CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026

Identificador desta licitação: DM-N-ES-1838189

Modalidade: Chamamento público

Órgão: Diário Municipal dos Municípios (ES)

Abertura: 02/09/2026 00:00

Objeto: Comunicados AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 Objeto: O presente Edital tem por objeto selecionar projetos de Organizações da Sociedade Civil para Cessão de Uso de veículo conforme Contrato de Doação nº 0326/2026 que entre si celebraram o Estado do Espírito Santo por intermédio da Secretaria da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG e o município de Domingos Martins destinados a fortalecer a produção, agro industrialização e beneficiamento das associações e cooperativas de agricultores familiares. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura do Acordo de Cooperação. Valor Global: Não há transferência de recursos financeiros de acordo com a legislação que normatiza esta modalidade de parceria. Local de entrega da proposta: Os projetos deverão ser protocolados no Setor de Protocolo, localizado na Rua Pedro Gerhardt, nº 48, Centro, Domingos Martins/ES, CEP 29.260-000, no horário das 8 h às 12 h e das 13 h às 17 h, em dias de expediente, ou por meio do Protocolo Externo, disponível no endereço https://gpi.domingosmartins.es.gov.br/, constar a identificação Projeto de Habilitação Veículo - Chamamento Público nº 01/2026, destinado à Comissão de Seleção. Período da entrega dos projetos: 28/08/2026 a 02/09/2026. O edital encontra-se disponível no site www. domingosmartins.es.gov.br ou solicitar à Comissão de Seleção pelo e-mail mrosc@domingosmartins. es.gov.br. Domingos Martins-ES, 27 de julho de 2026. Eduardo José Ramos Prefeito Protocolo 1838189

Visitar site original para mais detalhes: https://ioes.dio.es.gov.br/dom