DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2026

Identificador desta licitação: DM-N-ES-1759987

Modalidade: Dispensa

Abertura: 22/04/2026 09:01

Órgão: Diário Municipal dos Municípios (ES)

Valor: R$ 32.130,00

Objeto: quarta-feira, 1 de Abril de 2026 Câmaras Alfredo Chaves Aviso de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO A CÂMARA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES, torna público que realizará LICITAÇÃO na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, no dia 22/04/2026 às 09h01min, através do site www. portaldecompraspublicas.com.br com o objetivo de receber propostas de fornecedores interessados: Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de licenciamento de Guaçuí Dispensa de Licitação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (Processo Administrativo nº 021/2026) IDCIDADES - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2026: 2026.027L0200001.09.0008 Torna-se público que a Câmara municipal de Guaçuí, por meio do(a) Agente de Contratação, de acordo com as disposições contidas no Decreto Legislativo nº 688/2024 - realizará procedimento de Dispensa de Licitação na forma física, com critério de seleção da proposta mais vantajosa pelo menor preço global, pretende proceder a Contratação de serviços para fornecimento de coffee break para Câmara Municipal, nas ações de capacitação e qualificação, reuniões de trabalho e eventos vinculados aos objetivos institucionais, sob demanda, abrangendo o fornecimento de alimentos e bebidas, conforme a demanda de eventos, reuniões e demais atividades institucionais. A contratação visa garantir a adequada recepção e conforto dos participantes, contribuindo para o bom andamento das atividades legislativas. Essa contratação visa suprimir a necessidade do legislativo do Município de Guaçuí/ES, de acordo com as especificações mínimas e as condições descritas no anexo I, via Dispensa de Licitação prevista no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e, tem interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados que se enquadrem no ramo de atividade do objeto pretendido, nos termos do art. 75, §3º, da Lei nº. 14.133, de 2021; Valor estimado da contratação: R$ 32.130,00 (trinta e dois mil cento e trinta reais) As propostas serão recebidas do dia 06/04/2026 às 09h00min e o fim do recebimento da proposta será até às 17h00min do dia 08/04/2026. A abertura dos envelopes terá início às 09h00min do dia 09/04/2026, na sede da Câmara Municipal de Guaçuí. Os interessados poderão entregar suas propostas, conforme modelo do anexo III, sendo que os envelopes com as propostas e documentos abaixo relacionados deverão ser lacrados e PROTOCOLADOS na Câmara Municipal de Guaçuí, com identificação na parte externa do envelope (Nome, CNPJ da Empresa e o número da Dispensa Física na qual pretende participar) e direcionados ao Setor de Compras e Licitações ou encaminhadas pelo email: propostas@cmguacui.es.gov.br

Observações: Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Setor de Compras e Licitações, no horário de 08h às 11h e das 13h às 17h, de segunda a quinta-feira e sexta-feira de 08h às 11h e das 13h às 16h, na sede da Câmara Municipal de Guaçuí - Praça João Acacinho, 02, centro, Guaçuí-ES, ou pelo telefone (28) 3553-1540 ou pelo e-mail: suporte@ cmguacui.es.gov.br. A documentação complementar, estará disponível no Termo de Referência e no site oficial da Câmara Municipal de Guaçuí. Guaçuí/ES, 31 de Março de 2026 301 uso de SISTEMAS WEB DE GESTÃO PÚBLICA INTEGRADA em ambiente web, nos módulos: Recursos Humanos e Folha de Pagamento; Compras, Licitações e Contratos; Patrimônio; Almoxarifado; e Portal da Transparência. Critério de Julgamento: Menor preço global do lote. Valor Estimado: R$ 187.294,57 (cento e oitenta e sete mil, duzentos e noventa e quatro reais e cinquenta e sete centavos). Abertura das propostas: 06/04/2026. EDITAL através dos sites: www.camaraalfredochaves. es.gov.br ou Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br ou www.por- taldecompraspublicas.com.br Informações: (27) 99909-4767 Alfredo Chaves, ES, 31 de março de 2026. CÂMARA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES - ES Protocolo 1759987

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