DM-N-F4AD46EF

Identificador desta licitação: DM-N-F4AD46EF

Modalidade: Sem modalidade definida

Abertura: 07/07/2025 00:00

Órgão: Prefeitura de Jucurutu

Valor: R$ 296.619,00

Objeto: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE CIVIL 336 O MUNICÍPIO DE JUCURUTU/RN, inscrito no CNPJ/ MF sob o n° 08.095.283/0001-04, com sede na Praça João Eufrásio de Medeiros, nº 14, Centro, CEP: 59.330-000, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Iogo Nielson de Queiroz e Silva, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS, RESOLVE registrar os preços da(s) empresa(s) indicada(s) e qualificada(s) nesta ATA, de acordo com a classificação por ela(s) alcançada(s) e na(s) quantidade(s) cotada(s), atendendo as condições previstas no Edital de licitação, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e no Decreto Municipal nº 1.418, de 2024, e em conformidade com as disposições a seguir: DO OBJETO A presente Ata tem por objeto o Registro de preços para possível aquisição gradativa e eventual de materiais e insumos odontológicos, especificado(s) no Termo de Referência, anexo do edital, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS O preço registrado, as especificações do objeto, as quantidades, fornecedor(es) e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem: Vencedor(es): ODONTOMASTER COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI CNPJ: 27.029.083/0001-06 Av. João XXIII, 72, COHABINAL, PARNAMIRIM, CEP: 59.140-690 E=mail: odontomasterrn@gmail.com Representante: Milena Pinheiro Ferreira Item 00002 00029 00030 00039 00040 00042 00043 00048 2 anos da data de entrega. 00051 00054 00059 00060 00061 00062 00063 00068 00073 00080 00088 00089 00090 00091 data de entrega. 00096 00097 00099 00100 www.diariomunicipal.com.br/femurn Email: Preço Total Descrição (R$) (R$) Adesivo fotopolimerizável com nanotecnologia, suas cargas proporcionam ótima adesão à dentina e ao esmalte dos dentes em procedimentos de restaurações diretas e indiretas. Como restaurações das classes I, II, III, IV, e V, reparos em porcelanas e resinas, dessensibilização de raízes expostas, cimentação de restaurações indiretas e cimentação de facetas e como cimento resinoso adesivo, em coroas, pinos DENTSCARE intraradiculares, inlays e onlayns. Frasco com 6g, tampa flip top, com registo na anvisa. Solvente à base de água e álcool: não evapora como a acetona. Alto rendimento: Prazo de validade de no mínimo 2/3(dois terços) da validade total contados a partir da data de entrega. Broca alta-rotação Carbide nº 330. Produzidas com carbureto de tungstênio sobre hastes do melhor aço inoxidável disponível no mercado internacional; mais resistentes, permitem acabamentos de alta precisão e sendo concêntricas geram menos calor durante sua utilização; ANGELUS aprovadas pelo CE, FDA; Alta rotação. Fabricadas em aço inoxidável. Validade: 05 anos. Registro ANVISA. Broca alta-rotação Carbide nº 4. Produzidas com carbureto de tungstênio sobre hastes do melhor aço inoxidável disponível no mercado internacional; mais resistentes, permitem acabamentos de alta precisão e sendo concêntricas geram menos calor durante sua utilização; ANGELUS aprovadas pelo CE, FDA; Alta rotação. Fabricadas em aço inoxidável. Validade: 05 anos. Registro ANVISA. Brocas Gates Glidden 1 longa. Fabricadas em aço inoxidável. Broca de baixa rotação Gates (AR).Velocidade de rotação recomendada: 800- EURODONTO 1200 min-1.Validade: indeterminada. Embalagem com 6 unidades Brocas Gates glidden 2 curta. Fabricadas em aço inoxidável. Brocas de baixa rotação Gates (AR). Velocidade de rotação recomendada: 800- EURODONTO 1200 min-1. Validade: indeterminada. Embalagem com 6 unidades Brocas Gates glidden 3 curta fabricadas em aço inoxidável. Broca de baixa rotação Gates (AR). Velocidade de rotação recomendada: 800- EURODONTO 1200 min-1. Validade: indeterminada. Embalagem com 6 unidades Brocas Gates glidden 3 longas. Fabricadas em aço inoxidável. Brocas de baixa rotação Gates (AR). Velocidade de rotação recomendada: 800- EURODONTO 1200 min-1. Validade: indeterminada. Embalagem com 6 unidades Cimento endodôntico - conjunto de pó e liquido, pó em frasco de 12g, composição básica : protoxido de zinco resina hidrog. Sub carbonato debismuto sulfato de bario e borato de sodio, liquido em frasco com 10 ml, composição básica: óleo de amendoas doces, validade minima de MAQUIRA CIMENTO PROVISÓRIO PRONTO, para cimentação e obturação provisória – pote com 35g ou 20g. Resiste a mastigação e impede a infiltração, no entanto, proporciona fácil remoção quando desejado. É um cimento sem eugenol que não inibe a polimerização dos cimentos AFF DO BRASIL de resina permanentes. Pasta base: contém óxido de zinco (44g), óleo mineral, lecitina, amido de milho e pigmentos de óxido de ferro. - Pasta PROD ODONTO catalisadora: contém ácido poliorgos (14g). Tempo de trabalho: > 1min30s, tempo de presa: < 7min. Registro ANVISA Prazo de validade de no mínimo 2/3(dois terços) da validade total contados a partir da data de entrega. Clorexidina a 2% -para uso odontológico. Clorexidina a 2% para assepsia de cavidades- frasco com 100 ml Prazo de validade de no mínimo MAQUIRA 2/3(dois terços) da validade total contados a partir da data de entrega. Cone de papel absorvente protaper f1 (série individual) - pontas de papel com alto poder de secagem dos condutos radiculares preparados por sistemas de instrumentos rotatórios que possuam conicidade múltiplas, a base de filtro, pré- esterilizadas por raios gama, alta resistência à DENTSPLY desintegração, rigidez adequada, perfeita conformação e estandartização nos padrões iso de calibres. Caixa com 120un Cone de papel absorvente protaper f2 (série individual) - pontas de papel com alto poder de secagem dos condutos radiculares preparados por sistemas de instrumentos rotatórios que possuam conicidade múltiplas, a base de filtro, pré- esterilizadas por raios gama, alta resistência à DENTSPLY desintegração, rigidez adequada, perfeita conformação e estandartização nos padrões iso de calibres. Caixa com 120un Cone de papel absorvente protaper f3 (série individual) - pontas de papel com alto poder de secagem dos condutos radiculares preparados por sistemas de instrumentos rotatórios que possuam conicidade múltiplas, a base de filtro, pré- esterilizadas por raios gama, alta resistência à DENTSPLY desintegração, rigidez adequada, perfeita conformação e estandartização nos padrões iso de calibres. Caixa com 120un Cone de papel absorvente protaper f4 (série individual) - pontas de papel com alto poder de secagem dos condutos radiculares preparados por sistemas de instrumentos rotatórios que possuam conicidade múltiplas, a base de filtro, pré- esterilizadas por raios gama, alta resistência à DENTSPLY desintegração, rigidez adequada, perfeita conformação e estandartização nos padrões iso de calibres. Caixa com 120un Cone de papel absorvente protaper f5 (série individual) - pontas de papel com alto poder de secagem dos condutos radiculares preparados por sistemas de instrumentos rotatórios que possuam conicidade múltiplas, a base de filtro, pré- esterilizadas por raios gama, alta resistência à DENTSPLY desintegração, rigidez adequada, perfeita conformação e estandartização nos padrões iso de calibres. Caixa com 120un Creme dental com fluor 50g- infantil Prazo de validade de no mínimo 2/3(dois terços) da validade total contados a partir da data de entrega. AFF DO BRASIL Escova Robson - escova tipo pincel para contra ângulo, com extremidade cônica. embalagem com 1 unidade. PROD ODONTO Escova dental para prótese Cabeça com parte ativa dupla para higienização interna e externa da prótese. Cerdas duras para garantir a perfeita POWER DENTE higienização. Cabo com design moderno que assegura conforto e controle durante a escovação. Embalado individualmente. Fio dental- 100M Prazo de validade de no mínimo 2/3(dois terços) da validade total contados a partir da data de entrega. Fita matriz metálica 0,5mm Indicada para reconstrução de dentes posteriores, possui uma superfície uniforme. Suas bordas não machucam o paciente, é de fácil aplicação e remoção sem danificar a restauração. Promove o contorno proximal, sendo rígida o suficiente para não se AFF DO BRASIL UND descolar durante a condensação do amálgama. Características - Confeccionada de aço inoxidável; - Superfície uniforme; - Bordas não PROD ODONTO machuca o paciente; - Flexível: Promove o contorno proximal; - Fácil remoção sem danificar a restauração Fita Matriz metálica 0,7mm Indicada para reconstrução de dentes posteriores, possui uma superfície uniforme. Suas bordas não machucam o paciente, é de fácil aplicação e remoção sem danificar a restauração. Promove o contorno proximal, sendo rígida o suficiente para não se AFF DO BRASIL UND descolar durante a condensação do amálgama. Características - Confeccionada de aço inoxidável; - Superfície uniforme; - Bordas não PROD ODONTO machuca o paciente; - Flexível: Promove o contorno proximal; - Fácil remoção sem danificar a restauração Fixador para filmes radiograficos-carestream dental composição: bissulfito de sódio, sulfato de alumínio e amônia. cor: incolor. pronta para uso, processamento manual, frasco com 475ml, solução fixadora para radiografias, embalagem com 500ml - forma física: líquido. garantia: IODONTOSUL UND contra defeitos de fabricação. registro na ANVISA: prazo de validade de no mínimo 2/3(dois terços) da validade total contados a partir da Gás de gelo seco (spray) para teste de vitalidade pulpar endo ice e endo frost, 200ml. Hastes Flexíveis Embalagem com 75 unidades. * Possuem pontas de algodão com tratamento antigerme, tornando-as livres de impurezas. * NATHY Não se desprendem e não soltam fiapos. * São apresentadas em cartucho de papel cartão com 75 unidades. Hidróxido de cálcio - pasta base, pasta catalizadora e bloco de mistura, base em tubo com aproximadamente 13 g composta basicamente por salicilato, catalizador em tubo com aproximadamente 11 g composto basicamente por hidrox. Ca, óxido de zn, etil tolueno sulfonamida, Não inibe a polimerização de resinas compostas usadas em restaurações. É produzido em coloração semelhante à dentina para evitar que influencie MAQUIRA na coloração dos materiais restauradores. Apresenta alta resistência à dissolução pelo ácido fosfórico, utilizado no condicionamento ácido das estruturas dentárias. Embalado em caixa, constando externamente marca comercial, procedencia de fabricacao, recomendacoes para armazenamento, validade minima de 2 anos da data de entrega. Caixa com 1 pasta base e 1 pasta catalisadora e 1 bloco de mistura. Hidróxido de cálcio (p.a.) - hidróxido de cálcio p.a para uso odontológico embalagem padrão com 10g. Prazo de validade de no mínimo MAQUIRA 2/3(dois terços) da validade total contados a partir da data de entrega. 337 00122 adequando-se melhor a cada situação; espessura de 0,05mm. 00123 00125 00131 00170 00182 00186 00187 00188 00189 00190 00191 00192 00209 00211 da data de entrega 00212 da validade total contados a partir da data de entrega 00214 Validade: Indeterminada. Registro ANVISA. 00215 00218 Total: A listagem do cadastro de reserva referente ao presente registro de preços consta como anexo a esta Ata. DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS NÃO será admitida a adesão à ata de registro de preços decorrente desta licitação, conforme justificativa apresentada neste processo. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados na ata de registro de preços. VALIDADE, FORMALIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E CADASTRO RESERVA A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado da data de publicação na imprensa oficial do Município - FEMURN, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso. O contrato decorrente da ata de registro de preços terá sua vigência estabelecida no próprio instrumento contratual e observará no momento da contratação e a cada exercício financeiro a disponibilidade de créditos orçamentários, bem como a previsão no plano plurianual, quando ultrapassar 1 (um) exercício financeiro. Na formalização do contrato ou do instrumento substituto deverá haver a indicação da disponibilidade dos créditos orçamentários respectivos. A contratação com os fornecedores registrados na ata será formalizada pelo Município de Jucurutu/ RN por intermédio de instrumento contratual, emissão de nota de empenho de despesa, autorização de compra ou outro instrumento hábil, conforme o art. 95 da Lei nº 14.133, de 2021. O instrumento contratual de que trata o item 4.2. deverá ser assinado no prazo de validade da ata de registro de preços. Os contratos decorrentes do sistema de registro de preços poderão ser alterados, observado o art. 124 da Lei nº 14.133, de 2021. Após a homologação da licitação, deverão ser observadas as seguintes condições para formalização da ata de registro de preços: www.diariomunicipal.com.br/femurn Matriz 0,5mm - fita matriz inox, 05mm x 50 cm - padrão iso. fita matriz de aço 5 x 0,05 x 5m - fabricada em aço inoxidável maleável; AFF DO BRASIL UND PROD ODONTO AFF DO BRASIL Matriz 0,7mm - fita matriz inox, 07 mm x 50 cm - padrão iso. fita matriz de aço 7 x 0,05 x 5m; confeccionada em aço-inox. PROD ODONTO Óleo lubrificante p/ alta e baixa rotação c/ spray 200 ml. Composto por óleo mineral de baixa viscosidade para lubrificação e prevenção de oxidação em rolamentos – unidade com 200ml - possui ação detergente e bactericida. Alcance do jato até o final da caneta. Bicos de alta e IODONTOSUL baixa rotação. Compatível para todos equipamentos. Aplicação direta e precisa. Suporta altas temperaturas. fisqp nº: 001. Prazo de validade de no mínimo 2/3(dois terços) da validade total contados a partir da data de entrega. Pasta diamantada para acabamento e polimento de resina composta Viscosidade média e não é susceptível à ação do calor; Multiuso: pode ser utilizada com todos os materiais restauradores; É uma pasta de polimento produzida com diamante micronizado de granulação extra fina (2 a AFF DO BRASIL 4 microns) e altíssima dureza para atender às exigências de polimento e brilho de porcelana, esmalte dental, resinas e outros materiais PROD ODONTO restauradores; Pode ser utilizada em consultórios e laboratórios protéticos; Registro na ANVISA. Prazo de validade de no mínimo 2/3(dois terços) da validade total contados a partir da data de entrega. Ponta diamantada FG 3082 Alta capacidade de corte; Alta durabilidade; Tripla diamantação: 70% mais desempenho mesmo após múltiplos FAVA usos. Granulometria Média; Registro ANVISA. Tripla Diamantação CHAVE UNIVERSAL PARA REMOÇÃO E APERTO DO INSERTO / TIP / PONTA DO ULTRASSOM / PROFI ODONTOLÓGICO Resina A3,5 micro híbrida para restaurações diretas em dentes anteriores e posteriores em classes i, ii, iii, iv e v, incluindo superfícies oclusais; preenchimento: 2,5mm, composição: tegdma, bisgma, cerâmica silanizada tratada, 2- benzotriazolil-4-metilfenol, elevada resistência ao desgaste, o que possibilita seu uso em áreas extensas e sujeitas a grande esforço mastigatório; material com elevada dureza, resistência à compressão e à fratura, efeito camaleônico: imita as estruturas dentais, facilitando a confecção de restaurações com boa estética, através de MAQUIRA técnica simplificada, carga em zircônia e sílica que garante elevadas propriedades mecânicas, sistema de cores simplificado: total de 12 cores mais utilizadas no dia a dia, maior fluorescência, rendimento: 4g - 30 restaurações de dentes anteriores ou 20 de posteriores Prazo de validade de no mínimo 2/3(dois terços) da validade total contados a partir da data de entrega Resina B1 micro híbrida para restaurações diretas em dentes anteriores e posteriores em classes i, ii, iii, iv e v, incluindo superfícies oclusais; preenchimento: 2,5mm, composição: tegdma, bisgma, cerâmica silanizada tratada, 2- benzotriazolil-4-metilfenol, elevada resistência ao desgaste, o que possibilita seu uso em áreas extensas e sujeitas a grande esforço mastigatório; material com elevada dureza, resistência à compressão e à fratura, efeito camaleônico: imita as ESTRUTURAS DENTAIS, FACILITANDO A confecção de restaurações com boa MAQUIRA estética, através de técnica simplificada, carga em zircônia e sílica que garante elevadas propriedades mecânicas, sistema de cores simplificado: total de 12 cores mais utilizadas no dia a dia, maior fluorescência, rendimento: 4g - 30 restaurações de dentes anteriores ou 20 de posteriores Prazo de validade de no mínimo 2/3(dois terços) da validade total contados a partir da data de entrega Resina B2 micro híbrida para restaurações diretas em dentes anteriores e posteriores em classes i, ii, iii, iv e v, incluindo superfícies oclusais; preenchimento: 2,5mm, composição: tegdma, bisgma, cerâmica silanizada tratada, 2- benzotriazolil-4-metilfenol, elevada resistência ao desgaste, o que possibilita seu uso em áreas extensas e sujeitas a grande esforço mastigatório; material com elevada dureza, resistência à compressão e à fratura, efeito camaleônico: imita as estruturas dentais, facilitando a confecção de restaurações com boa estética, através de MAQUIRA técnica simplificada, carga em zircônia e sílica que garante elevadas propriedades mecânicas, sistema de cores simplificado: total de 12 cores mais utilizadas no dia a dia, maior fluorescência, rendimento: 4g - 30 restaurações de dentes anteriores ou 20 de posteriores Prazo de validade de no mínimo 2/3(dois terços) da validade total contados a partir da data de entrega Resina C2 micro híbrida para restaurações diretas em dentes anteriores e posteriores em classes i, ii, iii, iv e v, incluindo superfícies oclusais; preenchimento: 2,5mm, composição: tegdma, bisgma, cerâmica silanizada tratada, 2- benzotriazolil-4-metilfenol, elevada resistência ao desgaste, o que possibilita seu uso em áreas extensas e sujeitas a grande esforço mastigatório; material com elevada dureza, resistência à compressão e à fratura, efeito camaleônico: imita as estruturas dentais, facilitando a confecção de restaurações com boa estética, através de MAQUIRA técnica simplificada, carga em zircônia e sílica que garante elevadas propriedades mecânicas, sistema de cores simplificado: total de 12 cores mais utilizadas no dia a dia, maior fluorescência, rendimento: 4g - 30 restaurações de dentes anteriores ou 20 de posteriores Prazo de validade de no mínimo 2/3(dois terços) da validade total contados a partir da data de entrega Resina c3 micro híbrida para restaurações diretas em dentes anteriores e posteriores em classes i, ii, iii, iv e v, incluindo superfícies oclusais; preenchimento: 2,5mm, composição: tegdma, bisgma, cerâmica silanizada tratada, 2- benzotriazolil-4-metilfenol, elevada resistência ao desgaste, o que possibilita seu uso em áreas extensas e sujeitas a grande esforço mastigatório; material com elevada dureza, resistência à compressão e à fratura, efeito camaleônico: imita as estruturas dentais, facilitando a confecção de restaurações com boa estética, através de MAQUIRA técnica simplificada, carga em zircônia e sílica que garante elevadas propriedades mecânicas, sistema de cores simplificado: total de 12 cores mais utilizadas no dia a dia, maior fluorescência, rendimento: 4g - 30 restaurações de dentes anteriores ou 20 de posteriores Prazo de validade de no mínimo 2/3(dois terços) da validade total contados a partir da data de entrega Resina a2o microhíbrida para restaurações diretas em dentes anteriores e posteriores em classes i, ii, iii, iv e v, incluindo superfícies oclusais; preenchimento: 2,5mm, composição: tegdma, bisgma, cerâmica silanizada tratada, 2- benzotriazolil-4-metilfenol, elevada resistência ao desgaste, o que possibilita seu uso em áreas extensas e sujeitas a grande esforço mastigatório; material com elevada dureza, resistência à compressão e à fratura, efeito camaleônico: imita as estruturas dentais, facilitando a confecção de restaurações com boa estética, através de MAQUIRA técnica simplificada, carga em zircônia e sílica que garante elevadas propriedades mecânicas, sistema de cores simplificado: total de 12 cores mais utilizadas no dia a dia, maior fluorescência, rendimento: 4g - 30 restaurações de dentes anteriores ou 20 de posteriores Prazo de validade de no mínimo 2/3(dois terços) da validade total contados a partir da data de entrega Resina a3o microhíbrida para restaurações diretas em dentes anteriores e posteriores em classes i, ii, iii, iv e v, incluindo superfícies oclusais; preenchimento: 2,5mm, composição: tegdma, bisgma, cerâmica silanizada tratada, 2- benzotriazolil-4-metilfenol, elevada resistência ao desgaste, o que possibilita seu uso em áreas extensas e sujeitas a grande esforço mastigatório; material com elevada dureza, resistência à compressão e à fratura, efeito camaleônico: imita as estruturas dentais, facilitando a confecção de restaurações com boa estética, através de MAQUIRA técnica simplificada, carga em zircônia e sílica que garante elevadas propriedades mecânicas, sistema de cores simplificado: total de 12 cores mais utilizadas no dia a dia, maior fluorescência, rendimento: 4g - 30 restaurações de dentes anteriores ou 20 de posteriores Prazo de validade de no mínimo 2/3(dois terços) da validade total contados a partir da data de entrega Sacos de lixo hospitalar 30 l Pacotes com 100 unidades de 30L resistente a ruptura e vazamento, impermeável, conforme NBR 9191/2000 da FIBRA IND ABNT e substitutivas, na cor Branco leitosa, com inscrição de LIXO HOSPITALAR ou material infectante ou material com risco biológico. Solução de hipoclorito de sódio a 2,5%. Frasco c/ 1000ml. Prazo de validade de no mínimo 2/3(dois terços) da validade total contados a partir FORTSAN Solução otológica, fraco c/ 10ml. Composição: polimixina b + neomicina + hidrocortisona. Prazo de validade de no mínimo 2/3(dois terços) FARMOQUIMICA Sugador descartável endodontico-embalagem com 20 unidades. Compatível com equipo d700 e gnatus. Feito de PVC transparente atóxico. QUALYBLESS AFF DO BRASIL Taça de borracha - para profilaxia e polimento adaptável em contra–ângulo. registro ANVISA. PROD ODONTO Verniz de flúor com Alta concentração de flúor 22.600ppm (naf 5%) altamente tolerante a água que cobre até mesmo superfícies úmidas com DENTSCARE um filme verniz de boa aderência, endurecendo com a saliva. Tubo com 10 ml 78.245,90 338 Serão registrados na ata os preços e os quantitativos do adjudicatário, devendo ser observada a possibilidade de o licitante oferecer ou não proposta em quantitativo inferior ao máximo previsto no edital e se obrigar nos limites dela; Será incluído na ata, na forma de anexo, o registro dos licitantes ou dos fornecedores que: Aceitarem cotar os bens, as obras ou os serviços com preços iguais aos do adjudicatário, observada a classificação da licitação; e Mantiverem sua proposta original. Será respeitada, nas contratações, a ordem de classificação dos licitantes ou dos fornecedores registrados na ata. O registro a que se refere o item 4.4.2 tem por objetivo a formação de cadastro de reserva para o caso de impossibilidade de atendimento pelo signatário da ata. Para fins da ordem de classificação, os licitantes ou fornecedores que aceitarem reduzir suas propostas para o preço do adjudicatário antecederão aqueles que mantiverem sua proposta original. A habilitação dos licitantes que comporão o cadastro de reserva a que se refere o item 45.4.2.2 somente será efetuada quando houver necessidade de contratação dos licitantes remanescentes, nas seguintes hipóteses: Quando o licitante vencedor não assinar a ata de registro de preços, no prazo e nas condições estabelecidos no edital; e Quando houver o cancelamento do registro do licitante ou do registro de preços nas hipóteses previstas no item 7. O preço registrado com indicação dos licitantes e fornecedores será divulgado no PNCP e ficará disponibilizado durante a vigência da ata de registro de preços. Após a homologação da licitação ou da contratação direta, o licitante mais bem classificado ou o fornecedor, no caso da contratação direta, será convocado para assinar a ata de registro de preços, no prazo e nas condições estabelecidos no edital de licitação, sob pena de decair o direito, sem prejuízo das sanções previstas na Lei nº 14.133, de 2021. O prazo de convocação poderá ser prorrogado 1 (uma) vez, por igual período, mediante solicitação do licitante ou fornecedor convocado, desde que apresentada dentro do prazo, devidamente justificada, e que a justificativa seja aceita pela Administração. A ata de registro de preços será assinada por meio de assinatura digital e disponibilizada no PNCP e no site oficial do Município de Jucurutu/ RN. Quando o convocado não assinar a ata de registro de preços no prazo e nas condições estabelecidos no edital, e observado o disposto no item 4.7 e subitens, fica facultado à Administração convocar os licitantes remanescentes do cadastro de reserva, na ordem de classificação, para fazê-lo em igual prazo e nas condições propostas pelo primeiro classificado. Na hipótese de nenhum dos licitantes que trata o item 4.4.2.1, aceitar a contratação nos termos do item anterior, a Administração, observados o valor estimado e sua eventual atualização nos termos do edital, poderá: Convocar para negociação os demais licitantes ou fornecedores remanescentes cujos preços foram registrados sem redução, observada a ordem de classificação, com vistas à obtenção de preço melhor, mesmo que acima do preço do adjudicatário; ou Adjudicar e firmar o contrato nas condições ofertadas pelos licitantes ou fornecedores remanescentes, atendida a ordem classificatória, quando frustrada a negociação de melhor condição. A existência de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obrigará o Município de Jucurutu/ RN a contratar, facultada a realização de licitação específica para a aquisição pretendida, desde que devidamente justificada. ALTERAÇÃO OU ATUALIZAÇÃO DOS PREÇOS REGISTRADOS Os preços registrados poderão ser alterados ou atualizados em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo dos bens, das obras ou dos serviços registrados, nas seguintes situações: Em caso de força maior, caso fortuito ou fato do príncipe ou em decorrência de fatos imprevisíveis ou previsíveis de consequências incalculáveis, que inviabilizem a execução da ata tal como pactuada, nos termos da alínea “d” do inciso II do caput do art. 4 da Lei n 4.133, de 2021; Em caso de criação, alteração ou extinção de quaisquer tributos ou encargos legais ou a superveniência de disposições legais, com comprovada repercussão sobre os preços registrados; Na hipótese de previsão no edital ou no aviso de contratação direta de cláusula de reajustamento ou repactuação sobre os preços registrados, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021. No caso do reajustamento, deverá ser respeitada a contagem da anualidade e o índice previstos para a contratação; No caso da repactuação, poderá ser a pedido do interessado, conforme critérios definidos para a contratação. NEGOCIAÇÃO DE PREÇOS REGISTRADOS Na hipótese de o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, o Município de Jucurutu/ RN convocará o fornecedor para negociar a redução do preço registrado. Caso não aceite reduzir seu preço aos valores praticados pelo mercado, o fornecedor será liberado do compromisso assumido quanto ao item registrado, sem aplicação de penalidades administrativas. Na hipótese prevista no item anterior, o Município de Jucurutu/ RN convocará os fornecedores do cadastro de reserva, na ordem de classificação, para verificar se aceitam reduzir seus preços aos valores de mercado e não convocará os licitantes ou fornecedores que tiveram seu registro cancelado. Se não obtiver êxito nas negociações, o Município de Jucurutu/ RN procederá ao cancelamento da ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção de contratação mais vantajosa. Na hipótese de o preço de mercado tornar-se superior ao preço registrado e o fornecedor não poder cumprir as obrigações estabelecidas na ata, será facultado ao fornecedor requerer ao gerenciador a alteração do preço registrado, mediante comprovação de fato superveniente que supostamente o impossibilite de cumprir o compromisso. Neste caso, o fornecedor encaminhará, juntamente com o pedido de alteração, a documentação comprobatória ou a planilha de custos que demonstre a inviabilidade do preço registrado em relação às condições inicialmente pactuadas. Não hipótese de não comprovação da existência de fato superveniente que inviabilize o preço registrado, o pedido será indeferido pelo Município de Jucurutu/ RN e o fornecedor deverá cumprir as obrigações estabelecidas na ata, sob pena de cancelamento do seu registro, nos termos do item 7.1, sem prejuízo das sanções previstas na Lei nº 14.133, de 2021, e na legislação aplicável. Na hipótese de cancelamento do registro do fornecedor, nos termos do item anterior, o Município de Jucurutu/ RN convocará os fornecedores do cadastro de reserva, na ordem de classificação, para verificar se aceitam manter seus preços registrados, observado o disposto no item 4.7. Se não obtiver êxito nas negociações, o Município de Jucurutu/ RN procederá ao cancelamento da ata de registro de preços, nos termos do item 7.4, e adotará as medidas cabíveis para a obtenção da contratação mais vantajosa. Na hipótese de comprovação da majoração do preço de mercado que inviabilize o preço registrado, conforme previsto no item 6.2 e no item 7.2.1, o Município de Jucurutu/ RN atualizará o preço registrado, de acordo com a realidade dos valores praticados pelo mercado. CANCELAMENTO DO REGISTRO DO LICITANTE VENCEDOR E DOS PREÇOS REGISTRADOS O registro do fornecedor será cancelado pelo gerenciador, quando o fornecedor: Descumprir as condições da ata de registro de preços, sem motivo justificado; www.diariomunicipal.com.br/femurn 339 Não retirar a nota de empenho, ou instrumento equivalente, no prazo estabelecido pela Administração sem justificativa razoável; Não aceitar manter seu preço registrado, na hipótese prevista no artigo 27, do Decreto Municipal nº 1.418, de 2024; ou Sofrer sanção prevista nos incisos III ou IV do caput do art. 156 da Lei nº 14.133, de 2021. Na hipótese de aplicação de sanção prevista nos incisos III ou IV do caput do art. 156 da Lei nº 14.133, de 2021, caso a penalidade aplicada ao fornecedor não ultrapasse o prazo de vigência da ata de registro de preços, poderá o órgão ou a entidade gerenciadora poderá, mediante decisão fundamentada, decidir pela manutenção do registro de preços, vedadas contratações derivadas da ata enquanto perdurarem os efeitos da sanção. O cancelamento de registros nas hipóteses previstas no item 7.1 será formalizado por despacho do Município de Jucurutu/ RN, garantidos os princípios do contraditório e da ampla defesa. Na hipótese de cancelamento do registro do fornecedor, o Município de Jucurutu/ RN poderá convocar os licitantes que compõem o cadastro de reserva, observada a ordem de classificação. O cancelamento dos preços registrados poderá ser realizado pelo Município de Jucurutu/ RN, em determinada ata de registro de preços, total ou parcialmente, nas seguintes hipóteses, desde que devidamente comprovadas e justificadas: Por razão de interesse público; A pedido do fornecedor, decorrente de caso fortuito ou força maior; ou Se não houver êxito nas negociações, nas hipóteses em que o preço de mercado se tornar superior ou inferior ao preço registrado, nos termos dos artigos 25 e 26, ambos do Decreto Municipal nº 1.418, de 2024. DAS PENALIDADES O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital. As sanções também se aplicam aos integrantes do cadastro de reserva no registro de preços que, convocados, não honrarem o compromisso assumido injustificadamente após terem assinado a ata. É da competência do Município de Jucurutu/ RN a aplicação das penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado nesta ata de registro de preço, exceto nas hipóteses em que o descumprimento disser respeito às contratações dos órgãos ou entidade participante, caso no qual caberá ao respectivo órgão participante a aplicação da penalidade. CONDIÇÕES GERAIS As condições gerais de execução do objeto, tais como os prazos para entrega e recebimento, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência, ANEXO ao edital. Jucurutu/ RN, 07 de julho de 2025. Assinaturas ___________ Iogo Nielson de Queiroz e Silva Prefeito Municipal _______________ Milena Pinheiro Ferreira Representante legal do fornecedor registrado SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE CIVIL CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JUCURUTU/RN; CONTRATADA: S M DANTAS SANTOS – ME- CNPJ: 22.842.879/0001-51; OBJETO: CONTRATAÇÃO GRADATIVA DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS DE APOIO PARA EVENTOS ,VALOR GLOBAL R$ 296.618,99 (duzentos e noventa e seis mil seiscentos e dezoito reais e noventa e nove centavos); VIGÊNCIA: A vigência deste contrato terá início na data de sua assinatura até o final do exercício financeiro vigente. I Gestão/Unidade 03.003 06.006 07.007 09.009 10.010 11.011 08.008 Fonte de Recursos 15000000 17000000 17200000 15001001 15001002 16000000 16210000 16600000 16610000 16690000 II Programa de Trabalho 0002 www.diariomunicipal.com.br/femurn Publicado por: Jânat Érika Fernandes de Medeiros Código Identificador:F4AD46EF

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