedores de preços; Às fls. 50/54, termo de aceite do CONSÓRCIO PÚBLICO REGIÃO POLO SUL - CIM POLO SUL; Às fls. 55/141, edital de licitação, termo de referência, modelo de proposta, minuta de contrato 290 e minuta de ARP; Às fls. 142/154, Ata de Registro de Preços nº 041/2024; Às fls. 155/169, Ata de Registro de Preços nº 042/2024; À fl. 170, publicação das ARPs no DOM/ES; Às fls. 171/172, publicação de homologação no DOM/ES; Às fls. 173/174, ofício da Secretária Municipal de Saúde ao Exmo. Prefeito Municipal, solicitando autorização para adesão à ARP; À fl. 175, despacho do Exmo. Prefeito Municipal; À fl. 176, despacho da Secretária Municipal de Saúde; PUBLICAÇÃO. À fl. 177, certidão da PGM; À fl. 178, o Sr. Procurador solicitou a juntada do ETP; Às fls. 179/183, consta Estudo Técnico Preliminar. Encaminhado os autos a DOUTA PROCURADORIA MUNICIPAL se manifestou (Parecer Jurídico fls. 184/193) opinando pelo deferimento da Adesão às Atas de Registro de Preços 41/2024 e 42/2024, Pregão Eletrônico nº 03/2024, do CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO POLO SUL - CIM POLO SUL. Eis o relatório. Decido. Posto isto, utilizando in totun o Parecer Jurídico de fls. 54/58, AUTORIZO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, às Atas de Registro de Preços 41/2024 e 42/2024, Pregão Eletrônico nº 03/2024, do CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO POLO SUL - CIM POLO SUL, sendo observado o limite legal de 50%. Por conseguinte, RATIFICO todos os atos praticados no processo em epígrafe, como forma de validade dos atos. Assim, determino as seguintes diligências a fim concluir o trâmite da adesão: 1) Cientifique à requerente da presente decisão, a fim de dar prosseguimento na adesão. 2) Por fim, encaminhe os autos ao Setor de Contratos da Secretaria Municipal de Saúde para realizar o lançamento no sistema de compras no que tange ao quantitativo liberado, bem como, realizar a publicação da referida decisão; ID CIDADES: 2025.054E0500004.16.0005 Diligencie-se. Pedro Canário - ES, 29 de setembro de 2025. KLEILSON MARTINS REZENDE Prefeito Municipal Protocolo 1642344

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